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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 - Página 1704

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TJSP 08/09/2022 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3586

1704

cada e os honorários advocatícios, que fixo, equitativamente, em R$ 1.000,00, que serão suportados pelas partes em relação
aos patronos da parte contrária, observada a gratuidade da justiça. P.I. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JOSIANE TETZNER (OAB 338197/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2022
Processo 1001287-93.2020.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Paula Conti Cesar de Assumpcao Espólio de Oswaldo Conti - Vistos. Fls. 188: Preliminarmente, regularize o requerido no prazo de 15 dias, sua representação
processual, dando-lhe ciência acerca da manifestação de fls. 192/193. Após ou no silêncio, tornem. Intime-se.. - ADV: PATRÍCIA
PANISA (OAB 156393/SP), TIAGO LOPES DE MOURA (OAB 338959/SP), PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB
406528/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)
Processo 1007574-38.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcio de
Oliveira Sacco - - Daiane de Souza Melo Oliveira - À Requerente para informar o Juízo, o status de cumprimento da CP/
Cordeirópolis. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MÉLO (OAB 202830/SP)
Processo 1009010-66.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisabete Apolinária
Aparecida Marinho Gomes - Fyp Engenharia e Construções Ltda - - Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência
aos interessados da data designada para perícia, conforme manifestação do perito nomeado a fls. 253: 21 de Setembro de 2022,
às 09h - Rua Luís Guilherme Boim, 181. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP), CASSIO ALCANTARA CARDOSO
(OAB 184300/SP)
Processo 1012439-70.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.B.M.P. - Expedir ofício IMESC Medicina Legal. ADV: EVERTON GREGO (OAB 369906/SP)
Processo 1013351-67.2022.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sueli Aparecida Rossetto
Martins - Vistos, etc. Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita, face o documento de fls. 04. Sueli Aparecida Rossetto
Martins apresentou pedido de ALVARÁ JUDICIAL para alienar e transferir o veículo marca Fiat/Argo Drive 1.0, ano 2020, placas
EJB5H69, cor preta, chassi 9BD358A4NMYK89171, que pertencia ao Sr. Pedro Valdeci Martins, marido da autora. É o relatório.
Decido. O pedido não comporta deferimento. Não obstante, verifico que a via eleita é inadequada. Com efeito, o processo de
alvará judicial autônomo somente pode ser ajuizado quando inexistem bens móveis ou imóveis a serem partilhados. No caso,
a viúva pretende alienar um veículo que compõe o patrimônio a ser partilhado, mediante procedimento autônomo, o que não
é possível, ante a obrigatoriedade de se processar a partilha judicial, através de inventário ou arrolamento, ou na extrajudicial
perante o Ofício de Notas. Isto posto, indefiro o pedido de alvará judicial formulado por Sueli Aparecida Rossetto Martins e
julgo EXINTO o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV:
CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1014788-80.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.B.A. - A.C.A.O. - - A.A.J.
- Vistos. Fls. 372/374 e 375/376 Ciência as partes das testemunhas arroladas pelo autor Eurípedes. Aguarde-se a audiência
designada. Fls 377/378 Inclua-se junto ao sistema informatizado a advogada da requerida Andreza. Intimem-se. - ADV:
ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), ALESSANDRA CASTELUCCI (OAB 210145/SP), MARCELO HAMAN
(OAB 233898/SP), CARLOS ALBERTO ANTHERO (OAB 360140/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0664/2022
Processo 0000006-81.2004.8.26.0320 (320.01.2004.000006) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Bragotto
Barros Galzerano - Vistos. Ciência as partes acerca do desarquivamento dos autos. Nos termos do Comunicado CG n° 466/2020
“item 9”, determino a digitalização da presente demanda. Providencie a serventia a digitalização. Cientifiquem-se as partes.
Efetuada a digitalização, tornem. Intime-se. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 0000118-21.2002.8.26.0320 (320.01.2002.000118) - Procedimento Comum Cível - Lilian Aparecida Ramos - Vistos.
Em análise dos autos, verifico que a decisão anterior não foi publicada em nome do atual procurador da autora, isto posto,
cientifique-se o mesmo acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP)
Processo 0000228-39.2010.8.26.0320 (320.01.2010.000228) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Hernandes Araujo Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n° 466/2020
“item 9”, determino a digitalização da presente demanda. Providencie a serventia a digitalização desta demanda. Cientifiquemse as partes. Efetuada a digitalização, permaneçam os autos INTACTOS, aguardando-se o resultado dos recursos. Intime-se.
- ADV: SUELI YOKO TAIRA (OAB 121938/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP)
Processo 0002005-25.2011.8.26.0320 (320.01.2011.002005) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Jaidete Rosa Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n° 466/2020 “item 9”,
determino a digitalização da presente demanda. Providencie a serventia a digitalização desta demanda. Cientifiquem-se as
partes. Efetuada a digitalização, permaneçam os autos INTACTOS, aguardando-se o resultado dos recursos. Intime-se. - ADV:
VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP), MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP), MARIA ARMANDA
MICOTTI (OAB 101797/SP)
Processo 0005067-39.2012.8.26.0320 (320.01.2012.005067) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - José de Souza - Banco do Brasil Sa - Vistos. Em análise, verifico que a decisão de fls. 376 não foi publicada em nome
da advogada do exequente, assim, renovo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação do exequente acerca da proposta
de acordo formulada. Intime-se. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005163-93.2008.8.26.0320 (320.01.2008.005163) - Separação Consensual - Dissolução - Antonio Fidelis de
Oliveira - Vistos. Ciência as partes acerca do desarquivamento dos autos. Nos termos do Comunicado CG n° 466/2020 “item 9”,
determino a digitalização da presente demanda. Providencie a serventia a digitalização. Cientifiquem-se as partes. Efetuada a
digitalização, tornem. Intime-se. - ADV: MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/SP)
Processo 0005599-52.2008.8.26.0320 (320.01.2008.005599) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Inês Marlene de
Souza Bortolin - Vistos. Ciência as partes acerca do desarquivamento dos autos. Nos termos do Comunicado CG n° 466/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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