TJSP 08/09/2022 - Pág. 1028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
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encontrada no endereço e se está na posse do bem, se o réu efetivamente reside ou não no local, e, se preciso for, compelir o
informante a dar informação sobre o paradeiro do veículo. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1004097-91.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Marcos Jose de Oliveira - - Keli de Fátima
Ribeiro Oliveira - New Company Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Intime-se o perito, via e-mail institucional, para
que entregue o laudo pericial, con urgência, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP),
TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), CAMILA GERALDINE GONÇALVES (OAB 370701/SP)
Processo 1004231-84.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jeribá - Vistos. Pp. 85/87: Cite-se, por carta, no endereço informado, conforme requerido. Expeça a serventia o necessário. Int.
- ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1004261-90.2020.8.26.0292 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Lucia da Silva - Vistos. P. 144: Citese, por mandado, no endereço informado, conforme requerido. Expeça a serventia o necessário. Int. - ADV: WILIS ANTONIO
MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP)
Processo 1004308-30.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Izabel de Souza - Vistos. Primeiramente, proceda
a serventia às devidas anotações, no sistema, quanto a procuradora da autora, conforme solicitado, pois não estão sendo
disponibilizadas publicações em seu nome. No mais, diante das manifestações de pp. 161/163 e 167/169, dê-se nova vista dos
autos ao i.Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP),
SHEILA LEONOR DE SOUZA MEIRELES (OAB 245511/SP)
Processo 1004364-29.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ronaldo Domingos Ferreira - - Aparecida
Inacia de Almeida Ferreira - Vistos. Pp. 63/64: Ciente. Concedo ao autor o prazo de 15 dias para emendar a inicial, ante a
manifestação de pp. 58/59, devendo comprovar acerca do desquite do réu Domingos, se foi convertido em divórcio ou se a excônjuge trata de pessoa falecida. Sem prejuízo, proceda a serventia às pesquisas on-line de endereço em nome de Domingos,
via sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel. Int. - ADV: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP)
Processo 1004365-19.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - E.S.S.
- Vistos. Pp. 81/83: Ciente. Manifeste-se o autor, em 15 dias, esclarecendo acerca do pedido de desarquivamento, posto que o
feito encontra-se sentenciado e extinto. Int. - ADV: ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE (OAB 106739/SP), PASQUALI PARISI
E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1004375-63.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Thiago Souza Alves - Me - Rodolfo
Aparecido Nunes e outro - Vistos. Em atendimento à nota de devolução de p. 250, encaminhe a serventia, via e-mail institucional,
ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Jacareí, cópia da petição de p. 268, em que o exequente indica o correto número
da matrícula do imóvel. Na mesma oportunidade, informe a serventia que a penhora deverá recair apenas sobre os direitos que
os executados possuem sobre o bem, conforme Termo de Penhora expedido à p. 203, posto estar alienado fiduciariamente à
Caixa Econômica Federal. Deverá o e-mail ser instruído com cópia de pp. 200, 203, 250, 262/264 e 268. Int. - ADV: BRIAN
NICOLAS FERREIRA MARTINS (OAB 408560/SP), ANA CLAUDIA MARTINS NEVES (OAB 433457/SP)
Processo 1004393-79.2022.8.26.0292 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Associação de Proprietários de
Lotes do Loteamento Parque Residencial Jequitibá - Vistos. P. 108: Considerando que o endereço da requerida trata-se de um
condomínio, válida a citação/intimação assinada pelo funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondências,
conforme preceitua o artigo 248, parágrafo 4 º , do Código de Processo Civil. Assim, certifique a serventia o decurso do prazo
para contestação e, após, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)
Processo 1004466-61.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. Maria Goreti da Silva Cordeiro Epp e outro - Vistos. Diante da não localização de bens em nome dos requeridos, defiro o pedido
de suspensão formulado à p. 292. Arquivem-se aos autos, provisoriamente, com fundamento no art. 921, III do CPC (execução
frustrada). Int. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR
(OAB 255495/SP)
Processo 1004468-21.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO B.C.M.R. - Vistos. P. 50: Mantenho a decisão de p. 45, na íntegra, e indefiro o pedido de bloqueio do veículo, por ora, devendo
ser aguardada a citação e contestação do réu. Pp. 53/58: Ciência ao autor do ofício recebido. No mais, aguarde-se o integral
cumprimento e devolução do mandado de pp. 48/49. Int. - ADV: RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/SP)
Processo 1004647-86.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Pereira - Otica
Diniz - - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Vistos. Baixo os autos sem prolação de sentença em razão do auxílio
recebido. Encaminhe-se os autos ao MM. Juiz Auxiliar Dr. Samir Dancuart Omar. - ADV: ANA PAULA ALVES FIGUEIRA DOS
SANTOS (OAB 181379/SP), ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP)
Processo 1004708-44.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos.
Aguarde-se a distribuição da carta precatória e comprovação nos autos. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1004826-20.2021.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Durval Prado de Oliveira - Vanusa Nunes da Rosa Barbosa - - Ismael Barbosa e outro - Vistos. Pp. 155/182: Ciente da interposição
do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de
informações, bem como do efeito dado ao referido recurso. Ciência às partes acerca da certidão de objeto e pé expedida às pp.
184/186. Int. - ADV: DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB 257224/SP)
Processo 1004860-97.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Ademir Souza - - Ruth da Silva Rocha Souza
- Cassiano de Paiva - - Maria José Righetti - Fica o requerente intimado a se manifestar, no prazo de 05 dias, em termos de
prosseguimento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado
ou por carta, a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). ADV: MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB 257224/SP), MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP)
Processo 1004917-76.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unamix Concreto Ltda - Vistos. Pp.
41/42: Cite-se, por mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço informado, conforme requerido. Expeça a
serventia o necessário. Int. - ADV: VANESSA LEMES DE MATTOS SANTANA (OAB 297896/SP)
Processo 1005092-07.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Alberto Pereira Júnior - - Marcella Auad Moreira Seixas - Vistos. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de
sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo
incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos
os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO FERNANDO BANYS (OAB 317212/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º