TJSP 09/09/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
2912
os termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo legal para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Intimese. - ADV: DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP)
Processo 1002372-84.2022.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rv da Silva
Serviços Administrativos - Me - Vistos. Fl. 38: Em relação à consulta anterior, fica determinado que o Cartório oficie ao órgão
Serasa, por meio do sistema conveniado, para cumprimento da medida. - ADV: ALEXANDRE VICTOR DA SILVA (OAB 368515/
SP)
Processo 1002429-05.2022.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Ester de Lima Santos Oliveira - Vistos. Dispensada a audiência de conciliação. CITE-SE a requerida
para os termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo legal para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia.
Intime-se. - ADV: DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP)
Processo 1002466-32.2022.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Vladimir Moura Dias - Vistos. Dispensada a audiência de conciliação. CITE-SE a requerida para os
termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo legal para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Intime-se.
- ADV: DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP)
Processo 1002473-34.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Danyel da Silva Maia - Vistos. Fls.
149/152: Defiro o levantamento dos valores de fls. 143/145. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1002679-72.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - André Sena Portapila
- Vistos. Fl. 23: defiro a citação do requerido por oficial de justiça no mesmo endereço. Intime-se. - ADV: GABRIEL STEFANO
ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1003080-71.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Paulo Sergio de
Sousa - Condominio Residencial Meu Lar Monte Mor e outro - Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento do feito
no estado em que se encontra ou se pretendem a produção de novas provas, inclusive em audiência virtual, especificando-as e
justificando a sua pertinência, bem assim se vislumbram possibilidade de composição amigável, em 10 dias. Intime-se. - ADV:
GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB 44074/PR), REGINA MARGARETI PORTUGAL LEMES (OAB 155397/SP)
Processo 1003135-22.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Francisco
Alves Batista - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Recebo o recurso inominadoapenas no efeito
devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Ao recorrido para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, subam os autos. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS ALMEIDA AMÂNCIO DE MORAES (OAB 392196/SP)
Processo 1500575-84.2020.8.26.0372 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - MATHEUS
XAVIER CARDOSO - - ANTONIO CARLOS TEODORO e outro - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da transação
penal, acolho o pedido de fls. 208, formulado pelo Ministério Público e em consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE
de ANTONIO CARLOS TEODORO, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9099/95. Abra-se vista ao MP para
manifestação acerca do pedido formulado pelo averiguado Matheus Xavier Cardoso, na petição de fls. 209. P.I.C. e arquive-se.
Monte Mor, 26 de agosto de 2022. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), WALTON ASSIS PEREIRA (OAB
139350/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2022
Processo 0004133-75.2019.8.26.0372 (processo principal 1002071-45.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Obrigações - Evaldo Soares dos Santos - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s).
- ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2022
Processo 0001152-10.2018.8.26.0372 (processo principal 1001341-05.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cheque - Adilson Dias - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: PAULA
CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP)
Processo 1000079-88.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Paulo Henrique Dionizio Ferreira - Associação Para
o Desenvolvimento Mutuo e Social - SOMA e outro - Exequente, apresentar planilha atualizada do débito. - ADV: RENATA
GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA (OAB 123799/MG), AMANDA FERNANDES
DA SILVA (OAB 134828/MG)
Processo 1001097-71.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ETEP Escola Tecnica de
Ensino Profisionalizante Ltda ME - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV:
RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1001731-33.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Katiúscia Gisele dos Santos de Moura e Souza - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre o resultado da(s) pesquisa(s)
realizada(s). - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2022
Processo 1004110-20.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 414/424: Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LEANDRO
GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1500265-83.2017.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente
Emp Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 88/89: Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LEANDRO GONÇALVES
TEODORO (OAB 347012/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º