TJSP 12/09/2022 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
2025
(OAB 210489/SP)
Processo 1017823-68.2017.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Sidnei Barbosa Maciel - Rubens Barbosa
Maciel - Vistos. 1. Reitere-se o ofício expedido na página 130. 2. P. Int. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB
160601/SP), GUILHERME GARCIA DE ANDRADE (OAB 339868/SP)
Processo 1022427-23.2022.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - L.F.R.A. - - M.L.F. - - V.L.L.A. - Vistos, Vistas ao
Ministério Público. Após, conclusos urgente. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DIOGENES FERNANDO SANTO FERREIRA (OAB
295834/SP), NATHALIA DEL VECCHIO NASCIMENTO (OAB 393038/SP)
Processo 1081390-44.2015.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.M.F.S. - Vistos. 1. Diga o requerente em
termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB 328056/SP)
Processo 1501079-32.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.F.S. - Vistos.
Manifeste-se a nobre Defesa em alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo legal. Cumpra-se. - ADV: MARINEIDE
LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP)
Processo 1501101-47.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jean
Guilherme Vegas Serafim - Vistos. Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV:
GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP)
Processo 1501183-78.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL
FERNANDES CARDOSO - Vistos. 1- Oficie-se ao r. Juízo das Execuções Criminais, tornando definitiva a guia de recolhimento
provisória expedida. 2- Nos termos do art. 479-B das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça expeça-se a certidão
da sentença. Após, vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP)
Processo 1501835-27.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Adriano Oliveira Lima
- Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida contra Adriano Oliveira Lima (artigos 303, caput e § 1º c. c. o inc. III do § 1º do art.
302, todos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por duas vezes, na forma do art. 70, do Código Penal). 2 - Cite-se o Réu
para responder à acusação, por escrito, no prazo legal (10 dias), por defensor constituído ou por defensor dativo. 3 - Atendase o requerido pelo Ministério Público na cota retro. 4 - Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do art. 400,
§1º, do Código de Processo Penal, e com objetivo de dar ao feito a celeridade devida, não devem ser arroladas testemunhas
“de antecedentes”, cujos informes são sistematicamente, irrelevantes ao exame do mérito da ação, facultando-se, todavia, a
apresentação de declarações escritas, junto com a resposta. 5 Páginas 72/73 item 3: Trata-se de requerimento formulado pelo
representante do Ministério Público pela aplicação de Medida Cautelar, qual seja a suspensão da habilitação do denunciado
pelo prazo da duração do processo, como reforço às cautelares já aplicadas às fls. 27/29”. É a síntese do necessário. Decido.
Considerando a gravidade dos fatos narrados na exordial bem como a situação do réu, que ostenta antecedentes criminais
e condenação em crime análogo ao descrito nos autos, DEFERE-SE o pedido para que lhe seja aplicada a medida cautelar
de suspensão de sua habilitação de dirigir veículo automotor pelo período da duração do processo, como garantia da Ordem
Pública, nos termos do artigo 294 do Código de Trânsito Brasileiro. Ofície-se ao DETRAN e ao CONTRAN para as devidas
providências. Cumpra-se. - ADV: VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP)
Processo 1502669-98.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Diego Fernando Ramos - Vistos.
Atenda-se o retro requerido pelo Ministério Público, expedindo-se o necessário. Cumpra-se. - ADV: ARGEU DA COSTA DE
SOUZA (OAB 357095/SP)
Processo 1503718-52.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo
Campaner - Vistos. Cumpra-se o já determinado à página 310. Cumpra-se. - ADV: WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/
SP)
Processo 1504518-80.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Sidnei da Silva Ferreira - Vistos.
1- Recebo o recurso interposto pelo nobre representante do Ministério Público nos seus regulares efeitos. 2- Tendo em vista que
as razões recursais já foram apresentadas, intime-se a nobre Defesa para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Cumprase. - ADV: JOÃO VITOR BRAZ SOARES (OAB 464649/SP), TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB 86834/SP), ROSELI
VIEIRA BUQUI SILVA (OAB 190495/SP)
Processo 1505471-10.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - U.J.I.
- Vistos. 1. Páginas 75/76: Não é caso de absolvição sumária, e os argumentos apresentados pela defesa somente comportam
apreciação em sentença, após regular dilação probatória. 2. Providencie a zelosa serventia a regularização do cadastro de
partes com relação às testemunhas arroladas. 3. Encaminhem-se os autos para a marcação de audiência virtual. Cumpra-se. ADV: HAMILTON VALE DA SILVA (OAB 447165/SP)
Processo 1506067-33.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Denis de Moraes
Silva - Vistos Considerando que o sentenciado efetuou o pagamento da multa que lhe foi imposta, e tendo em conta o parecer
favorável do Órgão do Ministério Público (página. 183), declaro extinta a pena pecuniária do sentenciado Denis de Moraes Silva.
P.R.I.C. - ADV: ROSA MARIA STANCEY (OAB 342916/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ARRUDA RIBEIRO VIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0734/2022
Processo 0000105-16.2012.8.26.0338 (338.01.2012.000105) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções
- Estado de São Paulo - Renato Conti Nunes - Proc. Nº 30/12 1. Ante a certidão supra, diga a requerente em termos de
prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: ANA CAROLINA ANDREWS (OAB 233506/SP), MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA
(OAB 359938/SP), MARCO ANTONIO GOMES (OAB 245543/SP), JULIA CARA GIOVANNETTI (OAB 234469/SP), ALAINA SILVA
DE OLIVEIRA (OAB 230968/SP)
Processo 0000483-98.2014.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Manuel Francisco Castro - Decorrreu o prfazo
solicitado - Diga o inventariante em termos de prosseguimneto. - ADV: THAÍS CRISTINA DO PRADO HONORIO (OAB 435949/
SP), THAYNÁ REGINA MANOEL DO PRADO (OAB 453675/SP)
Processo 0000654-41.2003.8.26.0338 (338.01.2003.000654) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Associacao dos Proprietarios do Residencial Cantareira - Tocantins Participacoes S/c Ltda - Proc. Nº 511/03 1.
Digam os interessados em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias. 2. P. Int. No silêncio, arquivem-se os autos. ADV: EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), LUIZ DE OLIVEIRA
SALLES (OAB 51527/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º