TJSP 06/09/2022 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
2000
último parágrafo: anote-se. Fls. 310, 2º §: reporto-me às fls. 230. Intime-se. - ADV: CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA
(OAB 154932/SP)
Processo 1002230-38.2019.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - T.C.F.R. - Solamita de Macedo da Silva e outro
- Vistos. Fls. 142: diga a inventariante em termos de prosseguimento, observando-se ainda fls. 89. Intime-se. - ADV: LAIZ
FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI (OAB 408683/SP), EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP), JULIO
ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP)
Processo 1002565-52.2022.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiana Rosa Redro da Silva - Maria Eloisa
da Silva - - Marcos Vinicius da Silva - - Luiz Henrique da Silva - Vistos. Aguarde-se juntada da certidão negativa de ITR
(Instrução Normativa SRF nº 438 de 28 de julho de 2004). Antes da homologação da partilha, deverá a inventariante, comprovar
o recolhimento da Taxa Judiciária, nos termos do artigo 4º, parágrafo 7º da Lei 11.608/03. Aguarde-se o protocolo junto à Receita
Estadual do procedimento para apuração do ITCMD. Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para verificar
eventuais valores de PIS/PASEP e FGTS em nome do falecido, Sr. MARCO AURÉLIO DA SILVA, RG nº 37.269.803-SSP/
SP, CPF sob o nº 319.907.358-19. Defiro a expedição de ofício ao banco Sicredi, agencia 0710, para que transfira para conta
judicial, vinculada a estes autos, os valores depositados na conta corrente 30645-6, em nome do finado Sr. MARCO AURÉLIO
DA SILVA, RG nº 37.269.803-SSP/SP, CPF sob o nº 319.907.358-19. Uma cópia da presente valerá como ofício. Diante da
suspensão dos prazos determinada em razão ao novo coronavírus, classificada como pandemia a COVID-19 - Provimentos CSM
2545/20 e 2549/20 e, em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a
impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada
a impressão pela serventia Eventual resposta a este ofício deverá ser endereçada ao e-mail institucional da Primeira Vara Cível
da Comarca de Lorena ([email protected]). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIANE DOS
SANTOS PENIDO (OAB 216018/MG)
Processo 1002892-94.2022.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.S. - - T.E.S. - Vistos. Considerando que a
ação de interdição tramitou na 2ª vara local, remetam-se os autos, em prestígio ao princípio da acessoriedade. Intime-se. - ADV:
MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
Processo 1002903-26.2022.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ariane Karoline da Silva
Delfim - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos
que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta,
é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça
Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das
últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários
de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos
três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo
prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV:
ERICK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 352451/SP), MARIA TERESA LINS LEAL PINHEIRO SILVESTRE DA SILVA (OAB
389281/SP)
Processo 1002911-03.2022.8.26.0323 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.L.S.B. - Vista
dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante a certidão retro. - ADV: LIEGE KARINA DE SOUSA
RIBEIRO SANTOS (OAB 239447/SP)
Processo 1002912-56.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rosana Cristina da Silva
Oliveira Martins - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões). - ADV: LUIZ DANIEL
MIGUEL PEREIRA (OAB 329599/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
Processo 1002966-56.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Sávio da Silva Vista dos autos às partes para manifestarem-se sobre o LAUDO PERICIAL juntado aos autos do processo em epígrafe. - ADV:
FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0686/2022
Processo 0004501-18.2011.8.26.0323 (323.01.2011.004501) - Procedimento Comum Cível - Guarda - U.V.S. - - V.V.A. F.E.A. - Vistos. Fls. 464/467: diga a requerida. Após, manifeste-se o autor. Por fim, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV:
PATRICIA RAMOS DA SILVA BRAGA (OAB 372328/SP), JULIANA DOS SANTOS MORAES PEDRO (OAB 338894/SP), ALOISIO
ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), SEBASTIÃO DO CARMO ROSSI (OAB 253472/SP), JULIANO BRAULINO
MARQUES DE MELO (OAB 176723/SP)
Processo 1001205-53.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aiuri Einaudi Ribeiro - Sfo
Holding e Participações Ltda. e outros - Ciência à parte autora sobre a r. Decisão proferida nos autos do processo n. 001038866.2020.5.15.0147, em trâmite na Vara do Trabalho de Aparecida, tendo em vista a Hasta Pública designada para o dia
19/09/2022 do imóvel sob matrícula n. 20313, pertencente à SFO Holding Participações, nos seguintes termos: “Vistos. Dê-se
ciência às exequentes da hasta pública designada, na pessoa dos respectivos procuradores, os quais deverão se reportar ao
conteúdo do edital para informações quanto às condições estabelecidas para sua realização. (...)” - ADV: SERGIO SATOSHI
ABE (OAB 197187/SP), ISABELLA REIS MARQUES (OAB 416746/SP)
Processo 1002019-65.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Neuzeli Aparecida Rodrigues
Ferras Izario - Sfo Holding e Participações Ltda. e outros - Ciência à parte autora sobre a r. Decisão proferida nos autos
do processo n. 0010388-66.2020.5.15.0147, em trâmite na Vara do Trabalho de Aparecida, tendo em vista a Hasta Pública
designada para o dia 19/09/2022 do imóvel sob matrícula n. 20313, pertencente à SFO Holding Participações, nos seguintes
termos: “Vistos. Dê-se ciência às exequentes da hasta pública designada, na pessoa dos respectivos procuradores, os quais
deverão se reportar ao conteúdo do edital para informações quanto às condições estabelecidas para sua realização. (...)” - ADV:
SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES (OAB 351686/SP), JULIO HENRIQUE RIBEIRO (OAB 324934/SP)
Processo 1002355-69.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio Aarão Serra - Ciência à
parte autora sobre a r. Decisão proferida nos autos do processo n. 0010388-66.2020.5.15.0147, em trâmite na Vara do Trabalho
de Aparecida, tendo em vista a Hasta Pública designada para o dia 19/09/2022 do imóvel sob matrícula n. 20313, pertencente
à SFO Holding Participações, nos seguintes termos: “Vistos. Dê-se ciência às exequentes da hasta pública designada, na
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