TJSP 09/09/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
2016
(OAB 306820/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP)
Processo 1001532-54.2021.8.26.0681 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Benedito Aparecido
Naitzel - - Rafael Felix Novaes - - Maria das Graças Tura Novaes - - Elisabgela de Souza Biagi - - Luis Antonio Biagi - - Maria
do Carmo Tura Bonifacio - - Luci Adriana Tura Naitzel - - Maria Ione Marttelli Tura - - Marcos Lopes Bocalini - - Vera Lúcia
Tura Bocalini - - Clodoaldo Marinho Bonifácio - Amaury de Assis Ferreira Júnior - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e
outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outro - Concessionária Rota das Bandeiras e outros - Fls. 362/393: Diante
os documentos juntados, providenciem-se as anotações no Sistema SAJ para inclusão da J.C. Ribeiro Administracao De Bens
Ltda, no pólo passivo da demanda. No mais, digam as partes se têm interesse em audiência de conciliação. Em caso positivo,
deverão informar os números de celular e endereços eletrônicos, para envio dos links de acesso à oportuna reunião virtual a
ser realizada no CEJUSC. Intimem-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB 103209/SP), FERNANDO PIRES MARTINS
CARDOSO (OAB 154267/SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), GIOVANNA LUCIA MACEDO SILVEIRA (OAB
270078/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1001554-15.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Alves
Benevides - Fls. 24/92: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação, nos termos dos arts. 350 e 351 do
Código de Processo Civil. “Artigo 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será
ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias
enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.”
Intimem-se. - ADV: JOABE JOAQUIM DA SILVA (OAB 396259/SP)
Processo 1001642-24.2019.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Felipe Motors
Automóveis Ltda Me - Defiro as pesquisas de endereços através do cartão cidadão junto à Prefeitura Municipal de Louveira.
Caso o resultado não seja satisfatório, diga a serventia em relação à disponibilidade do sistema SIEL. Encaminhem-se para as
devidas providências. Int. - ADV: SILMARA CRISTINE BENINE SILVA (OAB 434470/SP)
Processo 1001751-67.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lêda Derici Lucas da
Silva - BANCO PAN S/A - Nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação
para o dia 13/09/2022 às 15:45h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Louveira,
por videoconferência por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. A audiência será realizada
pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o
ingresso na audiência virtual. Em caso de impossibilidade da parte participar da audiência virtual, comparecer presencialmente
no dia e hora da audiência, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Louveira/SP, situado na
Rua Frederico Zanella, 115, Vila Nova, Louveira/SP, fone 19-3878.4174. Consigno que todas as partes receberão o link de
acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.
jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Item: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio
habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão
exibir documento de identificação pessoal com foto. Enfatizo, que nos termos da Resolução n° 809/2019 do Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, caso as partes optem pela audiência, deverão arcar em frações iguais
com a remuneração do conciliador do CEJUSC. No caso concreto, tal remuneração será de R$ 71,31 (Patamar Básico Nível
1), a encargo das partes. Consigne-se que o depósito da remuneração deverá ser feito diretamente na conta indicada pelo
(a) conciliador (a) que será informada na realização da audiência. Anote-se que consoante o artigo 14 da referida Resolução,
é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação.
Intimem-se as partes através dos advogados. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003099-31.2017.8.26.0659 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deolinda Condini Benvegnu - - Marli
Benvegnu Gazio - - Norma Cain Benvegnu - - Renato Benvegnu - - Vanderlei Benvegnu - - Orides Benvegnu - - Maria Conceição
Benvegnu da Silva - - Rosangela Vallim Benvegnu - Fls.331/348: Diante os documento juntado e a matrícula juntada (fls.148/149)
determino a exclusão Alexandre Francisco e Isaura Simões do polo passivo da ação e a inclusão da Avícola Santo Antônio de
Louveira LTDA. Consoante o disposto no artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil o réu será considerado em local ignorado
ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu
endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Nessa, linha, indefiro a citação por
edital, porque não esgotadas as vias administrativas para localização do requerido. Manifestem-se os autores em termos de
prosseguimento, que poderão valer-se dos Sistemas eletrônicos, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SISBAJUD e CARTÃO
CIDADÃO para buscas de endereços. Os autores deverão informar os endereços dos requeridos Rosa Cavalli Pessini Jose
Cavalli e Mario Cavalli. No mais, expeçam-se o necessário para citações Gentil Contini, Luiz Aparecido Contini e Avícola Santo
Antônio de Louveira LTDA. Sem prejuízo, oficie-se ao CRI de Vinhedo-SP com cópias da inicial, do memorial descritivo e
do levantamento planimétrico para análise da aptidão dos referidos documentos para prática de atos registrários. Int. - ADV:
JULIANA EDEN GAZIO SOBREIRA XAVIER (OAB 46078/SC)
Processo 1003434-81.2017.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Mauro Meneguetti - Defiro as pesquisas
de endereços através do cartão cidadão junto à Prefeitura Municipal de Louveira. Caso o resultado não seja satisfatório, diga
a serventia em relação à disponibilidade do sistema SIEL. Encaminhem-se para as devidas providências. Int. - ADV: CAIO
PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0742/2022
Processo 0000188-65.2015.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Vicente do Prado - Município
de Louveira - Fls. 284/290: Manifestem-se sobre a estimativa dos honorários definitivos em R$2.695,00. Int. - ADV: RÉGIS
AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), FABIANO REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 347840/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0743/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º