TJSP 09/09/2022 - Pág. 914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
914
páginas 50. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 1001872-76.2022.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Antônio Cavalcanti Macedo - Americanas S.a. e outro - Fica o requerente intimado para, no prazo legal, manifestar-se acerca
do aviso de recebimento negativo de páginas 101. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1002540-81.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eliete Rodrigues
Antonio - Jose Mario Pereira - Fica o(a) requerente intimado(a) a apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP), LUCIANO MARTINS FREITAS (OAB 67027/MG),
ELIETE RODRIGUES ANTONIO (OAB 431479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0632/2022
Processo 1000060-67.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Guilherme Pereira de Souza Rocha Vistos. Fls. 113: Primeiramente, apresente(m) o(a)(s) exequente(s) o cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: ARTUR
HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 169641/SP)
Processo 1000561-50.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Newton Rogerio Furini - Vistos.
Fls. 22: Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereço do(a) requerido(a) pelo(s) sistema(s) SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.
Desde já, caso o endereço informado seja diferente daqueles já existentes nos autos, cumpra-se o quanto determinado às fls.
14. Se negativo, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se. - ADV: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO
(OAB 405912/SP)
Processo 1000574-49.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Newton Rogerio Furini - Vistos.
Fls. 23: Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereço do(a) requerido(a) pelo(s) sistema(s) SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.
Desde já, caso o endereço informado seja diferente daqueles já existentes nos autos, cumpra-se o quanto determinado às fls.
15. Se negativo, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se. - ADV: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO
(OAB 405912/SP)
Processo 1001127-96.2022.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Vicente
da Silva - de Lucca e Filhos e outros - Vistos. Digam as partes se desejam a produção de outras provas, indicando o fato a ser
provado, bem como justificando a utilidade e pertinência da prova pretendida, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. As
partes deverão observar o que dispõe o art. 374 do CPC, relativamente aos fatos que não dependem de prova. Intime-se. - ADV:
LARA CHAGAS LOPES (OAB 442409/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 1001610-29.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tatiane Nogueira Sales - Vistos.
Fls. 17: Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereço do(a) requerido(a) pelo(s) sistema(s) SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.
Desde já, caso o endereço informado seja diferente daqueles já existentes nos autos, cumpra-se o quanto determinado às fls. 10.
Se negativo, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se. - ADV: ANA MARIANA BARBOSA LARANJEIRA
(OAB 441473/SP), EDNA PRISCILA DE ANDRADE (OAB 417918/SP)
Processo 1001633-72.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tatiane Nogueira Sales - Vistos.
Fls. 21: Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereço do(a) requerido(a) pelo(s) sistema(s) SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.
Desde já, caso o endereço informado seja diferente daqueles já existentes nos autos, cumpra-se o quanto determinado às fls.
13. Se negativo, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se. - ADV: EDNA PRISCILA DE ANDRADE (OAB
417918/SP), ANA MARIANA BARBOSA LARANJEIRA (OAB 441473/SP)
Processo 1001663-10.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Cláudia Silva Borges
Furtado - VISTOS. Fls. 37/38: HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro. Decorrido o
prazo para cumprimento do acordo e nada tendo as partes requerido, voltem os autos conclusos para determinação da extinção
do processo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/
SP), BRUNA BALDUINO RODRIGUES DA SILVA (OAB 466457/SP)
Processo 1002188-89.2022.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Antonio Marcos da Silva - Vistos, etc. 1. A Lei 12.153/2009 criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública com competência
para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios,
bem como das autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos O
art. 600 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo dispõe que os Juizados Especiais
Cíveis das comarcas do interior são competentes para o processamento e julgamento dos feitos previstos na supracitada Lei
12.153/2009, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada. Assim, recebo a petição inicial e determino o seu processamento.
2. Em casos semelhantes, a tentativa de conciliação restou infrutífera. Além disso, o Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior
da Magistratura, publicado no DJE de 21 de fevereiro de 2011 autoriza a dispensa da audiência de conciliação nas causas da
Fazenda estadual. Assim, e considerando a necessidade de não sobrecarregar a pauta de audiências, tal etapa será suprimida.
Cite-se o réu, por portal eletrônico (Comunicado Conjunto n.º 418/2020), para que, no prazo de 30 dias, a contar da data da
intimação/ciência do ato (Enunciado nº 13 do FONAJE), apresente defesa escrita, sob pena de serem reputados verdadeiros
os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. Fica o réu cientificado de que, caso tenha
proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de
conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Fica ciente também de que, no prazo
para oferecimento da contestação, deverá fornecer a este Juízo a documentação de que disponha para esclarecimento da
causa, conforme disposto no artº 9º da Lei nº 12.153/2009. Se o caso, a audiência de instrução será designada oportunamente.
3. Intime-se. - ADV: JEOVANE COSTA CAVALCANTI (OAB 371993/SP)
Processo 1002193-14.2022.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Escola de
Linguas Maec Ltda Me - VISTOS. 1. Considerando que o Provimento CSM Nº 2.651/2022 encerrou o Sistema Remoto de
Trabalho (Provimento CSM 2544/2020, 2549/2020 e 2564/2020), determinando o retorno ao Trabalho Presencial em todo o
estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, revogando-se as disposições em contrário, designo o dia 13 de outubro de
2022, às 16h00min, para a audiência de tentativa de conciliação prevista no art. 21 da Lei nº 9.099/95 que será realizada no
CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), na FORMA MISTA (parte remota e parte presencial), conforme
estabelecido no item 17, do Comunicado Conjunto nº 581/2020. 1.1. Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem
interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos
autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, sob pena de extinção ou revelia,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º