TJSP 08/09/2022 - Pág. 1748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
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a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: ESTHER BARBOSA
FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 0003626-71.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Grotta, Gianotto e Rossetti
Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP)
Processo 0003694-21.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao
Inacio Correia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT’ANNA CORREIA (OAB 289579/SP)
Processo 0003730-63.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Ricardo Marque - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP)
Processo 0003735-85.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Mattheus Benassi Batista - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATTHEUS BENASSI BATISTA (OAB 287348/SP)
Processo 0004357-04.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Regiane
Cristina Trento Ichano - Vistos. Intime-se a exequente e o IPML para que se manifestem acerca da petição e documentos de fls.
93/94. Oportunamente, voltem conclusos para análise do pedido de levantamento formulado às fls. 88. Intime-se. - ADV: JAYNE
PEREIRA (OAB 360260/SP)
Processo 0004384-50.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Lima Jr, Domene,
Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0004490-46.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1000737-69.2018.8.26.0320) (processo principal 100073769.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Marcia Viana Martinati - Vistos. Intimese a parte exequente para que realize o cadastramento do incidente digital de Precatório/RPV, nos termos da decisão de
pág.28/29. Sem prejuízo, intime-se ainda de que a execução dos honorário sucumbenciais arbitrados à pág.50 deverá ser objeto
de novo incidente de cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração
própria, observando-se o artigo 1.286, §2º, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo-se
apresentar o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa,
sendo dispensada a instrução do incidente com as cópias mencionadas nos incisos I, II e IV, do dispositivo supra mencionado,
posto que o feito principal já tramitou digitalmente, o que permite a visualização das peças, nos termos do Provimento CGJ
nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17.
Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0004809-77.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Zerbinato & Cia Ltda. Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP)
Processo 0004809-77.2022.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cassarotti Neto
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB
353803/SP)
Processo 0005125-90.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ademir Garcia da
Costa Limeira Me - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP)
Processo 0005127-60.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Squizzato, Sardenha e Sevilha Sociedade de Advogados. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA
(OAB 249051/SP)
Processo 0005128-45.2022.8.26.0320 (processo principal 0509947-85.2010.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Squizzato, Sardenha e Sevilha Sociedade de Advogados. Municipio de Limeira e outro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), LUCAS EDUARDO
SARDENHA (OAB 249051/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 0005128-45.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Squizzato, Sardenha e Sevilha Sociedade de Advogados. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
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