TJSP 06/09/2022 - Pág. 1888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
1888
255/270). Após, ao MP. - ADV: CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP), MARCIA SILVA RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB 143220/SP)
Processo 1009301-95.2022.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yara de Souza do Vale - Fls.
40/41 e 45: ante o quanto informado, necessária a retificação da certidão de óbito do autor da herança por ação própria, uma
vez que menciona que o mesmo deixa bens; assim, por ora providencie a autora, manifestando-se aos autos outrossim em 15
dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP)
Processo 1009311-42.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007730-89.2022.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Tranches Vale - Maurício Miguel Rato - Tratando ambas as ações acerca de eventual
domínio sobre o imóvel nº 47, bloco B, 4º andar do Condomínio parque Jatobá, Rua Jatobá, 44 - Vila Queiroz, referindo-se esta
à rescisão do contrato de venda e compra feito pelas partes e aquela, ação em apenso (1007730-89), referindo-se à pretensão
do réu requerendo a adjudicação do bem pela adimplência do mesmo contrato, fica o processo em apenso suspenso até
final julgamento desta ação. Certifique-se naqueles. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando. Intime-se. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP)
Processo 1009328-88.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Considerando o valor
ínfimo penhorado, providencie a serventia seu desbloqueio. Indique o exequente novos bens à penhora em quinze dias; no
silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), JOAO
HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP)
Processo 1009416-19.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Rodabrás Ind. Bras. Rodas e Autopeças Ltda. - - Celso Araujo - Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade
apresentada pelo coexecutado “Celso”, às fls. 84/88. Intime-se. - ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), MANUEL
ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1009514-72.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Lucas Garcia das
Neves - - Monica Fassio Martins das Neves - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Em quinze (15) dias, manifestemse as partes sobre os esclarecimentos do perito. Int. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), VALMIR LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1009518-41.2022.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Manoel da Silva
- - Marcia Bispo da Silva - Em 05 (cinco) dias, comprovem os autores a distribuição do ofício retro expedido ao INSS. - ADV:
FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
Processo 1009597-88.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tania Mara Fernandes
Souto - Informe a autora, no prazo de 5 dias, o e-mail da testemunha Argens Lucas Fadel, arrolada à fl. 223, para o envio do
link de acesso à audiência designada, sob pena de preclusão da referida prova. Int. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB
435612/SP)
Processo 1009638-26.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Danilo Cesar Bigonjar Cumpra-se o V. Acórdão anotando-se a improcedência no sistema arquivando-se os autos. Observe a serventia que a intimação
far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB
108720/SP)
Processo 1009672-59.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Safira Agropecuaria Ltda Paulo Cesar Silva - - Elzeni Pereira de Melo Silva - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, informando as partes,
ao final, sobre a efetivação de acordo. - ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), BRENDA GARCIA KUHL (OAB
229893E/SP), ZAIRA ESTERFHANE JESUS DE CASTRO (OAB 458323/SP)
Processo 1009787-51.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Everton Junior Felix
Damasceno - - Hellen Cristina da Silva Damasceno - Jayamu Empreendimentos e Construções Ltda - - Jayamu Incorporações
Eireli - Dê-se ciência às partes do ofício de fls. o A.R. devolvido juntado à fl s. 515/708. - ADV: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA
(OAB 54584/MG), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1009814-63.2022.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdecir Bernegossi Guirau - - Claudia Tofoli
Bernegossi - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o A.R. devolvido juntado à fl. 87, negativo
quanto à citação do mencionado Confrontantes: Adilson Ramos. - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1009870-96.2022.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - S.H. - B.A. - - F.M.C.B. Manifeste-se o autor sobre as contestações e documentos apresentados às fls. 81/134 e 136/182. Intime-se. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/SP), FERNANDO CESAR LOPES
GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1009874-36.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.G.B. T.F.E.I.A. - Ciência ao embargado acerca dos documentos apresentados às fls. 109/112. Informem as partes se pretendem
produzir provas em tele-audiência, fixando o prazo de quinze (15) dias para as partes apresentarem, ratificarem ou acrescerem
o rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo sexto, da qualificação
exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de
Processo Civil, devendo as partes e seus patronos indicarem seus e-mails para que seja possível o envio de link de acesso.
Intime-se. - ADV: VALESKA VIDAL DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 274226/SP), MARCOS ANTONIO ZANUZZI (OAB 387055/
SP)
Processo 1010014-07.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Providencie o exequente o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, sob pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010207-56.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Startubo Comercial Ltda Epp - LP da Silva
Transportes ME e outro - Fls.221/222: Aguarde-se a comunicação oficial do E. Tribunal sobre o agravo de instrumento, ficando,
por ora mantida a decisão de fls.218. Intime-se. - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), ANTÔNIO LUIS
CHAPELETTI (OAB 244773/SP)
Processo 1010365-43.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Considerando que eventual restrição lançada no sistema RENAJUD não partiu deste Juízo,
nada há a prover. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 78 Intime-se. - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE
OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1010410-47.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Mequi - Banco BMG S/A Inicialmente, quanto à inépcia da inicial, há de se destacar que presentes os requisitos do artigo 319 do Código de Processo
Civil, tornando apta a petição inicial para instauração da instância. Insta salientar, ainda, que as demais questões arguidas em
preliminares serão dirimidas em regular instrução, através da prova oral. O processo está em ordem. Concorrem os pressupostos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º