TJSP 06/09/2022 - Pág. 1889 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
1889
essenciais de desenvolvimento válido e regular do processo. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dá-se o
feito por saneado. Defere-se a produção da prova oral requerida pela parte ré, consistente na colheita do depoimento pessoal
do autor, sob pena de confesso. Sem prejuízo, fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas.
Deverão as partes e patronos, em igual prazo, indicar seus respectivos e-mails, bem como os de suas testemunhas para seja
possível o envio de link de acesso para a participação da audiência virtual, que será realizada através de videoconferência
(sistema Microsoft Teams). Cumprido, tornem conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento para
a colheita do depoimento pessoal do autor ora deferida. Intime-se. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
(OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB
310440/SP)
Processo 1010511-55.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.E.B. - - J.C.A.
- Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de guarda de menor ajuizada por A.E.B.
e J.C.A. em face de F.R.D., para conferir aos autores a guarda da neta L.A.D., tornando definitiva a guarda concedida em
antecipação de tutela à fl. 93, havendo de ser objeto de apreciação por via própria na hipótese de dissenso. Expeça-se termo
de guarda definitivo para efetivação do quanto ora decidido. Vencido, condeno o réu a arcar com as custas processuais e
honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 com fundamento no artigo 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil.
Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 1010557-73.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - Vana Maria do Couto Amaro - - Maria Madalena
do Couto Silva - - Maria de Fátima Couto Silva - - Kesia Muniz do Couto - - Debora Muniz do Couto Oliveira - Fls. 72/73: ante
a contestação apresentada pela interditanda, através da Defensoria Pública em curadoria especial, manifeste-se-se a parte
contrária no prazo legal. Após, ao MP. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 1010591-48.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marta Abril Rocha - SPE
WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Wam Brasil Intermediação de Negócios São Paulo Ltda. - Face a relevância
da controvérsia emergida do contraditório, prudente que se conceda a tutela de urgência, impondo às rés que se abstenham de
efetuar cobrança ou suspendendo as em curso até que se dê o julgamento final, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o
limite de R$ 30.000,00; sem prejuízo, manifeste-se a autora em réplica. Intime-se. - ADV: MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB
237217/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), ANA
CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO)
Processo 1010618-31.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Argentum Industria e Comercio
de Contatos Metalicos Ltda. - Mikropin Industria e Comercio de Estampados Metalicos Ltda. - Recebo a petição de fls. 56/59
como aditamento à reconvenção, procedendo as devidas anotações. Intime-se o autor, na pessoa de seu procurador, para
apresentar contestação da reconvenção, no prazo de quinze (15) dias (art. 343, parágrafo 1º, do C.P.C.). Int. - ADV: PEDRO
ALVES DA SILVA (OAB 220207/SP), TATIANA BATTISTELLA (OAB 254955/SP)
Processo 1010659-95.2022.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.D.B. - - D.T.J.B. - Requerentes Mandado de
averbação expedido, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP)
Processo 1010755-13.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Lisania Cynara de Melo Loureiro - Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - - LOJAS RENNER S.A - Fls.90/112: Não
conheço da contestação apresentada ante sua intempestividade. Aguarde-se a manifestação do autor conforme fls.87. Intimese. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1010764-14.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - C.G.A. - - Helena Gonçalves
Almeida - Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Fica o requerente
intimado a se manifestar, com urgência, sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça em relação as testemunhas da
autora Ivone fl. 1037 e Alícia fls. 1038. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), BRUNA MARCHIONE
DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), CLAUDIO LOURENCO
FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 1010789-22.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Maior - Domingos Bispo Gomes - Patricia
Aparecida Rodrigues - Fls. 139/140: mantenho a decisão agravada. Aguarde-se julgamento ao recurso interposto. - ADV: ELAINE
APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
Processo 1010819-96.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valfredo Fermino Rocha
Junior - Banco Itaucard S/A - - Roberto de Souza Faustino - Vistos, etc. Ante o pagamento parcial do débito e o mais que dos
autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de
Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral requerida por Valfredo Fermino Rocha Junior somente contra Banco
Itaucard S/A. A execução em relação ao coexecutado deverá prosseguir junto ao incidente de cumprimento de sentença, sob
nº 0001100-34.2022.8.26.0320. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações
de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), MONIQUE HERGERT
MAGRIN (OAB 338712/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1011058-32.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.S.S. - J.G.S. - Dêse ciência à exequente da resposta do INSS de fls. 287. - ADV: DANIELA RIGATTO DA FONSECA (OAB 193130/SP), REGINA
CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1011107-68.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Valter Tedde Frezza - Tiago
Santos Martins - Informem as partes se pretendem produzir provas em audiência, fixando o prazo de quinze (15) dias para as
partes apresentarem, ratificarem ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado
do artigo 357, parágrafo sexto, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no
artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil, devendo as partes e seus patronos indicarem seus e-mails para que seja
possível o envio de link de acesso. Intime-se. - ADV: PAULO RIOS MACEDO JUNIOR (OAB 368323/SP), DANIEL MASSARO
SIMONETTI (OAB 238605/SP), ALEXANDRE ARAUJO (OAB 268851/SP)
Processo 1011114-94.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joel Pinto de Almeida - Rozalina Vitor
de Almeida - Requeira o que de direito, em 05 (cinco) dias. Decorrido silente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ADRIANA
CRISTINA CAPICOTTO (OAB 160642/SP), NECILDA HELENA PEDRO BOM (OAB 151022/SP)
Processo 1011162-19.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Elenita Rosa de Souza - Créditas Soluções Financeiras Ltda - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas
que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Int. - ADV: FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB
474252/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
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