Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1910 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 320/322: Expeça-se novo ofício requisitório, conforme requerido. Intime-se. - ADV: KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 208888/SP), WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0001768-49.2011.8.26.0333 (333.01.2011.00176

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1747 FREDERICO DE AVILA MIGUEL (OAB 141627/SP) Processo 1500308-69.2019.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS DA SILVA MARIANO - Vistos. Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP) Processo 3001019-10.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1750 intuito de alterar o decidido, o que é inviável em sede embargos. Consoante já se decidiu, é inviável, nos declaratórios, rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em consequência, do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1919 FELIPE RODRIGUES TEBALDI - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 273/281. Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva do réu ELITON FELIPE RODRIGUES TEBALDI e encaminhe-a, com as cópias necessárias, à competência das Execuções Criminais de Macatuba-SP. Autorizo a incineração da substância entorpecent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1769 Processo 1000853-31.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Murilo Roberto Carpanezi - Vistos. Diante dos documentos juntados aos autos, defiro o pedido de gratuidade. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso interposto, a fim de determinar o prosseguimento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1939 da informação de fl. 31, o inventariante deverá esclarecer, no prazo de 15 dias, a que titulo foi adquirido o imóvel, comprovando de forma documental. No mesmo prazo, deerá juntar as certidões negativas de testamento. Int. - ADV: AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP) Processo 1000750-24.2021.8.26.0333

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2046 373381/SP), PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP) Processo 0000498-82.2014.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - DJALMA DE JESUS PALUDETTO - Lucas Eduardo Paludeto e outro - Eva Teresinha Sanches - Vistos. Concedo aos exequentes o prazo de 5 (cinco) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2083 - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP) Processo 0001549-07.2009.8.26.0333 (333.01.2009.001549) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ciência às partes da conversão dos autos para tramitação digital, a partir desta data. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, ficam as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2352 reais e oitenta e sete centavos), sob pena de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios também no importe de 10% (dez por cento). Na falta do depósito, apresente o exequente o valor atualizado do débito, para penhora “on-line” junto ao SisbaJud, ficando dispensada a lavratura de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2089 CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 1000528-22.2022.8.26.0333 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.O. - - M.J.C.S.O. - - E.F.O. - Diante do exposto, preenchidos os requisitos da lei civil, DECRETO, por sentença, para que produza seus