TJSP 08/09/2022 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2123
RAIMUNDO MAIS GOMES, no seguinte local: Rua Pedro Perche de Aguiar, 602, Matão-SP, devendo, o periciando, comparecer
munido de documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames, atestados, receituários, relatórios referente à
questão. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO de intimação da parte autora. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP), MARIANA FALCAI (OAB 461736/SP)
Processo 1002154-34.2022.8.26.0347 - Monitória - Pagamento - Jose Eduardo Gonçalves - Em face do decurso do prazo
para o réu opor embargos monitórios ou efetuar o pagamento do débito, manifeste-se o autor em prosseguimento, no prazo
de quinze dias, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 438/2016, que estabelece que os requerimentos
de cumprimento de sentença/decisão, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante
peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença”. Ademais, deverá ser anexada, no cumprimento de sentença/decisão,
memória discriminada e atualizada do débito, observando-se o quanto disposto no artigo 524 do CPC. Intime-se. - ADV: VITOR
MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP)
Processo 1002164-15.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.W.P. - J.L.M.O. e
outro - Vistos. Fls. 222: ciente. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias,
as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando
seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DAVID
NUNES (OAB 226919/SP), RAFAEL CARVALHO SCOPELLI (OAB 431950/SP)
Processo 1002172-26.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diemes Wender Rodrigues
- Requisite-se extrato do CNIS. Com a resposta, dê-se vista à parte exequente. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 1002271-25.2022.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.C. - - R.C.M. - Intime-se a inventariante para,
no prazo de dez dias, prestar informações acerca do depósito da quota parte pertencente ao menor. Intime-se. - ADV: NATALIA
MARRA DE MEDEIROS (OAB 470555/SP)
Processo 1002275-33.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que houve
citação do executado a fls. 106, portanto, dou por prejudicada a decisão a fls. 106, substituindo-a pela presente. Dessarte, defiro
a penhora de 100% do imóvel descrito na matrícula nº 7.884 do Cartório de Registro de Imóveis de Lucélia/SP (fls. 219), em
nome de Antônio Carlos Guilherme. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra
formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado, por carta
direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da acerca da constrição, da nomeação
como depositário e advertido de que poderá, no prazo de quinze dias, em querendo, apresentar embargos à penhora (art. 915
do CPC), bem como, em dez dias, pleitear pela substituição do bem penhorado, desde que observado o quanto disposto no art.
847 do CPC). No mais,providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente
informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)
Processo 1002292-35.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Anastácio
Rodrigues - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o
preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019
da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga
a parte exequente se o numerário é suficiente para a satisfação da execução, a qual será presumida, caso silencie. Intime-se. ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1002299-37.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Maksolo Implementos e Pecas Agricolas Ltda - - Oswaldo Camara - - Aldimeire de Fatima Machioni - Maksolo Implementos
e Pecas Agricolas Ltda - Sem prejuízo da possibilidade de manifestação dos executados, nos moldes do despacho de fls. 1020
(termo final previsto para 09.09.2022), aprovo a minuta do edital, com a ressalva de que deverá constar: “Referente à numeração
do imóvel o número correto é o 188, sendo o n. 1.540 um número antigo e que foi substituído pelo n. 188”. Expeça-se o edital,
acrescendo-se tal ressalva. Expeçam-se, outrossim, as cartas, conforme requerido a fls. 1036/1036. Intime-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), MARCELO LUIZ MORESCHI CREMONEZ (OAB 370404/SP)
Processo 1002364-22.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.O.R. - - V.G.O.R. - - R.A.G. B.R.O.R. e outro - Expeça(m)-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA SILVA (OAB 342673/
SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1002418-51.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.M. - Vistos. Cabível a resolução parcial do
mérito, nos termos do artigos 355, inciso I, e 356, incisos I e II e 731, parágrafo único, do Código de Processo Civil, porquanto
as partes convergem em relação à dissolução do vínculo conjugal. Dessarte, DECRETO O DIVÓRCIO do casal. Expeça-se
mandado de averbação. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada
em julgado a presente decisão nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. No mais, aguarde-se o decurso do prazo
para oferta de contestação. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002473-02.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.S. - M.V.S. - Vistos. - ADV:
MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), RODNEI RODRIGUES
(OAB 182290/SP), ISABELA CAROLINA FERNANDES MATURO (OAB 479104/SP)
Processo 1002479-43.2021.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.O.P. - M.C.O. - Confirme a autora,
em cinco dias, se compareceu ao exame designado para o dia 15/07/2022, às 15h25. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1002541-59.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J. I. Guereschi (Mavel Veiculos
Matão) - J.A.A. - Fls. 363/364: providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário
de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria
Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo homologado nos autos.
Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP),
TAINARA APARECIDA DA SILVA (OAB 420741/SP), GIOVANNA CIANDRINI PREVATO (OAB 396240/SP), GABRIEL GIANINNI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º