TJSP 08/09/2022 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2025
ano/modelo 1985/1985, cor azul, renavam 00375608427, registrado em nome da empresa W V Pereira Transportadora ME,
CNPJ 09471282/0001-80, empresa essa de propriedade do falecido Wanderlei Varga Pereira, CPF nr. 707.644.928-53, Rg
nr. 6813368. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a presente por cópia digitada e
assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. No mais,
aguarde-se a conclusão do procedimento ITCMD, conforme determinado às fls. 155. Int. - ADV: AMANDA FLAVIA BENEDITO
VARGA (OAB 332827/SP)
Processo 1006014-52.2022.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - E.L.A.
- Vistos. Fls. 145: Intime o Sr. perito para se manifestar em cinco dias. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA
(OAB 292847/SP)
Processo 1006927-68.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.F.N. - M.G.B.N. - - R.M.B.N. Vistos. Fl. 289: Proceda-se as devidas anotações para excluir a DPE dos autos, conforme requerido. No mais, aguarde-se a
audiência. Int. - ADV: RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB 388573/SP), GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB
364494/SP), ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP)
Processo 1007809-93.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.S.
- Vistos. Fls. 111/ 114: Diante da divergência acerca dos cálculos, determino o encaminhamento dos autos ao contador judicial.
Com a vinda do parecer da contadoria, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao MP. Int. - ADV: SORAIA
MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)
Processo 1008641-10.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0022100-62.2015.8.26.0344) - Inventário - Inventário e
Partilha - Marciana da Silva Santos - - Lara Costa Leite - L.H.S.P. - Osni da Costa Fogliene - EDMUR DA SILVA LEITE FILHO - N.T.C.L. - Nesta data, emiti o(s) mandado(s) de levantamento(s) eletrônico, conforme determinação judicial e formulário juntado
aos autos, preenchido nos termos do comunicado 749/2019, restando apenas as assinaturas devidas para seu encaminhamento
automático ao Banco indicado no formulário. Após as assinaturas, os valores serão creditados automaticamente à conta bancária
indicada, não havendo necessidade da parte comparecer em Cartório. Nada Mais.. - ADV: EMANOEL TAVARES COSTA (OAB
36571/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB
197839/SP), ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP), JOÃO BATISTA CAPPUTTI (OAB 168921/SP), MARCOS MARTINS
DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), ANDERSON RICARDO DE CASTRO DA SILVA (OAB 315814/SP), GUILHERME TIRADO
LEITE (OAB 343315/SP)
Processo 1009000-76.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.B. - J.M.B. - Vistos. Fls. 102/104:
Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE MEDEIROS REBELLO (OAB 406386/SP), SUZANE LUZIA DA
SILVA PERIN (OAB 122569/SP)
Processo 1009201-68.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - Paulo Roberto Rodrigues - Vistos. Fls. 91/94:
Manifeste-se o Ministério Público com urgência. Int. - ADV: ANA HATSUE MARTINHÃO ESQUINELATO (OAB 440082/SP)
Processo 1009779-31.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.S. - Vistos. Fls. 48: Defiro a
citação da requerida por carta AR. Intime o autor a complementar o valor para expedição da carta AR, uma vez que recolhido
abaixo da tabela. Após, tornem conclusos para nova designação de audiência. Proceda, ainda, o autor a juntada de cópida da
certidão de nascimento da requerida. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: CAROLINE FAGUNDES DE TOLEDO (OAB 234336/SP)
Processo 1010189-89.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.O.S. - Certidão de honorários
disponível para impressão, após as assinaturas. - ADV: MATHEUS CARDOSO MARTINS (OAB 425665/SP)
Processo 1010307-02.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.F.C.R. - Vistos etc. Fl.
202: Diante da inércia, INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que preste contas dos valores levantados conforme
decisão de fl. 177, através de seu advogado, no prazo de dez dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP)
Processo 1010633-25.2022.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução D.B.C. - S.L.S.A. - Vistos. Fls. 136/156: Anote-se a reconvenção. A requerida/ reconvinte concedo os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. Intime-se o autor/reconvindo, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 343, §1º, CPC, bem como para que no mesmo prazo se manifeste sobre a
contestação e documentos. Nos termos do Comunicado CG n. 786/2021/2021 1”b”, proceda a serventia o encaminhamento do
processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação, conforme
dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA
TEIXEIRA (OAB 332768/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP),
LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
BARBI (OAB 467655/SP)
Processo 1010868-89.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.N. - Intimação para a parte
interessada enviar o ofício, disponível após as assinaturas. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 1012109-35.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.P. - G.H.R. - Fl. : Indefiro o pedido, pois a
averbação do divórcio é ato que cabe a parte. No mais, anoto que o mandado de averbação e a certidão de trânsito encontrase às fls. 237/238 e 251. Aguarde-se 30 (trinta) dias do trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: VIVIANE GRION DOS SANTOS (OAB 304346/SP), THIAGO VIEIRA CAMILLO (OAB 460456/SP)
Processo 1013661-11.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.F.B. - J.M.B. - M.B.S.B. - Vistos. Fls. 559, 561 e 566: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: EWERTON PEREIRA QUINI (OAB
173754/SP), JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP)
Processo 1014046-46.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.R. - Vistos. Em razão da
hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora, exceto com relação as despesas dos
honorários dos conciliadores junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 98, § 5º do CPC. Fixo a remuneração do(a) conciliador/
mediador(a) nomeado(a) em R$ 71,31 (setenta e um reais e trinta e um centavos) patamar básico da Tabela de Remuneração,
por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 21 de março de 2019,
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo o valor ser pago pelo(a) requerente, mediante depósito bancário, junto
ao Banco do Brasil S/A, na conta dos conciliadores cadastrados, que será gerida pela conciliadora Jane Aparecida Bezerra
Jardim, conta poupança nº 105827-4, agência 6899-3. A prova da gravidez se afere dos documentos acostados às fls. 17/21.
Da mesma forma, os documentos de fls. 22/51 servem como indícios do relacionamento, bem como da paternidade alegada
em relação ao requerido. Assim sendo, fixo alimentos gravídicos em favor da autor em 55% (cinquenta e cinco por cento) do
salário mínimo nacional vigente á época do pagamento, devendo tal importância ser entregue à autora mediante recibo ou
outro meio adequado, até o dia 10 (dez) de cada mês. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 07 de
novembro de 2022, às 09:30 horas no CEJUSC, situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 BLOCO VI (ao lado
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