TJSP 12/09/2022 - Pág. 1798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
1798
com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz.
Após assinatura, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do pagamento
do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,464
7,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. 2) ao cartório:
Após assinatura, imprimir comprovante de transferência bancária e juntar ao processo. Nada Mais. Limeira, 09 de setembro
de 2022. Eu, ___, Claudemir Damazio de Oliveira, Oficial Maior. - ADV: GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP),
IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DANIELA GULLO DE
CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 0005943-42.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1000908-26.2018.8.26.0320) (processo principal 100090826.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wp Urbanizacão
Ltda Me - - Flávia Cristina Cunha Ponte - Empreendimentos Imobiliários Damha - Limeira I - SPE Ltda. - 1- Certifico e dou fé que
decorreu in albis o prazo para pagamento. 2- Vista ao exequente para manifestar-se em prosseguimento. - ADV: PATRICIA DO
CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), FLÁVIA CRISTINA CUNHA PONTE (OAB 158012/SP)
Processo 0017568-15.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1000875-36.2018.8.26.0320) (processo principal 100087536.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Silmara Prospero de Moraes e outro - Vera Lúcia dos
Santos - - Matheus Cardoso de Queiroz e outro - 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado
Conjunto 915/2019, em favor do interessado e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi
encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário
para efetivo pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.
bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da
conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. 2) ao cartório: Após assinatura, imprimir comprovante de transferência bancária e
juntar ao processo. Nada Mais. Limeira, 09 de setembro de 2022. Eu, ___, Claudemir Damazio de Oliveira, Oficial Maior. - ADV:
TATIANA MORAES BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 416182/SP), ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP), JOSE MARTINS
DE LARA (OAB 52967/SP)
Processo 1004287-67.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vitor Pereira de Souza
- BANCO FICSA S/A - 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019,
em favor do interessado e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para
conferência e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo
pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.
br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta
judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. 2) ao cartório: Após assinatura, imprimir comprovante de transferência bancária e juntar ao
processo. Nada Mais. Limeira, 09 de setembro de 2022. Eu, ___, Claudemir Damazio de Oliveira, Oficial Maior. - ADV: ANDRE
STERZO (OAB 288667/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0669/2022
Processo 0000232-90.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 0007757-60.2020.8.26.0320) (processo principal 100211844.2020.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - A.S.M.S. - F.G.S. - Vistos. Fls. 1135/1148 e 1149/1152:
Em que pese os argumentos do executado, o débito não se encontra totalmente adimplido pelo que não há que se falar em
suspensão da ordem de prisão. O executado vem, de forma reiterada, efetuando pagamento de forma diversa da determinada,
dificultando ainda mais o curso do processo. O feito encontra-se demasiadamente tumultuado, e para se buscar o melhor
resultado para todas as partes envolvida, este juízo determinou que os cálculos fossem realizados de maneira conjunta
com o cumprimento de sentença movido pelos filhos. Restou ainda, determinado, que os valores depositados deveriam ser
primeiramente imputados para quitação do débito com os filhos e o valor remanescente imputado em favor da mãe. Não
havendo notícias de agravo desta decisão, a mesma deve ser cumprida da forma como determinada. Assim, havendo tão
somente pagamento parcial, mantenho a decisão que determinou a prisão civil do executado. Intime-se. - ADV: ANDREA MARIA
PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP), PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP)
Processo 0000232-90.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 0007757-60.2020.8.26.0320) (processo principal 100211844.2020.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - A.S.M.S. - F.G.S. - Vistos. Ante o pagamento do valor
apurado às fls.1115/1126 pelo contador, expeça-se contramandado de prisão com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se a
exequente sobre os depositos realizados. Intime-se. - ADV: ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP),
PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP)
Processo 0025013-07.2006.8.26.0320 (320.01.2006.025013) - Procedimento Comum Cível - Anulação - Construaço
Incorporadora Ltda - - Alair Gouveia de Araújo - - Haide Mendes de Araújo - - Clodoaldo Araújo - - Gisele Cristina Dalfré Araújo Robert Noel Miller e outro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida
para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), MARIA APARECIDA BARBOSA
ZANDONÁ LIBARDI (OAB 327571/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), HENRIQUE SCHMIDT
ZALAF (OAB 197237/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE (OAB 167121/SP),
CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), GERALDO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 137912/SP), MARILDA ISABEL ALVES GOMES (OAB 313802/SP)
Processo 1003459-37.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE
SEGURO GERAIS - Thiago Machado - Vistos. A impugnação à gratuidade arguida em réplica deve ser rejeitada, pois a presunção
de veracidade de que se reveste a declaração de hipossuficiência trazida aos autos não foi afastada por qualquer prova hábil a
tanto. Nenhum elemento acerca da capacidade econômica do réu foi trazido pela autora. Assim, a gratuidade processual deve
ser mantida no presente caso, como garantia de acesso à justiça. Trata-se de pedido regressivo formulado por seguradora contra
terceiro suposto causador de acidente de trânsito. Incontroverso que o veículo segurado pela autora foi abalroado na traseira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º