TJSP 06/09/2022 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
1495
bloqueio da importância de R$491,21, ocasião em que foi realizado o desbloqueio da referida quantia, conforme recibo que
segue anexo. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 1002511-40.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito
- Carlos Eduardo Perez - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação
apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP)
Processo 1002513-10.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito
- Luiz Roberto Rafaini - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação
apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP)
Processo 1002518-32.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito
- Elcio Felipe Gastaldello de Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da
contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB
448851/SP)
Processo 1002538-28.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcio Lucio Pissolato Vistos. Fls. 151/156: Diante da juntada do instrumento de cessão de crédito, nos termos doart. 109, §1º do CPC, manifestemse as partes executadas sobre o pedido de substituição do polo ativo do feito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VALENTIM DE
JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP)
Processo 1002551-22.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Antonio Cardoso - - Roseli Aparecida Cardoso - - Marcos Antonio Cardoso - - Milton Rogério Cardoso - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 1002624-91.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Danieli Cristina Zidioti Alfaiate - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 67/92: Anote-se o nome da procuradora da requerida, Dra. Danieli da Cruz Soares, inscrita na
OAB/RJ sob nº 231.095. Destarte, considerando que a audiência de tentativa de conciliação foi dispensada (vide fls. 61/62),
aguarde-se eventual apresentação de contestação ou o decurso do prazo legal. Int. - ADV: DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB
231095/RJ), DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP)
Processo 1002680-66.2018.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Roberto Bertolino
- Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.a. - - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - - Banco Votorantim S/A e outro - Vistos. Diante
do disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, pessoalmente, a promover o regular
andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇP,
LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1002755-66.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito
- Gian Franco Pompeo - Vistos. Cite(m)-se a(s) requerida(s) para contestar(em) em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LEONARDO
GUIMARÃES ESTELA (OAB 453284/SP)
Processo 1002840-52.2022.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1035305-80.2022.8.26.0576 - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL) - Gideão Almeida Loiola - Vistos. Cumpra-se, comunicando-se ao Juízo Deprecante acerca da distribuição.
Após, devolva-se. Int. - ADV: ERIKA DA COSTA LIMA (OAB 185633/SP)
Processo 1002899-40.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal Luis Carlos da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. A presente ação foi proposta contra o Município
de José Bonifácio. Assim, torno sem efeito o despacho de fl. 64, determinando a citação da parte requerida para contestar em 30
(trinta) dias. Int. - ADV: PAULO JOSÉ HAKMI (OAB 474494/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP)
Processo 1002967-24.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - André Ferreira Barbosa
- Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Fls. 379/380: Ciência à requerida acerca da devolução do aparelho defeituoso,
conforme informado pelo autor. Int. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
(OAB 422275/SP)
Processo 1003074-34.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Cleide Rodrigues da Silva - Vistos. Cite(m)-se a(s) requerida(s) para contestar(em) em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCOS
JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 1003075-19.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Cleide Rodrigues da Silva - Vistos. Cite(m)-se a(s) requerida(s) para contestar(em) em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCOS
JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 1003078-71.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Cleide Rodrigues da Silva - Vistos. Cite(m)-se a(s) requerida(s) para contestar(em) em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCOS
JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 1003102-02.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência
- José Antonio Chioca Primo - Vistos. Cite(m)-se a(s) requerida(s) para contestar(em) em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULA
FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP)
Processo 1003112-46.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lafayete Caruzi Junior
- Vistos. Regularize a parte requerente sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, pois a petição veio
desacompanhada do instrumento de procuração. Int. - ADV: BEATRIZ GONÇALVES BARBOSA (OAB 422286/SP)
Processo 1003114-16.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Paulo Sérgio Cataruci - Vistos.
1. Em vista do grande número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que
a audiência conciliatória é infrutífera, acarretando, por outro lado, o congestionamento da pauta de audiências conciliatórias, em
prejuízo das partes litigantes e de terceiros, litigantes em outros processos, à vista dos princípios da informalidade e celeridade
que regem a atividade dos Juizados, fica dispensada a audiência prévia de conciliação. 2. Todavia, poderá a parte requerida,
caso queira, formular proposta de acordo por escrito, da qual será intimada a parte requerente a se manifestar em termos de
concordância. 3. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 4. Na
hipótese de concordância com o pedido, o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial. 5. Int. José Bonifacio, 01 de
setembro de 2022. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
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