TJSP 06/09/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
2002
Vaz - Sfo Holding e Participações Ltda e outros - Ciência à parte autora sobre a r. Decisão proferida nos autos do processo n.
0010388-66.2020.5.15.0147, em trâmite na Vara do Trabalho de Aparecida, tendo em vista a Hasta Pública designada para o
dia 19/09/2022 do imóvel sob matrícula n. 20313, pertencente à SFO Holding Participações, nos seguintes termos: “Vistos. Dêse ciência às exequentes da hasta pública designada, na pessoa dos respectivos procuradores, os quais deverão se reportar
ao conteúdo do edital para informações quanto às condições estabelecidas para sua realização. (...)” - ADV: ALINE DE PAULA
SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP), SANDRA PATRICIA NUNES MONTEIRO (OAB 143803/SP)
Processo 1003176-73.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mayra Ayres Rodrigues
- Ciência à parte autora sobre a r. Decisão proferida nos autos do processo n. 0010388-66.2020.5.15.0147, em trâmite na
Vara do Trabalho de Aparecida, tendo em vista a Hasta Pública designada para o dia 19/09/2022 do imóvel sob matrícula n.
20313, pertencente à SFO Holding Participações, nos seguintes termos: “Vistos. Dê-se ciência às exequentes da hasta pública
designada, na pessoa dos respectivos procuradores, os quais deverão se reportar ao conteúdo do edital para informações
quanto às condições estabelecidas para sua realização. (...)” - ADV: ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP),
JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP)
Processo 1003182-80.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luiz Fernando dos Santos
- Ciência à parte autora sobre a r. Decisão proferida nos autos do processo n. 0010388-66.2020.5.15.0147, em trâmite na
Vara do Trabalho de Aparecida, tendo em vista a Hasta Pública designada para o dia 19/09/2022 do imóvel sob matrícula n.
20313, pertencente à SFO Holding Participações, nos seguintes termos: “Vistos. Dê-se ciência às exequentes da hasta pública
designada, na pessoa dos respectivos procuradores, os quais deverão se reportar ao conteúdo do edital para informações
quanto às condições estabelecidas para sua realização. (...)” - ADV: JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP), ALINE
DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP)
Processo 1003584-64.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Alexandre Angelo Lopes Vieira Mendes - Ciência à parte autora sobre a r. Decisão proferida nos autos do processo n. 001038866.2020.5.15.0147, em trâmite na Vara do Trabalho de Aparecida, tendo em vista a Hasta Pública designada para o dia
19/09/2022 do imóvel sob matrícula n. 20313, pertencente à SFO Holding Participações, nos seguintes termos: “Vistos. Dê-se
ciência às exequentes da hasta pública designada, na pessoa dos respectivos procuradores, os quais deverão se reportar ao
conteúdo do edital para informações quanto às condições estabelecidas para sua realização. (...)” - ADV: ISRAEL CARDOSO
ROCHA LEMOS (OAB 389214/SP), MILENA RODRIGUES COSTA (OAB 394108/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0631/2022
Processo 0000658-59.2022.8.26.0323 - Restauração de Autos Cível - Benefícios em Espécie - Rosemir Fernandes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. À z. Serventia para juntar a estes autos certidão de objeto e pé dos autos
físicos extraviados n. 0009193-55.2014.8.26.0323. Sem prejuízo, certifique-se o decurso do prazo para a parte autora apresentar
cópias e documentos determinados às fls. 23/24, conforme publicação de fl.34. Empós, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIA
LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), MARCOS VINÍCIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 75971/RS)
Processo 0000818-55.2020.8.26.0323 (processo principal 1002973-82.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio São Joaquim - A fim de se evitar futuras alegações de nulidades, e para que seja possível a
homologação do acordo de fls. 107/110, regularizem-se os autos, juntando-se os documentos pessoais das partes executadas.
Prazo: 10 (dez) dias. Regularizados, tornem conclusos. - ADV: LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP),
MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP)
Processo 0001477-40.2015.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valdinei Batista Camilo VISTOS. Em cumprimento ao V. Acórdão, anoto que não há médico ortopedista sediado na Comarca e cadastrado no Portal de
Auxiliares do TJSP, razão pela qual nomeio para a realização da nova perícia o Dr. Daniel Antunes Maciel Josetti Marote (daniel.
[email protected]). Quando de sua intimação, encaminhe-se a senha para acesso a estes autos e também a senha
para acesso ao trâmite processual em Segunda Instância (fls. 523/524). Fixo seus honorários no valor de R$ 505,08. Intime-se o
INSS, via portal, para que, no prazo de 30 dias, proceda o depósito dos honorários periciais em conta vinculada a este processo.
Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes: (I) arguam impedimento ou suspeição do perito nomeado; (II) apresentem
seus quesitos; (III) indiquem assistente técnico, informando telefone e e-mail para contato. Após o decurso do prazo assinalado
acima, intime-se o perito, via portal, para informar se aceita o encargo e dar início aos trabalhos, os quais deverão ser entregues
no prazo de 30 dias. Fixo como quesitos do Juízo: 1. O(A) periciando(a), atualmente, é portador de patologia(s) que implique(m)
em sua incapacidade para o trabalho? Qual(is)? 2. Após o tratamento das lesões sofridas pelo segurado em decorrência do
acidente típico ocorrido em 24/09/2014, houve recuperação total dele? Em caso positivo, é possível estimar quando se deu tal
recuperação? 3. Apresentando o autor, atualmente, sequelas que o incapacitem para o trabalho, esclareça o Sr. Perito se tais
sequelas são decorrentes do acidente típico ocorrido em 24/09/2014 ou têm causa diversa, tecendo os devidos comentários.
Apresentado o laudo, providencie-se o pagamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para que se manifestem no
prazo comum de 15 dias. Oficie-se ao INSS (APS Lorena) para que remeta a este Juízo, em 15 dias, documentação relacionada
aos benefícios em nome do segurado VALDINEI BATISTA CAMILO (CPF 299.822.928-03, NIT 1.263.954.026-4), notadamente
seus antecedentes médicos. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Cumpra-se com urgência. Intimemse. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0001631-14.2022.8.26.0323 (processo principal 1000930-07.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Veritas Entidade de Pesquisa e Educaçao Ressureiçao Vesper Colegio Patrocinio Sao Jose - - Marcos
Paulo Guimarães Macedo - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, II, do CPC, após a comprovação do recolhimento da taxa do
oficial de justiça, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, que importa em R$ 21.312,17 (vinte e
um mil, trezentos e doze reais e dezessete centavos) . Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 (15 dias) sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários do
advogado de 10%, e, nos termos do artigo 525 do CPC, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º