TJSP 06/09/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
2191
Ministério Público. - ADV: BRUNO RAFAEL DA SILVA DUARTE (OAB 440689/SP)
Processo 0005251-05.2021.8.26.0344 (processo principal 0015397-23.2012.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - Antonio Adriano de Oliveira - Vistos. Diante da entrega do
laudo de avaliação do imóvel, oficie-se a Defensoria Pública Estadual a liberação dos honorários do perito nomeado Jose Albino
Martins Manzano. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhe o ofício no e-mail indicado às fls* (unidade.
marí[email protected]). Manifestem-se as partes e após o Ministério Público. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública
Estadual e ao Ministério Público. - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP)
Processo 0005856-14.2022.8.26.0344 (processo principal 1014798-52.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.M.M. - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 providencie o(a) Dr(a) Monique Rossini Camacho a distribuição
e instrução da carta precatória (conforme senha abaixo) por peticionamento eletrônico e comprove-se a distribuição nos autos
no prazo de dez dias, conforme determinado na decisão de fls 36/37. - ADV: MONIQUE ROSSINI CAMACHO (OAB 350508/
SP)
Processo 0006884-17.2022.8.26.0344 (processo principal 1015355-73.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - Vitor Rafael Toninato Almeida - VISTOS. Indefiro a penhora no rosto dos autos, conforme requerido em fls. 21, vez que
o genitor não é executado nestes autos. No mais, proceda-se a intimação do executado no endereço indicado em fls. 21. Intimese. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP)
Processo 0007683-60.2022.8.26.0344 (processo principal 1001262-71.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Oferta - V.M.S. - Vistos. Oficie ao empregador para desconto em folha de pagamento, a contar do recebimento
desta determinação, além de notificação desta para audiência, sob pena do crime do art. 22, da Lei n° 5.478/68 (Art. 22.
Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente
as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: Pena
- Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90
(noventa) dias. Parágrafo único. Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento
de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos
em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente). A informação sobre o salário ou vencimentos do alimentante poderá
ser transmitida via e-mail para o endereço eletrônico [email protected], mencionando-se expressamente o número do
processo e a Vara. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Eventual resposta deverá ser encaminhada
via e-mail: [email protected]. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: VALTER LANZA
NETO (OAB 278150/SP)
Processo 0007870-68.2022.8.26.0344 (processo principal 1012795-27.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - Elloá de Andrade Farias - Vistos. Fls.33. Defiro, procedendo o Sr. Oficial de Justiça a nova tentativa de intimação do
executado, nos termos da decisão de fls.12/13, no endereço informado na inicial, sendo que em caso de suspeita de ocultação,
fica desde já deferida a citação por hora certa. Cumpra-se, com urgência, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: ANA MARIA DA SILVA (OAB 433299/SP)
Processo 0009436-23.2020.8.26.0344 (processo principal 1015868-17.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - Diogo Rodrigues da Silva - - D.R.S. e outro - Vistos. Requisite informação, via e-mail ao INSS para que junte aos autos
o CNIS do executado, informando se há vinculo empregatício e onde está trabalhando atualmente. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. A resposta deverá ser encaminhada obrigatoriamente e somente via e-mail: marilia2fam@tjsp.
jus.br. Prazo para resposta do ofício: 30 dias, sob pena de desobediência. Proceda a serventia à requisição de informações pelo
sistema RENAJUD e ARISP, já deferidas às fls 184/185. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIANA VENTURA
(OAB 255130/SP)
Processo 0009745-10.2021.8.26.0344 (processo principal 1003747-49.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - F.P.R. - Fls.258. Arquivem-se os autos. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério
Público. - ADV: TAINARA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 440530/SP)
Processo 0010032-07.2020.8.26.0344 (processo principal 1008846-29.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - P.H.O.S. - - I.L.O.S. - - J.V.O.S. - Vistos. Considerando a propositura de embargos de terceiro com
determinação de suspensão em relação ao veículo Honda CG 125 FAN, placa IC74 (fls. 288), indefiro o pedido de bloqueio de
circulação requerido em fls. 282. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento Intime-se. Ciência à Defensoria
Pública e ao Ministério Público. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
Processo 0010993-79.2019.8.26.0344 (processo principal 1014829-77.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.R.S. - F.R.S. - Intimação da parte exequente para juntar novo formulário de
MLE devendo constar o código correto do Banco, bem como preencher o tipo de conta (x) poupança tendo em vista que constou
operação 013, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/
SP), JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP)
Processo 0015717-29.2019.8.26.0344 (processo principal 0001833-74.2012.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.S.C. - VISTOS. Manifeste-se a exequente sobre a resposta do ofício de fls.
395/397. Intime-se. - ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP)
Processo 1000585-07.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M. - - D.G.F.M. - - L.K.F.R. - E.G.R.
- Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o
seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Providencie o Dr Vinicius
Marques de Oliveira a distribuição e pagamento da distribuição da carta precatória (conforme senha abaixo) por peticionamento
eletrônico e comprove-se a distribuição nos autos no prazo de dez dias. PROCURADOR(ES): Dr(a). Vinicius Marques de Oliveira
- 418787/SP - parte autora.Allan Maykon Rubio Zaros - 327218/SP - parte requerida. Intime-se. - ADV: VINICIUS MARQUES DE
OLIVEIRA (OAB 418787/SP), ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS (OAB 327218/SP)
Processo 1001941-18.2014.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariza da Silva Santos - Matheus
Rodrigues Villa - - Thaís Rodrigues Villa - Procuradoria Regional de Marília - Estado de São Paulo - VISTOS. Remetam-se
os autos ao Ministério Público para manifestar quanto à petição de fls. 300. Intime-se. - ADV: NILTON CARLOS DE ALMEIDA
COUTINHO (OAB 245236/SP), ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP), ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/
SP), ARNALDO MAS ROSA (OAB 40076/SP)
Processo 1002496-54.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.G.A. - Intimação da parte autora. O termo
de guarda estará disponível para impressão após as devidas assinaturas, devendo o(a) guardião(a) nomeado(a) subscrever
o termo e juntar aos autos o documento devidamente assinado, digitalizado, no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANO ALVES
MOREIRA (OAB 333920/SP)
Processo 1002864-63.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.G.V. - A.C.R.V. - VISTOS. Intime-se as
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