TJSP 08/09/2022 - Pág. 1472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1472
Nº 0044129-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santo André - Suscitante:
MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ - Fica aberta vista dos autos ao interessado, na pessoa do(a) Dr(a). Arthur Carlos Peralta Neto
(OAB: 16931/PR), para, querendo, manifestar-se nos autos de Recurso Especial e de Recurso Extraordinário, no prazo legal. Advs: Arthur Carlos Peralta Neto (OAB: 16931/PR) - mariana Báos de Oliveira Ramos Biasi (OAB: 36477/PR) - Ary Chaves Pires
Camargo Neto (OAB: 138277/SP) - Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0044130-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santo André - Suscitante:
MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ - Fica aberta vista dos autos ao interessado, na pessoa do(a) Dr(a). Arthur Carlos Peralta Neto
(OAB: 16931/PR), para, querendo, manifestar-se nos autos de Recurso Especial e de Recurso Extraordinário, no prazo legal. Advs: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP) - Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP) - Jaqueline
Baldissera (OAB: 43958/PR) - Karen Melissa Pauli (OAB: 82223/PR) - Arthur Carlos Peralta Neto (OAB: 16931/PR) - mariana
Báos de Oliveira Ramos Biasi (OAB: 36477/PR) - larissa costa czaplinski (OAB: 66063/PR) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0044131-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santo André - Suscitante:
MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ - Fica aberta vista dos autos ao interessado, na pessoa do(a) Dr(a). Arthur Carlos Peralta Neto
(OAB: 16931/PR), para, querendo, manifestar-se nos autos de Recurso Especial e de Recurso Extraordinário, no prazo legal. Advs: Arthur Carlos Peralta Neto (OAB: 16931/PR) - mariana Báos de Oliveira Ramos Biasi (OAB: 36477/PR) - Ary Chaves Pires
Camargo Neto (OAB: 138277/SP) - Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP) - Ana Carolina Ribeiro de Andrade
Moura (OAB: 274810/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1004054-33.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: M.
H. R. S. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Edivaldo Aparecido Lubeck (OAB: 206417/
SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB:
122664/SP) (Procurador) - Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador) - Edivaldo Aparecido Lubeck (OAB: 206417/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1010242-71.2021.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado:
L. P. R. N. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Marcio Minitti (OAB: 412083/SP), para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/
SP) (Procurador) - Sandra Cristina Floriano Pereira de Oliveira Sanches (OAB: 95375/SP) (Procurador) - Marcio Minitti (OAB:
412083/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1011992-11.2021.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelada: A. B. de
C. V. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Jose Uilson Menezes dos Santos (OAB: 91547/
SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB:
122664/SP) (Procurador) - Sandra Cristina Floriano Pereira de Oliveira Sanches (OAB: 95375/SP) (Procurador) - Jose Uilson
Menezes dos Santos (OAB: 91547/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1019311-63.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: P. do M. de M. de S. P. - Recorrido: M. S. L. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao agravado, na pessoa do(a)
Dr(a). Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP), para apresentar contrarrazões ao Agravo de Despacho Denegatório em
Recurso Especial, no prazo legal. - Advs: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) - Ueslei Almeida dos Santos (OAB:
395817/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1045345-58.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M.
de S. J. do R. P. - Apelado: S. E. F. de S. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Matheus
José Theodoro (OAB: 168303/SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo legal. - Advs: Marco Aurélio
Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador) - Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 1500153-77.2022.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: A. M. da S. (Menor) Apelante: J. V. L. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. A. - Fica aberta vista dos autos ao interessado, na pessoa
do(a) Dr(a). Otilia Carvalho dos Anjos (OAB: 90983/SP), para, querendo, manifestar-se nos autos de Recurso Especial, no prazo
legal. - Advs: Otilia Carvalho dos Anjos (OAB: 90983/SP) (Defensor Dativo) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3000566-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itararé - Agravante: E. de S.
P. - Agravada: J. G. L. N. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Maina Araújo Tavares
(OAB: 60694/BA), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Hugo Vechiato Betoni (OAB:
374112/SP) (Procurador) - Maina Araújo Tavares (OAB: 60694/BA) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º