TJSP 12/09/2022 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
2723
- ADV: DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP), VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP)
Processo 1000041-44.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Aparecida Navarro
- BANCO PAN S.A. - - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, com amparo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
PROCEDENTE os pedidos iniciais para DECLARAR inexistente o contrato nº 343269992-8, com a consequente inexigibilidade
dos débitos dele decorrentes, bem como, para CONDENAR a parte ré, solidariamente, no pagamento de indenização por dano
moral à autora no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido desta data pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, acrescida de juros moratórios legais desde a citação. Sucumbente, condeno a parte ré no pagamento
das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados e em 10% do valor atualizado da condenação. P.I.C. - ADV: BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FRANCISCO
ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 1000053-63.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Aparecido Donizete Pires
Cardoso - Manifeste-se a parte interessada em eventual início de fase executiva da sentença. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo,
os autos serão arquivados. - ADV: VITOR FALQUETTI PIVETTA (OAB 365307/SP)
Processo 1000146-26.2019.8.26.0368 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.C.N. - R.A.F. e outro - Manifeste-se a
parte autora acerca da certidão de fls. 378 ora transcrita: “Certifico e dou fé haver decorrido o prazo fixado às fls. 350, sem
eventual transferência de valores do processo principal 1002885-35.2020.89.26.0368, bem como de seus respectivos incidentes
de cumprimento de sentença sob os números 0000776-31.2021.8.26.0368 e 0000777-16.2021.8.26.0368.” - ADV: MARIA DO
CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 1000187-22.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.D. - R.F.S.D. - - R.E.S.D. - - I.B.S.D. - J.V.D. - *Manifeste-se a parte autora sobre o teor do ofício resposta de folhas 218. - ADV: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB
406162/SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
Processo 1003044-41.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.B. - Ciência à parte autora da certidão
do oficial de justiça de fls. 134 com o seguinte teor: “CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO. CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2022/005423-3 dirigi-me no dia 16/08/2022 às 18h ao endereço Rua Jose
Garcia Cavalaro, 50 e deixei de citar e intimar Vanessa Cristina Bernado, em via dela não residir no local e a Sra. Diva Bernado,
mãe da requerida, declarar que ela mora prá lá de Brasília, alegando não saber prestar maiores informações, diante do ocorrido,
devolvo o mandado para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Monte Alto, 25 de agosto de 2022.” - ADV:
ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP)
Processo 1003159-33.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Liberty Seguros S/A - *Fica
a parte exequente intimada a manifestar-se sobre as respostas dos oficios juntadas às folhas 182/192. - ADV: FELIPE RAFAEL
FERREIRA (OAB 54440/PR), MARCOS VIANA COSTÓDIO (OAB 49526/PR)
Processo 1003953-88.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Damiao
- Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, manifeste-se a parte interessada em eventual início da fase executiva da
sentença. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB
269674/SP)
Processo 1516768-39.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - Rudinei Evangelista - - Guilherme Santos Gedor
- - Aline Almeida de Souza - - Augusto Matias dos Santos - Vistos. Verifico que a zelosa serventia providenciou a correção
requerida à fl.405, estando a certidão pendente de assinatura nesta data. Assim, aguarde-se o cumprimento dos Acordos
de Não Persecução Penal celebrados (fls.245/249 e 383/385). Int. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP),
LUCIANA BARROS DUARTE (OAB 222573/SP), FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP), LUCIANO NEVES VELOSO
(OAB 372151/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0716/2022
Processo 0001275-78.2022.8.26.0368 (apensado ao processo 1500622-70.2020.8.26.0368) (processo principal 150062270.2020.8.26.0368) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Leve - MANOEL DANIEL DOS SANTOS SILVA - Ficam as
partes intimadas sobre a designação de perícia médica, na Sala de Perícias (subsolo) com entrada pela Rua Otto Benz nº 955,
do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, no dia 14/09/2022, às 11h20hs. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/
SP)
Processo 0001493-09.2022.8.26.0368 (processo principal 1000694-80.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fixação
- E.S.C. - L.C.R.S. - *Manifeste-se a parte exequente nos termos da manifestação de folhas 44. - ADV: FLAVIO APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 412206/SP), WILSON MENDES DE OLIVEIRA (OAB 39505/SP)
Processo 1000325-52.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de
Ensino - Ciência à parte autora do inteiro teor da certidão do sr. Oficial de justiça ora transcrita: “Certifico que em cumprimento
ao mandado nº 368.2022/005445-4, dirigi-me à Rua Florentino Júlio de Carvalho, nº 08, Distrito de Aparecida, em 18/08/2022,
às 16:30 horas, e obtive a informação de que o requerido casou-se e mudou-se para a cidade de Monte Alto/SP, há alguns anos,
conforme informações prestadas por sua tia, Maura Regina Borges de Oliveira, a qual não soube informar seu endereço. Face
ao exposto, DEIXEI DE CITAR o requerido CÉSAR SOARES BORGES. O Referido é Verdade e Dou Fé.” - ADV: EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000893-68.2022.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamento S/A - Ciência à parte autora do inteiro teor da certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 91 ora transcrita:
“CERTIDÃO MANDADO SEM CUMPRIMENTO. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº
368.2022/005875-1, tendo expirado o prazo para permanência do presente na posse desta oficiala, sem ter havido manifestação
da parte autora. Diante do exposto, devolvo o presente na SADM. O referido é verdade e dou fé. Monte Alto, 29 de agosto de
2022. Número de Cotas:00.” - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000951-71.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudir
de Andrade - Atlas Chevrolet Taquaritinga - - Banco J. Safra S/A - *Fiquem as partes intimadas sobre a proposta de honorários
periciais de folhas 273. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG),
GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 1001576-13.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.V.C.S. - L.R.L.J. - E.S. - *Fiquem as partes intimadas sobre o laudo pericial de folhas 277/284. - ADV: MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB
214699/SP), FERNANDO VENÂNCIO MACHADO (OAB 16973/GO), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º