TJSP 06/09/2022 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
2149
(fls. 56/57). P.I.C. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 1005847-69.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.R.T. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 160, no prazo de quinze dias. - ADV: MAURICIO MALDONADO GONZAGA
(OAB 25022/DF)
Processo 1006277-84.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0007996-79.2010.8.16.0001 - 21ª VARA
CIVEL DE CURITIBA- PROJUDI) - Banco do Brasil SA - Vistos. Encaminhe-se por e-mail institucional a senha da presente carta
precatória ao Juízo deprecante, lançando no sistema SAJ/PG5 a movimentação (código 60450 ou 60452, conforme o caso) para
baixa e arquivamento dos autos. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1006611-26.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - F.Z.C. - - A.C.C. - U.M.C.T.M.
- - A.P.A.S.M.A. - Vistos. À vista da decisão exarada no REsp 1911421-SP (fls. 333/337), cassando a sentença e acórdão
prolatados nos autos e determinando a reabertura de instrução para produção de prova pericial ou nota técnica do núcleo de
apoio do Tribunal de origem, solicito ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) análise técnica do caso sub
judice, especialmente a efetiva necessidade das sessões de psicoterapia com método ABA, procedimento não previsto no rol
mínimo de cobertura. Encaminhe-se e-mail ao NAT-Jus ([email protected]) com cópia da inicial, formulário de solicitação
técnica devidamente preenchido, número do processo e senha para acompanhamento e laudo/receituário médico do paciente.
Com a resposta técnica, manifestem-se as partes. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS
YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/
SP), FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 361005/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP)
Processo 1006661-47.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para
que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento
de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de
novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento
a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº
1.789/2017). Havendo início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo,
verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e
procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento
será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1006995-18.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Lucia da Rocha de Albuquerque Vistos. Expeça-se Edital com o prazo de vinte (20) dias, para intimação do requerido, nos moldes do art. 274 e parágrafo único,
do Código de Processo Civil, para pagamento das taxas judiciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da
dívida, conforme art. 1098, §§1º e 5º das NSCGJ, no valor de R$244,31. Em se tratando de vários vencidos, o montante da taxa
judiciária será rateado entre eles proporcionalmente. Int. - ADV: LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP)
Processo 1007697-37.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Unimar - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito. Int... - ADV: YAGO ZAGO MAZZINI
(OAB 356595/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP),
GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP)
Processo 1007756-15.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - L.Z.O. Vistos. Fls. 131/132: manifeste-se o autor, no prazo de quinze (15) dias. Int... - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP), FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
Processo 1007830-69.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elcio Miranda Neto Einstein Laboratório Analise e Pesquisa Clinicas e outro - Aguarde-se a juntada do AR do correquerido Genomic Engenharia.
Int... - ADV: SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP)
Processo 1008058-44.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0012621-18.2019.8.19.0209 - 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca) - Jorge da Silva Leite - Vistos. Diante da diligência
deprecada, cumprida negativa, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. Comunique-se o Juízo Deprecante, por
mensagem eletrônica, acerca da diligência negativa realizada. No silêncio, devolva-se a presente, com nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB 96513/RJ)
Processo 1008553-88.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Romeo Costa Fagioli - Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, a presente ação proposta por R.C.F. contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A,
todos qualificados nos autos. Sucumbente, arcará o requerente com o pagamento das custas e das despesas processuais, bem
como honorários de advogado que fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.º,
do CPC. P.I.C. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GABRIEL JOAQUIM CAMPOS COSTA
(OAB 343741/SP)
Processo 1008877-78.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Cooper Card Administradora de Cartões Ltda - Vistos. Fls. 59: anote-se o endereço do réu. No mais, traga para os autos
comprovante do recolhimento da(s) diligência(s) para o Oficial de Justiça, consoante valor estipulado para cota de ressarcimento
de despesas de condução: até 50 Km (03) UFESPs = R$95,91, de acordo com o Provimento CG nº28/2014, publicado no DJE
de 10/11/2014, ou o comprovante de taxa de postalização, no prazo de 15 dias.. Int. - ADV: BRUNA MINUZZE FERNANDES
(OAB 55983/PR)
Processo 1009187-21.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Marfim - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 176, no prazo de quinze dias. - ADV:
SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1009421-37.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Clodovagner
Monteiro da Silva - Vistos. Cite-se o(a) réu(ré) Maria Gracas Viana Marcolino - Me por edital, com prazo de 20 (vinte) dias,
devendo a parte autora, caso não seja beneficiária da Assistência Judiciária, providenciar sua publicação, uma única vez, no
Diário de Justiça Eletrônico. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal
medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art.
231, IV, do CPC. . Int. - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP)
Processo 1009716-06.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.M.A. - C.A. - M.A.C.A. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando
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