TJSP 06/09/2022 - Pág. 4225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
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do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 0003312-65.2019.8.26.0471 (processo principal 1000779-53.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Lucas Luciano Garcia Menck - Banco Votorantim S.A. - Ciência do mandado de levantamento
eletrônico expedido às fls. 103. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB
291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 0003360-24.2019.8.26.0471 (processo principal 1000962-24.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Veronica Souza Silva - Mantenho a decisão de fls.
09. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), RUBENS
JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
Processo 0005134-46.2006.8.26.0471 (471.01.2006.005134) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Manifestem-se as partes sobre a conversão dos autos para o meio digital, em 5 (cinco) dias, nos termos do item 5 do
Comunicado CG nº 466/2020. Ademais, quanto ao pedido de fls. 519/520, primeiramente, apresente o Exequente a planilha
atualizada do débito. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0005227-04.2009.8.26.0471 (471.01.2009.005227) - Desapropriação - Desapropriação - Rodovias das Colinas
Sa - Paulo Fernando Prado Carone - - Maria Paula Rodrigues Carone - Manifeste-se a parte requerente em termos de
prosseguimento, no prazo legal. - ADV: THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), MARINA MEGALE (OAB 221085/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB
254225/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP)
Processo 0005333-87.2014.8.26.0471 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Lucia Helena de
Freitas - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017 e à vista da
certidão de fls. 342, arquivem-se os presentes autos, lançando-se a movimentação Cód. 61615 Arquivado Definitivamente. Int. ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP)
Processo 1000016-13.2022.8.26.0471 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariana Alberto de Oliveira - Marisa
Alberto de Oliveira - Analisada a possibilidade de prosperar o intento, nos exatos termos da manifestação ministerial, os
embargos de fls. 115/117, não comportam acolhimento. De fato, houve inovação do pedido deduzido nos embargos, o que
afasta a alegação de omissão na sentença de fls. 109. Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos por MARIANA
ALBERTO DE OLIVEIRA, posto que tempestivos, para REJEITÁ-LOS pelas razões expostas. No entanto, não vislumbro óbice
na expedição de Ofícios para autorizar a inventariante encerrar as contas bancárias apontadas, bem como, para o DETRAN
visando a transferência da titularidade dos veículos registrados, em nome do de cujos. O encaminhamento dos ofícios, ficarão a
cargo da inventariante, que deverá comprovar a postagem/entrega, no prazo de 05 dias, após sua disponibilização. Intime-se. ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP)
Processo 1000191-12.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Richard Rodrigues Martinez - Vista dos autos à parte requerente para contrarrazões à apelação. Ciência de que
decorrido o prazo independentemente do oferecimento de contrarrazões os autos serão remetidos a superior instância. - ADV:
FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP)
Processo 1000413-09.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A. - A presente ação tramita em
segredo de justiça, não obstante tratar-se de partes maiores e capazes. Com efeito, ainda que se intitule genitora do requerido,
não vislumbro, neste momento, justa causa para ter seu acesso aos autos franqueado. Posto isso, indefiro o pedido de fls. 92.
Intime-se. - ADV: ANA LÍVIA ZARDETO PIAZZA (OAB 405203/SP)
Processo 1000495-40.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - L.S.P. - Vistos.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 555/2022,reitere-se a intimação do IMESC para o agendamento da perícia,encaminhandose e-mail para a Ouvidoria do IMESC no seguinte endereço eletrônico:https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/. Intimese. - ADV: RICARDO BISETTO (OAB 402431/SP)
Processo 1001074-22.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.C.G. - A.A.M.I. Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais, conforme formulário juntado a fls. 570. Aguarde-se o
trânsito em julgado ou eventual interposição de recurso. Intime-se. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP),
RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
Processo 1001265-04.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.R.S.A. - E.F.S. e
outro - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial do IMESC às fls. 183/191. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB
121909/SP), QUISMARA CRISTINA NAHAS (OAB 265026/SP)
Processo 1001269-36.2022.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aurélio
Packer - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - - Santander S/A Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros Fls. 78: Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. - ADV: AURÉLIO PACKER (OAB 39664/SC),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB
41233/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1001321-66.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto Carlos Gomes
David - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 555/2022,reitere-se a
intimação do IMESC para o agendamento da perícia,encaminhando-se e-mail para a Ouvidoria do IMESC no seguinte endereço
eletrônico:https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALVES SERVAN (OAB 413363/SP),
GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP), MARCEL ALBERY BUENO (OAB 293436/SP)
Processo 1001333-46.2022.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.H.A. - C.F.D.A. - Fls. 66/68: Ciência ao requerente
da certidão de casamento com averbação do divórcio, disponível para retirada em cartório. Fls. 69: Ciência ao requerente da
expedição da declaração de comparecimento na audiência, disponível para impressão. Nada Mais. - ADV: LUIS ROBERTO
MONFRIN (OAB 228693/SP), RICARDO BISETTO (OAB 402431/SP), VANDERLÉIA SIMÕES DE BARROS ANTONELLI (OAB
156782/SP)
Processo 1001333-46.2022.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.H.A. - C.F.D.A. - Vistos. Homologo por sentença,
e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes as fls. 57/58, referente à guarda e às visitas
aos filhos menores. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgada na
presente data. Os autos prosseguirão quanto aos alimentos e a partilha dos bens, logo, aguarde-se o prazo para apresentação
de contestação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), VANDERLÉIA
SIMÕES DE BARROS ANTONELLI (OAB 156782/SP), RICARDO BISETTO (OAB 402431/SP)
Processo 1001366-36.2022.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Coopideal Supermercados Ltda - Vista dos autos ao requerente
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