TJSP 09/09/2022 - Pág. 3404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
3404
fls. 06 juntou comprovante do estabebelecimento sito na Rua Antonio Carlos Mori, 403, Centro, Ourinhos-SP. No mesmo prazo,
comprovar recolhimento da diligência do oficial de justiça ou despesa postal para citação. - ADV: ALINE DA CUNHA JORGE
(OAB 193629/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0814/2022
Processo 0002184-05.2019.8.26.0408 (processo principal 0003514-23.2008.8.26.0408) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - F.J.M.Z. - F.W.W.Z. - Certidão de honorários disponível nos autos para impressão. - ADV: FABIANA GOMES
TEIXEIRA (OAB 298704/SP), CAMILA FERREIRA DIAS SANTIAGO (OAB 322727/SP)
Processo 0002495-30.2018.8.26.0408 (processo principal 1006283-69.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.V.A.F. - Certidão de honorários disponível nos autos para impressão. - ADV:
HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP)
Processo 1000007-21.2022.8.26.0578 - Interdição/Curatela - Nomeação - Aparecida de Jesus Lopes de Melo - Certidão de
honorários disponível nos autos para impressão. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP)
Processo 1000189-32.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.D.O. - Certidão de honorários
disponível nos autos para impressão. - ADV: SINÉA RONCETTI PIMENTA (OAB 279410/SP)
Processo 1001015-58.2022.8.26.0408 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria
de Lourdes Ferreira de Lima - Alvará disponível nos autos para impressão. - ADV: EDELCIO EGIDIO (OAB 115515/SP)
Processo 1001411-35.2022.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.T.M. - Certidão de honorários disponível nos autos
para impressão. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
Processo 1001647-84.2022.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.Z.S. - - R.A.Z.S. - Certidão de honorários
disponível nos autos para impressão. - ADV: GRAZIELLE PAULA DE MORAIS (OAB 352194/SP)
Processo 1001991-65.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - B.C.S. - Certidão de honorários
disponível nos autos para impressão. - ADV: MARIANA CRISTINA CARDOSO (OAB 403818/SP)
Processo 1002313-22.2021.8.26.0408 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedita
Gomes Reis - - S. Pereira Gas - Me - Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Certidão de honorários disponível nos autos
para impressão. - ADV: LUCIANO LUCIO DE CARVALHO (OAB 172092/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 1002549-71.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.V. - - C.R.F. - Certidão de honorários
disponível nos autos para impressão. - ADV: GUILHERME CEZAR MAURO (OAB 430655/SP)
Processo 1003011-28.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pereira & Pereira Mercado Atacadista
Ltda - Valdir Lino Mariano - Me e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em face dos réus Valdir Lino
Mariano ME e Marco Antônio da Costa Júnior. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, em favor da patrona dos réus Valdir Lino Mariano
ME e Marco Antônio da Costa Júnior, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil Ainda, JULGO PROCEDENTE
o pedido inicial e CONDENO o réu A. I. Da Silva Bar ao pagamento de R$ 17.298,00 (dezessete mil e duzentos e noventa e oito
reais), mediante atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o ajuizamento
da presente ação, bem como juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação. Por conseguinte, EXTINGO o feito, com resolução
do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Devido à sucumbência, condeno o réu A. I. Da Silva
Bar ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor
da condenação atualizado, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Publiquese. Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GODINHO DE LIMA (OAB 407226/
SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP)
Processo 1003030-68.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.L.R.S. - V.S.S. - - S.R.F.R.S. Certidão de honorários disponível nos autos para impressão. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP),
ANDRESSA PORTAPILA BELINELO DE MORAES (OAB 453900/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 1003282-37.2021.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson Batista Lima - Certidão
de honorários disponível nos autos para impressão. - ADV: LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB 454294/SP)
Processo 1004110-96.2022.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.E.N.R.M. - Requerente: Comparecer em
cartório para assinar o Termo de Compromisso. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP)
Processo 1004412-62.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tatiana Aoki Saito - Jm9
Construtora e Administradora de Obras Eireli - Ciência às partes da estimativa de honorários de fls. 349/350. - ADV: LUIZ
AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO (OAB 361166/SP), JACKSON FAIBY ROSOLEN DE OLIVEIRA (OAB 396454/
SP)
Processo 1004552-62.2022.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.C.G. - W.A.C. - Manifeste-se a autora, no prazo
legal, sobre a contestação de fls. 43/45. - ADV: ISADORA GIMENES MOSTAZO (OAB 455882/SP), FERNANDO SANTIM DA
SILVA (OAB 342686/SP)
Processo 1004776-34.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jaime Agostinho Pinto - Eunice dos Santos Pinto - Certidão de honorários disponível nos autos para impressão. - ADV: SAMUEL CEZARIO BACHIEGA
(OAB 359596/SP)
Processo 1005386-02.2021.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.A.S. - Certidão de honorários
disponível nos autos para impressão. - ADV: DAIANE PEREIRA FERNANDES (OAB 442575/SP)
Processo 1005731-65.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Silverio
Telles - Pelo exposto, e mais o que dos autos consta: (i) DECLARO a ilegitimidade de parte passiva da corré CAMILA ROBERTA
MONTEIRO BARBOSA NUNES; (ii) DECRETO a resolução do contrato de empreitada celebrado entre as partes por culpa do
empreiteiro; (iii) CONDENO o empreiteiro ao pagamento da multa contratual no valor de R$ 10.800,00, corrigido monetariamente
pelo índice oficial de inflação (IPCA) desde o ajuizamento até a citação, e acrescidos de juros de mora equivalentes à taxa
referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia para títulos federais (SELIC) a partir da citação; (iv) CONDENO
o empreiteiro a resgatar os cheques da autora entregue no comércio entregá-los à autora, no prazo de 30 dias, sob pena
de ficar obrigado ao pagamento da quantia de R$ 9.088,00, corrigido monetariamente pelo índice oficial de inflação (IPCA)
desde o vencimento da obrigação garantida pelos cheques até a citação, e acrescidos de juros de mora equivalentes à taxa
referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia para títulos federais (SELIC) a partir da citação; (v) CONDENO o
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