TJSP 08/09/2022 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2107
Processo 1001491-95.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aléa Aparecida
Rossi - - Espolio de Flaminda Massoni Rossi - Atenea Maria Rossi Bottura - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 291/293: Manifestese a parte exequente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001549-98.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristiano Augusto
Maccagnan Rossi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias a juntada de formulário MLE por parte do banco
executado. Sem prejuízo, calcule a serventia eventuais custas finais existentes. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001558-31.2014.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Venicio da Silva - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 448, expeça(m)-se em prol do(s)
credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação dos formulários MLEs. Após, manifeste-se o
credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES
(OAB 253782/SP)
Processo 1001561-39.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Agrivitta Insumos Agrícolas
Eireli - Aparecido Valtair Galbiati e outro - Vistos. Fl. 125 Suspendo o feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Intimemse. - ADV: LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 1001658-73.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cassio Leonardo
Carrara - Joaquim e Claudia Morgado Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Caixa Econômica Federal e outro Vistos. Fl. 414 - Ciência às partes (fls. 400/410 - devido a um erro material, constou equivocadamente como recorrente, Caixa
Econômica Federal, porém trata-se de recurso interposto pela empresa requerida). Ante o recurso de apelação interposto pela
parte requerida às fls. 400/410, às contrarrazões, no prazo legal. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetamse os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: GABRIELLA
HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), TIAGO RODRIGUES
MORGADO (OAB 239959/SP)
Processo 1002111-34.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio
de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Oswaldo Fernando Pereira e outro - FLs. 118/119 Manifeste-se a parte
exequente em prosseguimento. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB
425133/SP), MATEUS HENRIQUE CRUZ FACHIN (OAB 443649/SP)
Processo 1002184-45.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.R.M.O. - A.L.M.O. - Vistos. Antes de
reiterar o ofício de fl. 286, ratifique a exequente se o e-mail constante no ofício está correto, e esclareça se possui outro
endereço de e-mail da referida empresa. Com a resposta, oficie-se novamente a empregadora do executado, com prazo de
resposta de 05 dias. Intimem-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB
288353/SP)
Processo 1002230-58.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.H.D. - G.G.P. - Vistos. Concedo
à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes
as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV:
EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1002236-02.2021.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos B.M.R.A. - Aguardando-se pelo prazo de 60 dias conforme solicitado pela parte autora. Decorrido e certificado, dê-se vista em
prosseguimento. - ADV: LIVIA MARIA PONTES (OAB 319018/SP)
Processo 1002371-77.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Conheço dos embargos de declaração de fls. 293/298 por
tempestivos e lhes nego provimento. Na sentença recorrida está contida toda a fundamentação que levou este julgador a
julgar a pretensão improcedente. Na verdade, tal como interpostos, os declaratórios têm por objetivo, única e tão somente, a
reapreciação da matéria já julgada por este magistrado. Nítido o exclusivo caráter infringente, inadmissível na espécie. Pelo
exposto, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada, nego provimento aos embargos
de declaração. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1002429-51.2020.8.26.0347 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Lucisano
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Empresa Agricola Diamantina Sa e outros - Vistos. Fica a parte interessada Empresa
Agrícola Diamantina S.A. intimada, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se diante da petição de fls. 231/235. Intimemse. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/
SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP)
Processo 1002498-49.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A.I.A. - P.C.S. Vistos. Nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente diante da petição e documentos de fls. 318/329, em 05
dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/SP), SILVANA
APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI (OAB 159862/SP)
Processo 1002617-73.2022.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Heloisa Helena Tucci Vistos. Às fls. 71/72 a parte autora requereu “...que seja realizada a emissão de novo alvará constando a permissão para que a
requerente possa levantar o valor depositado na plataforma do sistema interno do banco como mencionada.”. Ante o exposto,
esclareça a parte autora seu pedido, mencionando clara e objetivamente sobre o conteúdo do alvará a ser expedido, informando
também o nome do referido sistema, eventuais números de identificação da conta depositada, entre outros dados pertinentes.
Aguarde-se por 10 dias. Intimem-se. - ADV: JANAINA BAGATINI (OAB 374462/SP)
Processo 1002676-61.2022.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mm e Neto
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Rafael Schiabel e outro - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada,
dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), LAIS MAIARA CARVALHO
(OAB 470628/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP)
Processo 1002762-32.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente esta ação de busca
e apreensão movida por Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I contra Marcos Henrique Zanardi Silva, o que faço
com supedâneo no Dec. Lei 911/69 e nos artigos 344 e 355, II, do Código de Processo Civil, e consequentemente, consolido em
mãos da autora o domínio e a posse plena do bem descrito na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva, e sendo facultado
à autora a venda do bem em questão, nos termos do § 5º do artigo 3º do decreto referido. Arcará o réu com o pagamento das
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