TJSP 09/09/2022 - Pág. 1604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
1604
RELAÇÃO Nº 0573/2022
Processo 0000137-39.2011.8.26.0311 (311.01.2011.000137) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aoki
Ltda - André Martins Romeiro Me e outro - Vistos. Fls. 194: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 90 (noventa)
dias. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA
VERGINASSI (OAB 190564/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP), DANIELA CARNICER
MICHELONI SAMPAIO (OAB 329507/SP)
Processo 0001037-51.2013.8.26.0311 (031.12.0130.001037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Milton Shigetaka Hayakawa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifestese o exequente no prazo legal. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB
154965/SP)
Processo 0004138-38.2009.8.26.0311 (311.01.2009.004138) - Outros Feitos não Especificados - Banco Bradesco Sa Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes às fls.
384/386, desta Ação de - Assunto Principal do Processo \<\< Informação indisponível \>\>, em que figura como requerente
Espólio de Fortunato Polita e requerido(a) Banco Bradesco Sa, para os fins do artigo 515, II, do Código de Processo Civil. Julgo,
em consequência, extinta a ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Considerando que
o feito está sendo extinto por acordo entre as partes, há preclusão lógica para a interposição de recursos, razão pela qual a
presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Expeça-se MLE em favor do patrono do autor (fls.
401). Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2022
Processo 0000502-44.2021.8.26.0311 (processo principal 1001306-29.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Ribeiro Leite Distribuidora - Epp - * Manifeste-se a exequente, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir desta publicação, acerca do prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado da pesquisa de fls. 108/110, sob
pena de extinção e arquivamento. - ADV: RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 0000932-93.2021.8.26.0311/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Rildo Germano - * Manifestese o autor, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, acerca do prosseguimento da execução,
face o comprovante de depósito judicial de fls. 87, sob pena de extinção. Fica o(a) autor(a) ciente de que eventual pedido de
levantamento deverá ser instruído com formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) que se encontra disponível
no sítio eletrônico do TJSP, http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Principais Acessos: Despesas
Processuais, Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, de acordo com os Comunicados
Conjuntos nº 474/2017, 2047/2018, 2205/2018 e749/2019, DJE de 19/06/2019, p. 02,da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça
e da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
JUQUIÁ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0661/2022
Processo 0000177-71.2018.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROGÉRIO DA VEIGA SOUZA - Ante
o exposto, ACOLHO a manifestação do I. Representante do Ministério Público e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)
acusado(a) ROGERIO DA VEIGA SOUZA, qualificado(a) nos autos, na forma do artigo 107, IV, c.c. o artigo 109, inciso V, ambos
do Código Penal, diante da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. - ADV: PETERSON DA SILVA (OAB 443048/
SP)
Processo 0500678-85.2006.8.26.0312 (312.01.2006.500678) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Juquia - Considerando que o requerido não foi localizado, quando da intimação para o recolhimento
das custas, providencie a serventia a expedição de edital para este fim, com prazo de 20 (vinte) dias, o qual deverá ser intimado
para que recolha as custas finais no valor apurado, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em divida publica.
Decorrido o prazo, sem recolhimento, providencie a serventia o necessário para inscrição do valor e após arquive-se. Intime-se.
- ADV: ALINE DE SOUZA LISBOA (OAB 294332/SP)
Processo 1000570-13.2017.8.26.0312 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Marcos Rogério do
Carmo Kawakame & Cia Ltda - Epp e outros - “A parte deverá recolher a taxa para cumprimento da decisão de Pág. 211/212, no
prazo de cinco dias.” - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0662/2022
Processo 1000581-03.2021.8.26.0312 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.L. - - A.M.C.L. - “Certifico e dou fé que, de
acordo como o Comunicado CG Nº 2199/2021, os dados da guia de Pág. 16/17 foram inseridos pelo advogado junto ao Saj.”
“Ciência à parte da certidão da serventia e encaminho os autos para arquivamento” - ADV: IVAN RICARDO CAMARGO ADRIÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º