TJSP 12/09/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
2010
próprios fundamentos, a decisão agravada. Int. - ADV: TAMIRIS PIOLI LORATO (OAB 358538/SP), LUIZ ROBERTO LORATO
(OAB 91211/SP)
Processo 1001397-12.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Donizeti Tadeu da Silva - - Lucia Aparecida
de Oliveira - Rosalia de Alcantara Machado e outros - Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intimese pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUIS ANDRE
PRADO (OAB 327366/SP), ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO (OAB 297590/SP)
Processo 1001592-89.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Roberto Florêncio das Neves - Procedase a consulta de endereço através do sistema SISBAJU, INFOJUD e RENAJUD. Com a resposta, publique-se para intimação do
autor. - ADV: RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP)
Processo 1001594-25.2022.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elien Jane de Moraes Albuquerque - Jhonny Taylon Santos de Moraes Albuquerque - Fls 22/24: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: EZEQUIEL LEME DE BARROS (OAB
180684/SP)
Processo 1001703-44.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ilda Maria Keiko Pontes Bolzoni - - Jose
Antonio Bolzoni - Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar regular
andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DUARTE (OAB 46926/SP)
Processo 1001780-53.2019.8.26.0337 - Usucapião - Registro de Imóveis - Alberto Sobel - - Mirta Sobel - Expeça-se certidão
de objeto e pé. No mais, manifeste-se o autor sobre as citações negativas. Int. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP)
Processo 1002181-86.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adalberto Fernandes Neves - - Creusa Inácio
Neves - José Reinaldo Martins Fontes Júnior e outros - Manifeste-se sobre AR negativo ou recebido por terceiros. - ADV: LUIS
ANDRE PRADO (OAB 327366/SP), THIAGO MULLER MUZEL (OAB 250900/SP), GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB 247914/SP)
Processo 1002218-74.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - L.V. - - F.P.V. - LEANDRO
VIEIRA e FLÁVIA PEDROSO VIEIRA RARIZ, qualificados nos autos, distribuíram a presente ação, arguindo a falsidade do contrato
de compra e venda, colacionado aos autos da ação de usucapião que tramita nesta vara sob nº 1000266-94.2021.8.26.0337,
pelo requerido HENRIQUE RODRIGO DOS SANTOS. Entretanto, nos termos do art. 430, do Código de Processo Civil, e seu
parágrafo único, a falsidade deve ser suscitada na contestação e será, em regra, resolvida como questão incidental. Assim, o
feito comporta extinção sem resolução do mérito, ante a inadequação da via eleita. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 330,
inciso III e 485, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO, sem o conhecimento
do mérito, o presente feito. Sem sucumbência, conforme disposto nas Súmulas 512 do STF e 105 do Superior Tribunal de
Justiça. PRI - ADV: THAYNE DOS SANTOS (OAB 419576/SP)
Processo 1002236-66.2020.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Patricia Rocha - Intime-se a autora para adequar
os trabalhos técnicos às observações feitas pelo Oficial de Registro de Imóveis. Int. - ADV: MICHEL DOS SANTOS MESSIAS
(OAB 388545/SP)
Processo 1002321-23.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Registro civil de Pessoas Jurídicas - Claudio Paz
Gentile - Vistos. Trata-se de pedido formulado por Cláudio Paz Gentile, objetivando sua nomeação como administrador provisório
ao Grupo Espírita “Em busca do Mestre”, até que fosse eleita nova Diretoria, bem como regularizada a documentação perante
o Cartório de Registro Civil. Houve a efetiva nomeação de administrador provisório (fls. 67/68). Foram juntados documentos
demonstrando a realização de novas eleições (fls. 109/115), do empossamento e da atualização do estatuto social, requerendo o
autor, assim, a extinção do processo. E outra não pode ser a solução, já que com a realização de novas eleições, desnecessária
a manutenção de administração provisória, de modo que a presente ação perdeu seu objeto, e a extinção do feito é a medida
que se impõe. Posto isso, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO, sem o conhecimento
do mérito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRIC - ADV: ANA PAULA DA COSTA MARIANO
(OAB 225574/SP)
Processo 1002608-49.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maura da Silva - Aguarde-se manifestação
do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: MAGALI FIORAVANTI (OAB 126892/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0662/2022
Processo 0000227-17.2021.8.26.0337 (processo principal 1003236-09.2017.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.G.G.F. - Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça (fl. 56), bem como que a
distribuição de mandados na Comarca de São Roque é feita por zoneamento, indicar o bairro de São Roque ao qual pertence o
endereço informado, para expedição do mandado. - ADV: MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 410889/SP)
Processo 0001158-54.2020.8.26.0337 (processo principal 1001714-78.2016.8.26.0337) - Liquidação por Arbitramento Partes e Procuradores - Katia Patrícia Livolis - Ricardo Pires de Arruda - Designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 06 de fevereiro de 2023 às 15:45 horas através da plataforma teams, devendo as partes fornecer o respectivo endereço
eletrônico das testemunhas arroladas, observando-se o rol apresentados, com a ressalva que as mesmas serão intimadas
por quem as arrolou nos termos do artigo 455 do CPC. Na impossibilidade técnica, deve a testemunha arrolada comparecer
ao Fórum local na data e horário acima, munida do respectivo documento de identificação oficial para participar da referida
audiência. Publique-se para intimação das partes. Intime-se. - ADV: DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB 328546/SP), MARCO
ANTONIO DA SILVA (OAB 355379/SP)
Processo 0002343-64.2019.8.26.0337 (processo principal 1002295-25.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Moacyr Rolim Machado - Vistos. Fls. 123/124: Assiste razão a executada. Proposto o incidente de desconsideração
da personalidade jurídica, o processo executivo fica suspenso, nos termos do artigo 134, § 3º, do CPC. Assim sendo, determino
a suspensão do presente processo. Intime-se. - ADV: PEDRO LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 386456/SP)
Processo 1000250-09.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Carlos Pinto - Banco Itaucard
S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por LUIZ CARLOS PINTO em face da ITAUCARD S/A, e
extingo o feito nos termos no artigo 487, I do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento de custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído a causa, observando-se os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º