TJSP 12/09/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
2024
Processo 1002633-88.2021.8.26.0338 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.F.C.S.
- Vistos. 1. Ante a certidão supra, ao distribuidor para cancelar a distribuição, como determinado no despacho da página 20. 2.
P. Int. - ADV: IVAN BARRETO RODRIGUES (OAB 441737/SP)
Processo 1002677-73.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Seguro - F.E.O. - Vistos, P. 26: Defiro, pelo prazo
requerido. P. Int. - ADV: VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP)
Processo 1002733-09.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosangela
Alves Bonilha - Vistos. 1. Para ser apreciado o pedido de justiça gratuita, junte a requerente cópia da ultima declaração de
imposto de renda. 2. P. Int. - ADV: ALEXANDRE SOARES RAMOS (OAB 371504/SP)
Processo 1002736-61.2022.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0010037-92.2014.8.26.0197 - 1ª Vara) - W.G.C.
- Vistos. 1. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se. 2. P. Int. - ADV: ANA PIMENTEL DA SILVA (OAB
144558/SP)
Processo 1002744-38.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Joao Carlos da Silva - Vistos.
1. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. 2. Certifique o Cartório quanto aos “e-maíl” das partes. 3. Ao CEJUSC para designar
sessão de conciliação. 4. Citem-se e intimem-se os requeridos, constando do mandado que o prazo para contestação fluirá a
partir da audiência, se não houver acordo. 5. P. Int. - ADV: LUCAS DA SILVA BARRETO (OAB 443296/SP)
Processo 1002746-42.2021.8.26.0338 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.P.M.
- - J.M.G. - Vistos. 1. Ante a certidão supra, cumpra o cartório o despacho de fls. 29, quarto parágrafo (remessa ao distribuidor).
2. P. Int. - ADV: VALDINO FONSECA PAULO (OAB 401480/SP)
Processo 1002752-15.2022.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.B. - Vistos, Vistas ao Ministério
Público. Após, conclusos urgente. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALBERTO DE SOUSA CRAVEIRO (OAB 359306/SP)
Processo 1002770-36.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cesar Henrique
Bernardo Rodrigues Nogueira - Vistos, 1 Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, apresente a parte autora seu
holerite e declaração de imposto de renda bem como, se o caso, de seu cônjuge/companheiro, posto que para a concessão da
benesse é avaliada a renda familiar do postulante. Sem prejuízo, deverá apresentar extrato de todas as instituições que possui
conta bancária ou aplicações financeiras, referente aos três ultimos meses. 2 Após, conclusos. 3 Cumpra-se. - ADV: PEDRO
HENRIQUE DE SOUZA (OAB 328433/SP)
Processo 1002774-73.2022.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.P.B. - Vistos. 1. Defiro a justiça gratuita. Anotese. 2. Cite-se, com as formalidades legais, por carta AR. 3. P. Int. - ADV: ALEXANDRE RICARDO GOMES ALBARELLO (OAB
345680/SP)
Processo 1002817-78.2020.8.26.0338 - Separação Consensual - Dissolução - J.A.S.O. - Vistos. Arquivem-se os autos. 2. P.
Int. - ADV: ELIAS FIGUEIRA LOBO (OAB 177170/SP)
Processo 1002825-55.2020.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.S. - A.C.C.S. - Vistos, 1. Página
306/308: Ao Ministério Público. 2. P. Int. - ADV: ANDERSON URBANO (OAB 157844/SP), GLAUCIA REGINA COURIEL (OAB
179351/SP)
Processo 1002830-82.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.S. - Vistos. 1. Ante a
certidão do Oficial de Justiça retro, intime-se o requerente, por edital, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob
pena de extinção (Art. 485, § 1º do C.P.C.). 2. P. Int. - ADV: MARIA HELENA VIDAL PAULETTI (OAB 239194/SP)
Processo 1002886-18.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Cezar Cavalcante de
Albuquerque - Silvio Joao Storace da Silva - Vistos, Consigna-se que o dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art.
6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram elevados
a condição de protagonistas, com novos direitos e obrigações. O que antes era atribuição apenas do Juiz e seus auxiliares,
hoje pode ser compartilhado com os demais integrantes da relação processual, sempre visando uma prestação jurisdicional
mais célere, justa e participativa. Nesse contexto, embora a tarefa de sanear o processo seja do juiz (art. 357, CPC), o sistema
já admite o saneamento consensual (§ 2º) e em cooperação (§ 3º), além do pedido de esclarecimentos (§ 1º). Sabe-se que,
na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade
probatória, especificando os meios de prova admitidos (CPC, art. 357, II), bem como delimitar as questões de direito relevantes
para a decisão de mérito (CPC, art. 357, IV). Ainda, como dito, ambas as partes, de forma consensual, podem apresentar ao
juiz, para homologação, a delimitação das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC,
a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz (CPC, art. 357, § 2º). Assim sendo, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que as partes: a) apresentem relatório sucinto quanto às alegações do autor (somente fatos) e os pedidos bem como da
contestação (também, somente fatos). b) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais
deve recair a prova, para homologação, o que vinculará as partes e Juízo. Em outras palavras, deverão ser apresentados os
pontos controvertidos, em forma de itens; c) não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação de quais são
as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os meios de prova
que pretende, tudo em forma de itens; d) informem se têm interesse na tentativa de conciliação ou no julgamento antecipado
da lide, se suficiente a prova dos autos. Após, se o caso, tornem-me os autos conclusos para homologação do saneamento
consensual. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), DANIEL DIRANI (OAB 219267/SP)
Processo 1002893-44.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Maior - E.A.K.W. - - R.W.J. - Vistos. 1. Ante
a certidão supra, reitere-se o ofício da página 196. 2. P. Int. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 1002914-49.2018.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.S. - Vistos. 1. Intime-se a requerente, por carta
AR, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção (Art. 485, § 1º do C.P.C.). 2. P. Int. - ADV:
PAMELA CRISTINA TRINDADE ALMEIDA CAMPOS (OAB 398879/SP)
Processo 1002941-32.2018.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - S.F.B.S. - Vistos, 1. Arquivem-se os autos.
2. Independe de intimação. - ADV: NELLY ANDREA GOMES CONTRERAS (OAB 449176/SP)
Processo 1003096-35.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Filipi Palumbo Teles - Mitsui Sumimoto
Seguros S/A e outro - Vistos. 1. Página 425: Intimem-se as partes (Perito judicial, designando o dia 04 de novembro de 2022,
sexta feira, às 14:30 horas, para inicio da perícia, no endereço da RICMIL). 2. P. Int. - ADV: MARTA LARRABURE MEIRELLES
(OAB 153258/SP), ANDRÉA MACHADO GOMES (OAB 186717/SP), MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP), ELILA
ABADIA SILVEIRA TELES (OAB 187955/SP)
Processo 1008218-65.2021.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.R.Q. - Vistos. 1. Cumpra o Cartório, integralmente
a decisão da página 79/81. 2. P. Int. - ADV: TATIANA DE JESUS ARAUJO (OAB 436968/SP)
Processo 1010504-64.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.K.F. - W.J.O. - Vistos. 1. Certifique o
Cartório o trânsito em julgado. 2. Página 302: Digam os interessados. 3. P. Int. No silêncio, ao arquivo. - ADV: GIOVANA
APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), ANGELA CRISTINA VRUBLIESKI (OAB 176117/SP), JULIANA BUOSI CARLINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º