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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 - Página 2913

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TJSP 09/09/2022 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3587

2913

Processo 1500653-49.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Nair
Rohwedder Aguirre - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO
(OAB 347012/SP)
Processo 1500689-57.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Logistica e
Transportes Jacc Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do §
2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS (OAB 146989/SP), ANDRE LUIS
FIRMINO CARDOSO (OAB 157808/SP)
Processo 1501012-28.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 66/70: Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LEANDRO
GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1501014-95.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Defiro a dilação de prazo por 90 dias, para juntada pela executada de cópia
da matrícula do imóvel, indicado à penhora. Manifeste-se a exequente, informando se houve a realização do parcelamento
diretamente com o compromissário comprador, apresentando, em caso positivo, o respectivo termo de parcelamento. Int. - ADV:
LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1501018-35.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Defiro a dilação de prazo por 90 dias, para juntada pela executada de cópia
da matrícula do imóvel, indicado à penhora. Manifeste-se a exequente, informando se houve a realização do parcelamento
diretamente com o compromissário comprador, apresentando, em caso positivo, o respectivo termo de parcelamento. Int. - ADV:
LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1501028-79.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 64/69: Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LEANDRO
GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1501894-87.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 89/98: Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LEANDRO
GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1502779-04.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Defiro a dilação de prazo por 90 dias, para juntada pela executada de cópia
da matrícula do imóvel, indicado à penhora. Manifeste-se a exequente, informando se houve a realização do parcelamento
diretamente com o compromissário comprador, apresentando, em caso positivo, o respectivo termo de parcelamento. Int. - ADV:
LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1502781-71.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Defiro a dilação de prazo por 90 dias, para juntada pela executada de cópia
da matrícula do imóvel, indicado à penhora. Manifeste-se a exequente, informando se houve a realização do parcelamento
diretamente com o compromissário comprador, apresentando, em caso positivo, o respectivo termo de parcelamento. Int. - ADV:
LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1502867-42.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Rinaldo - Vistos.
Fls. 11: Anote-se. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA
(OAB 148535/SP)
Processo 1502923-75.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Rinaldo - Vistos.
Fls. 12: Anote-se. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA
(OAB 148535/SP)
Processo 1503263-19.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Petala de Ouro
Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos de fls. 16/39, em 05 dias, sob
pena de extinção da execução pela satisfação do débito. Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 1503645-12.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 112/113: Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LEANDRO
GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1503661-63.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Defiro a dilação de prazo por 90 dias, para juntada pela executada de cópia
da matrícula do imóvel, indicado à penhora. Manifeste-se a exequente, informando se houve a realização do parcelamento
diretamente com o compromissário comprador, apresentando, em caso positivo, o respectivo termo de parcelamento. Int. - ADV:
LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1503679-84.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 81/82: Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LEANDRO
GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2022
Processo 0001469-37.2020.8.26.0372 (processo principal 1500177-11.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nilson-tur Turismo e Cargas Lt - Vistos. Ante a concordância
do profissional nomeado, homologo os honorários fixados às fls.336, devendo o executado comprovar o depósito no prazo de
10 dias. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico de sua confiança no prazo de
15 dias úteis (artigo 465, § 1º, CPC), caso já não o tenham feito. Após a comprovação do depósito dos honorários, intime-se o
Perito para dar início aos trabalhos. Laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: ALICE MIKIE ARAMAKI (OAB 290994/SP)
Processo 0005907-24.2011.8.26.0372 (apensado ao processo 0005954-66.2009.8.26.0372) (372.01.2011.005907) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mont Cargas Transportes Ltda - Vistos. 1.Em que pese a
determinação de reunião de processos proferida à fl.38, melhor analisando a questão entendo que é o caso de revisão daquela.
Apesar da identidade de partes, os fundamentos das execuções fiscais são distintos não se configurando a conexão e, além
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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