TJSP 09/09/2022 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
1608
(OAB 49118/BA)
Processo 1001119-38.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Antonio Aparecido
Campos Lima - Banco Bs2 S.a. - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo
seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO (OAB 120449/
MG), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1007188-29.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Diego Pimentel Gregório - SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Intimação das partes de que foi designado para o dia 23 de setembro de
2.022, às 13:47 horas para a realização do exame pericial, devendo o periciando comparecer à Av. Francisco Xavier de Arruda
Camargo, 300 Jardim Santana Cidade Universitária Campinas SP CEP 13.088-901, munido de documento de identificação
ORIGINAL COM FOTO, carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), SEM O QUAL NÃO SERÁ
ATENDIDO(A), Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes à perícia, como exames médicos,
exames de imagem, exames laboratoriais, cópias deprontuários médicos, dentre outros, se porventura os tiver, DEVENDO
ESTAR PRESENTE COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O NÃO COMPARECIMENTO PREJUDICARÁ A DISPONIBILIDADE
DE VAGAS PARA AGENDAMENTOS DE OUTROS EXAMES PERICIAIS. O PERICIANDO DEVERÁ ESTAR CIENTE DO OFÍCIO
DE FLS.377. - ADV: EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1500299-59.2022.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RINALDO DE
ARRUDA - Termo de Audiência - Genérico - Crime - ADV: PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0874/2022
Processo 0000598-13.2022.8.26.0315 (processo principal 1000394-49.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.R.S. - J.A.P.S. - Vistos. Intime-se o executado, por mandado pessoal, para comprovar o pagamento do valor
remanescente apontado em fls. 26 (R$-363,60), no prazo de 48 horas, sob pena de prisão. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS
SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/
SP)
Processo 0000661-38.2022.8.26.0315 (processo principal 1001177-46.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Elaine Alves de Souza - Vistos. Considerando a concordância da executada, HOMOLOGO
os cálculos apresentados pela exequente em fls. 02/04, para que surtam seus jurídicos e eventuais efeitos. Requisite-se o
pagamento ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da quantia de R$-45.881,98 (quarenta e cinco mil oitocentos
e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), sendo R$-41.773,33 devidos ao exequente e R$-4.108,65 referentes aos
honorários sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação datada de 31/01/2022, por meio de RPV digital. A Serventia deve
indicar no campo 99 “Uso do juros simples para cálculo do juros de mora” e no campo 100 “0,5% de juros”. Após, aguarde-se o
pagamento, ou eventual manifestação das partes, em escaninho próprio. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO
(OAB 173895/SP)
Processo 0000813-23.2021.8.26.0315 (processo principal 1001617-42.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Célia do Carmo Fortunato dos Santos - Vistos. Revogo
a decisão de fls. 178/179. Ciência à exequente de fls. 191. Aguarde-se o pagamento da RPV. Intimem-se. - ADV: VALERIA
BUFANI (OAB 121489/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 0000900-76.2021.8.26.0315 (processo principal 1000186-36.2020.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários
Advocatícios - Peres e Aun Advogados Associados - V i s t o s, Não obstante, tenha ocorrida a citação pessoal da sócia, Emny
Anis Salomão, por intermédio de Oficial de Justiça, denota-se que não ficaram consolidadas as citações dos réus, Emny Anis
Salomão e Adip Salomão Júnior, pois, verifica-se que restou ausente a formalidade indispensável à validade do ato, tendo em
vista que para a realização efetiva da citação, o aviso de recebimento deverá ser entregue ao citando e, por conseguinte, este
assinará o recibo, nos moldes do artigo 248, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil/15. Assim, requeiram os exequentes,
em quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), ÉZIO
ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
Processo 0001044-41.2007.8.26.0315 (315.01.2007.001044) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria
Teresa Ugueto Batista - Vistos. Ante a certidão de fls. 362, defiro a habilitação dos herdeiros elencados em fls. 321/322, pois
de acordo com a legislação civil e previdenciária vigentes, bem como defiro a gratuidade processual para eles. Providencie a
Serventia as anotações necessárias. Apresentado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes,
dos valores depositados em fls. 350. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as
anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1000124-93.2020.8.26.0315 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.O. - M.F.S. - Vistos.
Reexpeça-se o ofício de fls. 102, direcionando-o ao Banco Bradesco, conforme requerido em fls. 111/112. Intimem-se. - ADV:
JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP)
Processo 1000429-09.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.S.S.
- Vistos. Antes de analisar o pedido de fls. 54, determino que o executado seja intimado, pessoalmente, por mandado, para
comprovar o pagamento da obrigação alimentar apontada em fls. 49. Intimem-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS
REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1000475-95.2022.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Ante o silêncio da autora, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa
necessárias. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1000491-54.2019.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.C.J.C. - E.R.C. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários advocatícios à
Patrona nomeada pelo Convênio OAB/DP, dos atos por ela praticados. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de baixa
necessárias. P.I.C. - ADV: CRISTIANNE MARIA KUNST TALASKA (OAB 7987/MT), ÉRICA GOUVEA CAVALARI (OAB 397283/
SP)
Processo 1000526-43.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.W.M. - Expeça-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º