TJSP 12/09/2022 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
2000
Requeira o autor o que entender pertinente. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP), RAFAEL VINICIUS
CARDOSO RAFAEL (OAB 378290/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP)
Processo 1000683-47.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.G. - P.M.F. e outro - Oficiese a empregadora do requerido para proceder o desconto dos alimentos na forma fixada no título. Int. - ADV: LAIS CRISTINA
GODINHO MORAES (OAB 275718/SP), GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP)
Processo 1000765-44.2022.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - G.T.T.M. - Aguarde-se manifestação do autor por mais
trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
Int. - ADV: FABIANO CUSTÓDIO SOUSA (OAB 252532/SP)
Processo 1000893-98.2021.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.R. - R.J.R. - - W.A.R.J. - - J.G.R.R. - - W.N.R.
- Dê-se vista dos autos ao MP. A seguir, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB
367596/SP)
Processo 1001029-32.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.P.R. - L.A.S. Fls. 584/585: Manifeste-se a autora. A seguir, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: NELSON FIGUEIREDO
GONÇALVES (OAB 155207/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP)
Processo 1001195-64.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença L.B.G.S. - Requeira a autora o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB
146941/SP)
Processo 1001201-03.2022.8.26.0337 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - P.H.F.A. - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MAIARA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 460613/SP)
Processo 1001266-95.2022.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - W.A.S.S. - Expeça-se mandado para citação da
requerida Maiara no endereço indicado as fls. 47 conforme requerido pelo Ministério Publico. Int - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO
AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 1001383-86.2022.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - H.S.F.L. - Diga o MP. - ADV: ALESSANDRA DOS REIS
AGUIAR (OAB 225163/SP)
Processo 1001383-86.2022.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - H.S.F.L. - Depreque-se a citação do requerido Paulo
Henrique no endereço de fls. 67. Intime-se Loeni Aparecida, no endereço de fls. 56, para que esclareça a clínica onde a
requerida Lauriene se encontra internada. Sem prejuízo, providencie-se a realização de estudo social na residência da autora. ADV: ALESSANDRA DOS REIS AGUIAR (OAB 225163/SP)
Processo 1001394-52.2021.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Jhonatan Willian Correa de Campos - Katieli
Regina da Costa Campos - - Roseli dos Santos Ferreira - - Jaqueline Alves Dasilva de Campos - A informação apresentada pela
instituição bancária de que consta valor de FGTS do falecido retido devido a alienação fiduciária (fls. 132/133) demonstra a
existência de empréstimos e/ou financiamentos, essa expressão indica que o valor continua com o proprietário, mas é transferido
à instituição financeira até a quitação total do débito como uma forma de garantir o pagamento das prestações. Oficie-se à Caixa
Econômica Federal solicitando informar qual a origem da da alienação fiduciária que retém a importância de R$ 24.380,60 do
saldo de FGTS do de cujus. Int. - ADV: GLEDIÊ CAMARGO GARCIA (OAB 453152/SP)
Processo 1001414-09.2022.8.26.0337 - Tomada de Decisão Apoiada - Capacidade - P.F.S. - - D.B.S. - - A.C.F.S. - Diga o MP.
- ADV: MAIARA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 460613/SP), JULIANA MORAES DE OLIVEIRA (OAB 250460/SP)
Processo 1001510-58.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.C.P.C. - Dê-se vista dos autos ao MP. ADV: GENOVEVA GENEVIEVE LEAO (OAB 259415/SP)
Processo 1001550-06.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.A.S.S. - - S.E.S.
- B.W.B.P. - Defiro ao requerido os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de
data para perícia. Int. - ADV: RENAN DE ALMEIDA AMORIM (OAB 462000/SP), SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/
SP)
Processo 1001647-06.2022.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S. - - C.S.B. - Aguarde-se pelo
prazo de contestação. Int. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1001681-15.2021.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.T. - E.G.G. - Diga o MP. - ADV: MARCOS
AURELIO GARCIA (OAB 388909/SP), ROSEMARA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES (OAB 392163/SP)
Processo 1001695-62.2022.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.F. - A fim de se evitar futura alegação de nulidade,
providencie-se a consulta de endereço da requerida através do sistema SISBAJUD. A seguir, tornem os autos conclusos com
urgência, tendo em vista a proximidade da data para a realização da audiência de conciliação. - ADV: JULIANA MORAES DE
OLIVEIRA (OAB 250460/SP)
Processo 1001759-72.2022.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.C.P.B. - G.V.S.B.P. - Homologo por sentença
o acordo a que chegaram as partes em audiência no CEJUSC datada de 05/09/2022, que fica fazendo parte integrante desta
sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, determino a EXTINÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Esta sentença servirá como mandado
de averbação ao Cartório de Registro Civil do Município de Alumínio, Comarca de Mairinque, Estado de São Paulo, para que
proceda à margem do assento de casamento dos requerentes lavrado sob o nº 114280 01 55 2019 2 00005 239 0001434-23,
a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: GABRIEL VINÍCIUS SILVA BUENO e DÉBORA
APARECIDA CARDILHO PARANÁ. Certifique-se o transito em julgado. Isento de custas por serem as partes beneficiárias
da assistência judiciária gratuita. Fixo os honorários dos advogados nomeados para defender os interesses das partes no
valor máximo previsto na tabela do convênio OAB/Defensoria. Oportunamente, extraia-se certidão e arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. PIC - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), DIGIANE CRISTINA AMARAL
TESSILLA (OAB 357944/SP)
Processo 1001766-64.2022.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.L. - Requeira a autora o que
entender pertinente à citação do requerido. Int. - ADV: ALESSANDRA DOS REIS AGUIAR (OAB 225163/SP)
Processo 1001783-03.2022.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.O.B. - M.D.P.B. - Homologo
por sentença o acordo a que chegaram as partes, no tocante aos alimentos, guarda e visitas, em audiência no CEJUSC datada
de 05/09/2022, que fica fazendo parte integrante desta sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, determino
a EXTINÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Oficie-se à empregadora do
requerido para que proceda ao desconto dos alimentos na forma acordada. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifiquese o transito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB
199772/SP), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (OAB 262497/SP)
Processo 1001791-48.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.D.G. - Ciência ao requerente da
resposta ao ofício de fls. 56/63. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP)
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