Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 127 3000562-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1028731-06.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3463 INSS (fl. 16), e orçamento de R$ 2.772,22 por mês (fl. 21) para a aquisição desse remédio numa farmácia do Município. No polo passivo, o Estado de São Paulo. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente (fls. 69/70). Para o deferimento da liminar, são necessários probabilidade do direito aventad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 428 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2017528-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2223 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Flávio Balduino (OAB: 432643/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1501001-89.2021.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3190 CAUSAM DO ESTADO. TUTELA DE URGÊNCIA PARCIALMENTE CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. INSURGÊNCIA DO ESTADO. NÃO APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL 1.657.156/RJ. INEXISTÊNCIA DE RELATÓRIO FUNDAMENTADO E CIRCUNSTANCIADO, EXPEDIDO PELO MÉDICO QUE ACOMPANHA A CRIANÇA, QUE ATES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1452 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) (Procurador) - Erik Régis dos Santos (OAB: 190196/SP) - Hugo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1472 Nº 0044129-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santo André - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2850 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: E. de S. P. - Agravada: Y. V. S. P. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Por maioria de votos, deram provimento ao agravo de instrumento, vencido o 3º Juiz que declarará o voto - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1396 recebimento deste feito no sistema SAJ que, pela via eletrônica, adquiriu número próprio. Intimem-se. São Paulo, Guilherme G. Strenger Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 N�