TJSP 08/09/2022 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2096
partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 1001090-60.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Helano Aparecido
Araujo Pastro - Vistos. Fl. 207 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com
baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 1001207-51.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jorge Mario Polo
- Vistos. Fl. 206 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes.
Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 1001209-21.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Pedro do
Nascimento - Vistos. Fl. 205 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com
baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 1001221-35.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Aparecida
Biajante Leme - Vistos. Fl. 194 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com
baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 1001277-68.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ana Paula de
Sousa Rocha - Vistos. Fl. 179 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com
baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB
424420/SP)
Processo 1001305-02.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moacir Gimenes Sao Romao - Vistos.
Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os
autos em definitivo. Intime-se. - ADV: TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB 403967/SP)
Processo 1001336-56.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edvaldo Cabrera Vistos. Fl. 195 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes.
Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA
HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1001495-33.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - M.A.F.O. - Vistos. Fl. 219 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5,
inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: WILIAN ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA
(OAB 390075/SP)
Processo 1001656-72.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Lucas Oliveira
Sousa - Vistos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes.
Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP),
ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1001704-02.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosiane
Batista Pinto - Vistos. Fl. 58 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com
baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/
SP)
Processo 1001879-93.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Lezenita Alves
Costa - Vistos. Fl. 105 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de
partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/SP)
Processo 1002107-68.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Angelo
Flauzino Filho - Vistos. Fl. 225 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com
baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), ISAEL
TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2022
Processo 0000257-25.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Reinaldo Pinheiro de
Carvalho - Vistos Fls.27/36 Manifeste-se o credor no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB
350725/SP)
Processo 0000980-78.2020.8.26.0346 (processo principal 1001296-11.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida do Nascimento Rocha - Vistos. Fl.
43 - Suspendo a tramitação deste procedimento de cumprimento de sentença até a quitação do PRECATÓRIO. Aloca-se na fila
adequada “processo suspenso”, com a anotação do prazo final. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB
203071/SP)
Processo 1000070-63.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Douglas Barros
Guerhardt - Vistos. Nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09, INTIME-SE a FESP pelo portal eletrônico, para proceder o
apostilamento do beneficio concedido a parte autora (cessação dos descontos), no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: ESTHER
BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
Processo 1000101-83.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Luiz
Carlos Biral - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento da ação, em fase de
cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Anoto que para o cadastramento do cumprimento de sentença, deverá
o credor/advogado seguir as orientações contidas no Comunicado Conjunto nº 1.789/2017 da CGJ, PARTE 1, ITEM 1 e letras
“a”,”b”, “c”,”d” e “e”, com a qualificação completa das partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações
das partes, certidão de citação, planilha de cálculo, sentença/acórdão, certidão de transito em julgado, devidamente nominadas
para facilitar o manuseio/pesquisa do processo eletrônico. Na ausência dos requisitos acima, o pedido será rejeitado com o
cancelamento do protocolo. Intime-se. - ADV: ANA MARIA ELLER BIRAL (OAB 401837/SP)
Processo 1000518-36.2022.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jorge Luiz Zangarini Santos Cobre-se o oficial de justiça SÉRGIO, a devolução do mandado em atraso, devidamente cumprido. Prazo de 15 dias. Intime-o,
dando ciência. - ADV: JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP)
Processo 1001030-19.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisa
Sueli Menon Monteleone - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º