TJSP 12/09/2022 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
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Processo 1002581-02.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aldo Alves do Nascimento - BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Cálculo do preparo de fls. 188: ciência às partes. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002729-47.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos da Silva
Brilhante - BANCO PAN S.A. - O prazo para recolhimento das custas finais pelo Banco Pan S/A expira em 13/09/2022. Decorrido
o prazo, não recolhidas as custas, será expedida a certidão de inscrição do débito na dívida ativa e os autos serão arquivados.
Salienta-se que a petição de fls. 309/310 veio desacompanhada das guias recolhidas das custas a que faz referência. Por
fim, deverá a parte requerida proceder à juntada do formulário MLE para viabilizar o levantamento autorizado do valor integral
depositado a fls. 34/35 destes autos (R$ 971,67), com juros e correção monetária até o efetivo levantamento. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1003439-33.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Eduardo de Jesus
Quinelatto - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0717/2022
Processo 0000545-04.2021.8.26.0368 (processo principal 1001532-57.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Nelson Donizeti Rossi - Wilson de Oliveira - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça
de fls. 109 com o seguinte teor: “Certifico que em cumprimento ao mandado nº 368.2022/004723-7, dirigi-me à Av. Pedro Vital
e não localizei o imóvel nº 801, e salvo engano, a Matrícula nº 24.912 refere-se ao imóvel nº 766. No intuito de sanar a dúvida,
dirigi-me à Prefeitura Municipal, porém o sistema do Município está inoperante há quinze dias. Face ao exposto, DEIXEI DE
PROCEDER À AVALIAÇÃO. O Referido é Verdade e Dou Fé. Monte Alto, 24 de agosto de 2022.” - ADV: JULIAINE PENHARBEL
MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0003500-13.2018.8.26.0368 (processo principal 1002589-52.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred V.A. - - M.A.C.A. - Vistos. 1) Fls. 403: observe a serventia, a fim de cadastrar os dois advogados da co-executada (no SAJ não
vislumbrei na data de hoje), observando-se o que dispõe o art. 135 das Normas Judiciais da Corregedoria e que os advogados
do co-executado são aqueles descritos na procuração de fls. 151; em sendo assim, o Dr. Olavo não é advogado deste último,
mas apenas da co-executada (no SAJ, consta o Dr. Olavo como advogado do co-executado VALDECIR, o que está equivocado).
2) Sem prejuízo do disposto abaixo, solicito ao MM. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca
de Monte Alto / SP, com urgência, a penhora no rosto dos autos do processo nº 1000978-30.2017.8.26.0368, em trâmite neste
juízo, sobre os direitos pertencentes a VALDECIR ALVES, até o limite desta execução, que em maio/2022 foi calculado no
patamar de R$ 361.004,61 (fls. 405/411 dos autos). Servirá a presente deliberação judicial como ofício, devendo ser entregue
ao destino pela parte interessada, comprovando-se nos autos em 15 dias. 3) Fica a parte executada em referência, VALDECIR
ALVES, intimada a respeito da penhora em apreço, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 841, §1º), pelo D.J.E.. 4) Fls. 464:
providencie a parte exequente o prévio recolhimento da taxa pertinente (duas vezes a unidade), observando-se o art. 82 do CPC.
A seguir, se em termos, proceda à pesquisa INFOJUD dos executados que figuram nestes autos como tais, relativamente às
três últimas declarações do imposto de renda deles. Com a resposta à pesquisa supra, se positiva, ou seja, se houver conteúdo
declarado junto à Receita Federal, em razão da proteção do sigilo fiscal, junte-a aos autos, devendo o processo, a partir de
então, tramitar sob segredo de justiça, nos termos do art. 189, inciso I, do Código de Processo Civil, conforme orientação do
Provimento CG nº 21/2018; Requeira a parte exequente, a seguir, o que entender de direito quanto ao prosseguimento do
feito. Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), JOSÉ HENRIQUE
FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), OLAVO BARROSO BASILIO (OAB 408084/SP),
BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 0005669-12.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Juntada de Petição - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001193-64.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Roseli Aparecida
Dellavechia Ferreira - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - *Fiquem as partes intimadas sobre o agendamento de perícia, com
o Perito Dimas Amorim, designado para o dia 07/10/2022, às 08:00min., local: Departamento de Segurança do Trabalho da
Prefeitura de Monte Alto, nos termos do ofício de folhas 365. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), RAFAEL
MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP)
Processo 1002985-53.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Roberto Simão
- Executados sem vínculos empregatícios ativos (fls. 111/114 e 115/119): ciência ao exequente. Deverá a parte exequente
manifestar-se nos termos da parte final do despacho de fls. 101, com o seguinte teor: “Deixando a parte exequente de se
manifestar a fim de indicar bens efetivamente penhoráveis após a resposta do CNIS e/ou do eventual empregador dos executados
nestes autos, aguarde provocação em arquivo.” - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0718/2022
Processo 0002044-86.2022.8.26.0368 (processo principal 1500139-50.2021.8.26.0612) - Agravo de Execução Penal - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins - NATHAN GABRIEL VICENTIN - Ficam intimados os peticionantes, Dr. Ademir Dizeró (OAB 61.976/
SP) e Dra. Jaqueline Ap. Scombatti (OAB 323.554/SP) para que regularizem o cadastro de novo agravo em execução penal. ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP), JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º