TJSP 09/09/2022 - Pág. 2046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
2046
373381/SP), PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 0000498-82.2014.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - DJALMA DE
JESUS PALUDETTO - Lucas Eduardo Paludeto e outro - Eva Teresinha Sanches - Vistos. Concedo aos exequentes o prazo de
5 (cinco) dias para que apresentem planilha que especifique os valores que serão levantados por cada um. Após a juntada da
planilha, expeçam-se os alvarás. Sem prejuízo, expeça-se o alvará relativo aos honorários sucumbenciais (fl. 404). Intimem-se.
- ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0000913-94.2016.8.26.0333 (processo principal 0003004-07.2009.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - José Izaías da Silva - - Lucinete Barbosa de Almeida - - Vanderceu Sanches - - Rosalina
das Dores Marcelino - - Rita de Almeida Pereira - - Claudemir Calvo - - Jose Aparecido da Silva - - Dhiony Aparecido Ferreira - João Salvador Rocha - - Hosanio Timoteo dos Santos - - Cleusa de Jesus Borges - - Raimunda Pereira Gonçalves Rego - - Jair
Antonio dos Santos - - Maria do Carmo Santos - - Antonio Carlos Domingues - - Sueli de Fatima Silva de Almeida - - Manuel
Teles da Silva - - Carmen Silvia Foganholi Fadoni - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Ciência à parte autora acerca
da petição juntada às páginas 1104/1122. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), RICARDO
BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB
110669/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0664/2022
Processo 0000023-24.2017.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CÉLIO DOS SANTOS - Certidão Honorários expedida - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP)
Processo 1000467-64.2022.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se acerca da certidão (fl. 93) de decurso do prazo para a herdeira manifestar-se nos autos.
- ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1000936-47.2021.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Porto de Areia Damasceno &
Damasceno Ltda Me - Nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017 , item III, fica intimada a parte interessada que foi expedida
a Carta Precatória retro, ficando facultado ao respectivo advogado distribuí-la por peticionamento eletrônico diretamente ao
Juízo Deprecado, nos termos da Resolução n. 551/2011 (este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente
o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-saj), instruindo a precatória com as peças digitalizadas necessárias
ao cumprimento do ato, sendo dispensada a juntada de senha do processo principal, e no caso de justiça paga também instruir
com o comprovante de taxas judiciárias e despesas (taxa de distribuição - 10 UFESPs - guia DARE Código 233-1, diligências do
oficial de justiça vinculada ao Juízo Deprecado, e inclusive referentes à impressão das peças necessárias para seu cumprimento
(código 201-0), comunicando imediatamente nos autos por peticionamento eletrônico e comprovando sua distribuição no
prazo de 10 (dez) dias desta intimação, se assim optar, ou manifestar expressamente o desinteresse na distribuição da carta
precatória, no mesmo prazo, ocasião em que, caso não abrangido pela gratuidade processual, deverá recolher as despesas
acima mencionadas, devendo, então, a serventia providenciar a devida distribuição. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB
341476/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2022
Processo 0000129-44.2021.8.26.0333 (processo principal 0000464-34.2019.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Óticas Carol - Luiz de Almeida Sales Filho Me - Expedido mandado de levantamento conforme segue. - ADV:
RUAN FELIPE PEREIRA (OAB 416496/SP)
Processo 0000370-81.2022.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AIR
CANADA - - Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALINE VALEZI, para
CONDENAR, solidariamente, as requeridas AIR CANADA e EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
a restituir à autora o valor de R$ 1.068,73 (um mil, sessenta e oito reais e setenta e três centavos), a ser atualizado pela
Tabela Prática do TJ/SP, a partir da data do cancelamento dos serviços, e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês,
desde a citação. Sem condenação em custas e honorários em primeiro grau, conforme o disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.
Na hipótese de recurso, o preparo será efetuado independentemente de intimação nas quarenta e oito horas seguintes à
interposição e deverá corresponder à soma dos seguintes valores: 1% sobre o valor da causa atualizado ou o valor mínimo
correspondente a 5 UFESPs; mais 4% sobre o valor da causa ou da condenação (se houver), atualizados, respeitado o mínimo
correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno (se o processo contiver mídias ou objetos para envio ao
Colégio Recursal), nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei nº 9.099/95. Caso não se proceda ao recolhimento integral
do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo
1.007 do Código de Processo Civil. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes autos, observadas
as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0000523-51.2021.8.26.0333 (processo principal 1000119-80.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Vanessa Torres Nogueira Milani - “Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico
via sistema do Portal de Custas gravado sob nº 20220906153626004054, conforme documentos que seguem, no valor de R$
125,54 em favor da parte autora, conforme r. Decisão de fl. 47. Certifico mais, que este foi encaminhado para conferência do
Escrivão ou seu Substituto Legal para posterior assinatura da MMa. Juíza, se em termos para tanto.” - ADV: JOSE EDUILSON
DOS SANTOS (OAB 181996/SP)
Processo 1000525-38.2020.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Helena Pereira de
Oliveira - - Joaquim Marques - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Mandado de levantamento eletrônico expedido em
favor da procuradora da requerente, conforme segue processo arquivado. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 138990/SP), ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º