TJSP 09/09/2022 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
1799
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 06 de setembro de 2022. - ADV: DANIELA LUPPI
DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 0004310-64.2020.8.26.0320/33 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Tiago da Silveira Lima - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes
de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 06 de setembro de 2022. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES
CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 0004310-64.2020.8.26.0320/34 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Claudinei Marcelo Cazão - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue
os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 06 de setembro de 2022. - ADV: DANIELA LUPPI
DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 0004334-63.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Maria Luiza Pinto Nicola - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os
moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 06 de setembro de 2022. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB
105185/SP)
Processo 0004474-58.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1001054-33.2019.8.26.0320) (processo principal 100105433.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - L & L Empreendimentos Imobiliarios e Agricola
Ltda - Vistos. Pág.34/35: Recebo a petição de pág. 34/35 como emenda à inicial. Anote-se. Considerando a tramitação digital do
processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos
nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Intime-se a parte
executada, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Deve ficar consignado
que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de
peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda Pública Municipal de todos os atos processuais, através do
Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: VALESKA VIDAL DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 274226/SP)
Processo 0005308-61.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1000216-32.2015.8.26.0320) (processo principal 100021632.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Servidão Administrativa - ANTONIO PAES - - Margarida Milke Paes - COPEL
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A - Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto à impugnação apresentada às pág.
50/54, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 06 de setembro de 2022. - ADV: MARIANA REIS CARTAXO JUSTEN (OAB 353430/
SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), GUILHERME
MAXIMIANO (OAB 356039/SP)
Processo 0005782-66.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002387-54.2018.8.26.0320) (processo principal 100238754.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cleber Stefane - Vistos. Defiro o
pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud. Prov. Int. Limeira, 06 de setembro de 2022. - ADV:
JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), FABIANA CYNTIA SIMÕES (OAB 181389/SP)
Processo 0005968-55.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kaio Cesar Pedroso - Vistos. Primeiramente, certifique
a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA,
bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 06 de
setembro de 2022. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 0006158-86.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011491-41.2016.8.26.0320) (processo principal 101149141.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Contratos Administrativos - Jose Carlos Pereira - Vistos. Procedase à reativação dos presentes autos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação da parte interessada. Decorridos,
tornem ao arquivo, com as devidas anotações. Intime-se. Limeira, 06 de setembro de 2022. - ADV: JÚLIA RODRIGUES GIOTTO
COPPI (OAB 232231/SP)
Processo 0006272-54.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cicera Lopes Fonseca
Lauton - ME - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 06 de setembro de 2022. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO
(OAB 353803/SP)
Processo 0006272-54.2022.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cassarotti Neto
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes
de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 06 de setembro de 2022. - ADV: WILMAR FREDERICO
CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP)
Processo 0006341-23.2021.8.26.0320/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Nelson Augusto Vital
- IPML - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida,
julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos
autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o
trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva
deste incidente. P.I.C. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB
391675/SP)
Processo 0006575-68.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - M. J. de S. Pereira Casa de Carnes ME - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 06 de setembro de 2022. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP)
Processo 0006575-68.2022.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Cassarotti Neto Sociedade Individual
de Advocacia - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 06 de setembro de 2022. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO
(OAB 353803/SP)
Processo 0006580-90.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Maria Dete de Souza Teixeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º