TJSP 08/09/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2024
- C.E.S.S. - Vistos. Fl. 140: Diante do valor atualizado do débito, cumpra-se fl. 137, expedindo-se o edital, devendo constar do
mesmo o valor atual da dívida alimentar. Intime-se. - ADV: EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/
SP), JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP)
Processo 1018260-17.2021.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - José Anselmo Doretto - Josanne Pierina Doreto
Campanari Sogayar - - José Ivan Doreto Campanari - - Lis Doreto Romero - - Oswaldo Doreto Campagnari Filho - - Yves Doreto
de Moraes Romero e outros - Vistos. Fl. 450: Anote-se o e-mail do MP para a audiência. Fls. 452/454 e 455/459: Ciência às
partes das manifestações e documentos juntados. No mais, conforme anterior manifestação do Ministério Público, é de bom
alvitre que se aguarde a realização da audiência, bem como do estudo psicossocial, para que se tenha melhores elementos nos
autos. Intime-se. - ADV: CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB
34782/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP)
Processo 1018514-87.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.T.O.V.
- Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado das pesquisas através dos sistemas ARISP e RENAJUD, bem como
do bloqueio de fls. 126, requerendo o que pretende em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1018996-35.2021.8.26.0344 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - F.M.M.S.S. - Aguarde-se pelo
cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 66/67. Int. - ADV: FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP), MARIA
JOSE JACINTO (OAB 88110/SP)
Processo 1019154-32.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mara Cristina de Almeida - Ana
Cristina de Almeida - - Marco Vinicio de Almida - - Márcia Cristina da Silva - - Kaue Felipe de Oliveira Almeida - Vistos. Fls.
107/108: Verifica-se pelo documento de fls.102/103, que o inventariado detém 50% do imóvel. Alega o inventariante que houve
o desmembramento do imóvel, já executado junto a Prefeitura Municipal, no entanto, não trouxe aos autos documentos que
comprovem, tão pouco a certidão imobiliária constando o ajuste na matrícula. Aduz, que caberia a herdeira da Sra. Sebastiana
a abertura de inventário e consequentemente a regularização da matrícula. Não obstante as alegações do peticionário, indefiro
o pedido de designação de audiência justificativa, uma vez que a abertura de inventário da Sra. Sebastiana não será discutida
nestes autos, assim como o desdobro do imóvel, questão essa que deverá ser discutida em ação autônoma, pois, tratam-se de
questões de alta indagação, cujo resultado dependerá da produção de provas, incabível no procedimento do inventário. Por fim,
como bem pontuou o Sr. Partidor Judicial às fls. 72 “ imóvel inventariado se refere a matricula 4160 de fls. 07/08, cuja metragem
é de 10mx25m. Se houve divisão do lote em dois de 5mx25m, é necessário duas Matriculas, e não conta dos autos. Até prova
em contrário, o que se divide é o total da Matricula 4160, de 10mx25m”. Nesse sentido, ante a ausência de documentos que
comprovem o desdobro do imóvel, com geração de duas novas matrículas, deverá ser partilhado os 50% da matrícula nr. 4.160
pertencente ao “de cujus”. Proceda o inventariante a devida retificação, nos termos da presente decisão. Sob pena de eventuais
emendas ou retificação ficarem perdidas no processo e futuramente o formal ser expedido de maneira incorreta, assim como de
se evitar possíveis óbices junto ao registrador, deverá a inventariante apresentar novas declarações de herdeiros, de bens e o
plano de partilha, de forma integral e substitutiva, em petição autônoma. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JAIRO DONIZETI
PIRES (OAB 87740/SP)
Processo 1019369-08.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanda Scapim Albanez - Vistos. Fls. 261/267:
Remetam-se os autos ao Sr. Partidor Judicial para conferência, verificando se foram preservados os quinhões. Int. - ADV: JOSE
EUGENIO TOFFOLI FILHO (OAB 265670/SP)
Processo 1019519-86.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cirlene dos Santos - Vistos. Em virtude
do tempo decorrido sem manifestação, intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias
dar andamento ao presente feito, providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.49/51. Fica
ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JEFFERSON
LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP)
Processo 1019892-78.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.A.C.N. - Vistos.
Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: SERVIO TULIO VIALOGO MARQUES DE CASTRO (OAB 119830/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0673/2022
Processo 0001423-69.2019.8.26.0344 (processo principal 1004238-90.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.V.A.S. - - M.E.A.S. - C.E.S. - Fl. 98: Para a expedição da certidão de honorários,
deverá ser aguardado o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: LETICIA NABAS DOS SANTOS (OAB 397993/SP),
EDUARDO BENTO PEREIRA (OAB 201764/SP)
Processo 0001451-32.2022.8.26.0344 (processo principal 1010009-10.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.S. - Nesta data, emiti o(s) mandado(s) de levantamento(s) eletrônico,
conforme determinação judicial e formulário juntado aos autos, preenchido nos termos do comunicado 749/2019, restando
apenas as assinaturas devidas para seu encaminhamento automático ao Banco indicado no formulário. Após as assinaturas,
os valores serão creditados automaticamente à conta bancária indicada, não havendo necessidade da parte comparecer em
Cartório. Nada Mais.. - ADV: IGOR GREGORIO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 292033/SP)
Processo 0005244-76.2022.8.26.0344 (processo principal 1014481-98.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.O.R. - W.B.R. - Fl. 47: Defiro a habilitação do executado, ficando este intimado
da determinação de fls. 39/40. Aguarde-se pelo prazo de pagamento e impugnação. Int. - ADV: GUSTAVO CARVALHO ROMERO
(OAB 48674/PR), FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP)
Processo 1003403-29.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisco Campos - Vistos. Fls. 80:
Diante das alegações do peticionário, defiro o sobrestamento do feito por 60(sessenta) dias. Após, nova vista ao inventariante.
Int. - ADV: BRUNO ROSSI SALVIANO (OAB 423792/SP)
Processo 1004113-49.2022.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - B.S.M. - E.A.M.
- Vistos. Fls. 129 e 132/133: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ROGÉRIO MENEZES DA SILVA (OAB 408783/SP),
FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), FRANCIELLY CAMAROTTI DA SILVA VIANNA (OAB 465489/SP)
Processo 1005599-11.2018.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Flavia Benedito Varga - Ivanete Aparecida
Benedito Varga - - Alba Jackeline Benedito Vargas - - Ana Carolina Benedito Varga - - Ana Claudia Varga Ferreira - Vistos. Fls.
188: Defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante Amanda Flavia Benedito Varga,Rg nr. 280000406 CPF nr. 286.688.508-22 a
proceder a venda/transferência do veículo Caminhão, marca/modelo VW 6.90, diesel, placas AFG6283/SP, chassis V014369,
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