TJSP 08/09/2022 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1570
1004222-63.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica Serrano
- Apelante: Ricardo Nahat - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens
Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador)
1004723-08.2019.8.26.0090/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Octavio Machado de Barros - Embargte: Município de São Paulo - Embargda: Telefonica Brasil S.a. - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB:
82329/SP) - Advogada: Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP)
1005751-54.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Octavio Machado de Barros - Embargte: Tanis Engenharia Comércio e Construção Ltda - Embargdo: Município de São Paulo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Tadeu Sauaia (OAB: 124288/SP) - Advogado: Jorge Henrique Campos
Junior (OAB: 239103/SP) (Procurador)
1007380-97.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Orçare Engenharia e Orçamentos S/s - Apelado: Município de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Mariana de
Rezende Loureiro (OAB: 238507/SP) - Advogado: Fabiano Marcos da Silva (OAB: 243213/SP) - Advogado: Gengis Augusto Cal
Freire de Souza (OAB: 352423/SP) (Procurador) (Fls: 292)
1019540-28.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Geraldo Xavier - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Portomed - Porto Seguro Serviços
Médicos Ltda - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com
fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os desembargadores Mônica
Serrano e Rezende Silveira. - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Henrique
Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Advogada: Juliane Yamamoto Koga (OAB: 58079/PR) - Advogado: Enio Zaha (OAB:
123946/SP) - Advogado: José Maria Arruda de Andrade (OAB: 153509/PR) - Advogada: Beatriz Kikuti Ramalho (OAB: 291844/
SP)
1019556-16.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: João Alberto Pezarini - Embargte: Tordesilhas Capital Pesquisas Ltda - Embargdo: Município de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Xavier Vianello (OAB: 183203/SP) - Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista
Coutinho (OAB: 349437/SP) - Advogado: Thiago Paranhos Neves (OAB: 351018/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki
(OAB: 180163/SP) (Procurador)
1021093-76.2019.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Universo OnLine S. A - Embargdo: Município de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Antonio Carlos Salla (OAB: 137855/SP) - Advogado: Bruno Damasceno Ferreira Santos (OAB: 349578/SP)
(Procurador)
1023389-03.2021.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: Skala Soluções em Serviços - EIRELI - Embargdo: Município de São Paulo - Rejeitaram
os embargos do Município e acolheram os da impetrante, com determinação. V. U. - Advogado: Henri Matarasso Filho (OAB:
316181/SP) - Advogada: Bruna Ziwich Bianchi (OAB: 450976/SP) - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP)
(Procurador)
1023389-03.2021.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Skala Soluções em Serviços - EIRELI - Rejeitaram
os embargos do Município e acolheram os da impetrante, com determinação. V. U. - Advogado: Thiago Spinola Theodoro
(OAB: 329867/SP) (Procurador) - Advogado: Henri Matarasso Filho (OAB: 316181/SP) - Advogada: Bruna Ziwich Bianchi (OAB:
450976/SP)
1024342-64.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Adriana Carvalho
- Apelante: Dempr Serviços e Atendimento Medico Em Geral Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rogério Zulato Nunes (OAB: 367821/SP) (Fls: 40) - Advogado: Demetrius Luis Gonzalez Volpa (OAB:
327668/SP) (Fls: 40) - Advogado: Marcelo Antonio Nantes Pereira Sarkisian (OAB: 433680/SP) (Fls: 40) - Advogado: Thiago
Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador)
1027888-64.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Adriana Carvalho Apelante: Arruda Campos Participações Imobiliária Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador)
1032322-62.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º