TJSP 06/09/2022 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
1999
(OAB 368049/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP)
Processo 1000471-34.2022.8.26.0323 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria de Oliveira Felippe - Vistos.
Fls. 70/71: defiro, nos termos da decisão de fls. 38/39. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WAGNER GOMES SALOMÃO (OAB 301416/SP)
Processo 1000638-51.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Procuração - Mario Eugenio Nogueira - Cassi - Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Em face do falecimento do autor noticiado pela parte requerida, fls.
150/151, e conformado pelo patrono da parte autora às fls. 152/153, declaro suspenso o processo pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, nos termos dos artigos 313, I e 689, ambos do Código de Processo Civil. Durante o prazo de suspensão, deverá o d.
Advogado providenciar a habilitação no polo ativo da lide do espólio do autor falecido ou, à sua falta, de seus sucessores, assim
considerados pela lei civil, regularizando-se a respectiva representação processual. Consigno que a abertura do processo de
inventário deve ser comprovada por meio de certidão do distribuidor do local onde estão situados os bens do espólio e do último
domicílio do de cujus (CPC, art. 48). Intimem-se. - ADV: AMANDA DE ALMEIDA NOGUEIRA COLLOCA (OAB 249271/SP),
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1000705-50.2021.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.J.F. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeriam
o quê de direito. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO
AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP)
Processo 1001073-25.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.L.S. - - F.T.L. - F.R.S.J. Ciência às partes sobre a Entrevista Psicossocial a ser realizada no dia 11/11/2022, às 11:30 horas, com o(a) sr(a). Francine
Tatiane Leite que deverá apresentar a criança no dia da entrevista e dia 11/11/2022, às 10:30 horas, com o(a) sr(a). Fernando
Rodrigues da Silva Junior, nos termos da designação de fls. 133: [...], solicito que as partes apresentem o seu número de
celular, de preferência que tenha o aplicativo whatsapp, e/ou e-mail para o oficial de justiça no momento da intimação ou
através de seu representante legal nos autos para outras orientações que forem necessárias.. O ato será realizado no Fórum
desta Comarca, sito na Avenida Doutor Epitácio Santiago, 99, centro, Lorena-SP, no Setor Técnico deste juízo. - ADV: PAULO
FERNANDO PRADO FORTES (OAB 163464/SP), AFONSO MELLO RODRIGUES (OAB 366278/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO
(OAB 296552/SP)
Processo 1001095-83.2022.8.26.0323 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ediangely Fatima Pegoretti - Vistos.
Aguarde-se a juntada da certidão negativa da Prefeitura Municipal e extratos das instituições financeiras, conforme alvará de
fls. 99/100. Junte-se certidão de óbito do herdeiro falecido. Sem prejuízo, aguarde-se o protocolo junto à Receita Estadual do
procedimento para apuração do ITCMD. Intime-se. - ADV: LILIAN THEODORO FERNANDES (OAB 220928/SP), REINALDO DE
SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 467309/SP)
Processo 1001459-65.2016.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.M.R. - Vistos.
Oficie-se ao INSS solicitando CNIS em nome de Amauri Ribeiro de Moura, inscrito no CPF sob nº 344.997.458-02. Servirá o
presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIA DE OLIVEIRA
RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP), ZEIMA DA COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP)
Processo 1001464-77.2022.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio da Silva - Vistos. Nomeio o requerente
Luiz Antonio da Silva inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Fátima Fernandes Areco da Silva. Junte certidão
negativa junto à Receita Federal. Providencie o protocolo junto à Receita Estadual do procedimento para apuração do ITCMD.
Regularize a representação processual do requerente Luiz Antonio. Conforme dispõe o artigo 192 do CTN, nenhuma partilha
será homologada sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio. Assim, na hipótese em tela, não
é possível a homologação da partilha sem a comprovação da inexistência de débitos sobre o imóvel inventariado. A certidão
positiva apresentadas junto ao Município impede a prolação de sentença homologatória. Deverá a inventariante comprovar a
quitação dos tributos ou eventual parcelamento, que ensejará a expedida de certidão positiva, com efeitos de negativa. Intimese. Intime-se. - ADV: DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO (OAB 393617/SP)
Processo 1001559-44.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.B.N. - J.S.N. - Vistos. Cumpra-se
o v. Acórdão. Requeriam o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16.. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO SANTARÉM BAYUM DE PAIVA LEITE (OAB 231283/RJ), CARMEM
ISABEL DIAS VELLANGA BARBOSA (OAB 95903/SP)
Processo 1001563-57.2016.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Pedro de Paula - Lucia Margarida de Paula
- - Lucio Antonio de Paula - - Luiza Aparecida de Paula - Ordiley Mota de Paula - - Adriano Silverio Gomes e outros - Vistos. Fls.
366: manifeste-se o inventariante. Intime-se. - ADV: PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP), GERALDO
DONIZETI DA SILVA (OAB 269207/SP)
Processo 1001857-70.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Bellini e Bellini Ltda. - Itaú
Unibanco S.A e outros - Vista dos autos ao autor, para manifestar se, no prazo legal, tendo em vista que decorreu o prazo
de sobrestamento do feito. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP)
Processo 1001880-45.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A.S.G. - Vistos. Diga a parte interessada
conforme cota ministerial. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES (OAB 115015/SP), IZILDA DE PAULA
SANTOS (OAB 397424/SP)
Processo 1002049-32.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Sérgio Sidney Barboza
- Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a
necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o
julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação
das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos
termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o
silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado
do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo tribunal Federal (Açor 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j.
4.6.98) e o Superior Tribunal de justiça (AGÁ 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Sem prejuízo, digam
se têm interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 139, V do CPC. Intime-se. - ADV:
PAULA ROBERTA BASTOS SIQUEIRA MORAIS (OAB 239467/SP)
Processo 1002094-36.2022.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.C. - Vistos. De-se baixa na pauta de
audiência. Defiro busca e localização de endereços, porquanto não se esgotou a busca em nome da requerida. Intime-se. - ADV:
ISABELLA REIS MARQUES (OAB 416746/SP)
Processo 1002211-66.2018.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Benedito Zanin e de Neide dos
Santos Zanin - Vistos. Fls. 311: sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Fls. 310,
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