TJSP 12/09/2022 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
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recolhimento da diligência necessária à intimação do executado da penhora on line efetivada através do Bacenjud, no valor de
R$ 3.088,43, bloqueado e transferido para conta judicial e para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 05 dias (art.
854, §3º CPC). - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1004707-08.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - E.S.R. Vistos. Dado o trânsito em julgado da(o) acórdão, aguarde-se o prazo de 30 dias e, após, ajuizada ou não a fase de cumprimento
de sentença, arquivem-se definitivamente os autos, em observância ao Comunicado CG 1.789/2017. Int. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ALEXANDRE PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 270922/
SP)
Processo 1004778-73.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Voglia Construtora Ltda Vistos, Defiro a dilação de prazo pretendida. Decorrido o prazo, manifeste-se acerca do regular seguimento. Int. - ADV: HELEN
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP)
Processo 1005807-95.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Djl-3
Incorporações Imobiliárias Ltda - Nos termos do determinado às folhas 63, manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias. No
silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo aguardando por eventual provocação. - ADV: AMANDA HERNANDEZ CESAR DE
MOURA (OAB 198670/SP)
Processo 1006313-71.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - L.H.S. - - J.A.S. - P.E.L.T. - Vistos.
Expeça-se MLE em favor do credor. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA RIBEIRO BAGINI (OAB
239276/SP), THALITA ALMEIDA (OAB 172727/RJ), RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB 86759/RJ)
Processo 1006396-53.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Angelica Haydee Vilela de Oliveira - P.46/47: Recolha o Banco-exequente as taxas devidas para realização das pesquisas
solicitadas (R$ 16,00 por pesquisa). - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/
SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1008231-57.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do autor e que o processo está sem andamento há
mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 1008903-84.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Nature
Village - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FÁBIO PEREIRA LEME (OAB
177996/SP)
Processo 1010090-30.2022.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Renato Alessandro Bercelli - - Lucelene Antoniassi Bercelli - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB
198539/SP)
Processo 1010513-97.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ponte Factoring
Fomento Comercial Ltda - Vistos. P. 181: Defiro o pedido de reiteração a fim de que a empresa CPFL, informe a este Juízo,
no prazo de 15 dias, o endereço completo eventualmente existente em seus cadastros em nome de Orlando Menegassi (CPF/
MF Nº 318.246.098-68) e Rodrigo Menegassi (CPF/MF nº 298.328.068-36), nos termos da decisão/ofício entregue a esta
concessionária aos 26/11/2021, sob pena de aplicação de crime de desobediência. A resposta deverá ser remetida a este
Juízo ao endereço eletrônico que consta no cabeçalho desta decisão, informando o número do processo. VALE A PRESENTE
DECISÃO COMO OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela parte interessada. Comprove o encaminhamento no prazo de
15 dias. No mais, considerando que os executados ainda não foram devidamente citados/intimados, indefiro o pedido de
levantamento dos valores bloqueados e transferidos para conta judicial, por ora. Atenda o exequente integralmente o ato de
p. 174, manifestando-se quanto aos endereços encontrados no SIEL. Int. - ADV: FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB
152270/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP)
Processo 1011055-42.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Ivone Rinaldi - P.128/129: À requerente
para atendimento/manifestação no prazo de quinze dias. - ADV: ELLEN PEREIRA DE ARAUJO (OAB 416687/SP)
Processo 1012921-51.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento,
realize-se penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s),
havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a
execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência
de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os
honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos
à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito
de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP),
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1013047-04.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos de
direito, o requerimento de desistência. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos
termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revoga-se, pois, a liminar concedida. Descabido cogitar de desbloqueio
do veículo junto ao DETRAN (via sistema Renajud), porquanto referido ato não foi efetuado nestes autos. Ausente interesse
recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), dou por transitada em julgado a sentença nesta data, dispensada a Serventia de
certificação. Arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. P. I. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1013501-81.2022.8.26.0309 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Joao Batista Rosa - - Zilda Tozatti Rosa - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se os embargantes, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/
SP)
Processo 1013655-36.2021.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Antonio Adelino
Ventura - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - À Recuperanda para manifestação. Após, ao Administrador Judicial e ao MP.
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