TJSP 13/09/2022 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
1201
55/6) - Carlos Eduardo Pedroso Fenerich - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência aos interessados do(s) alvará(s)
de levantamento expedido(s) nos autos, à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: CAIO DANTE NARDI (OAB
319719/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 0000305-52.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1002469-75.2018.8.26.0291) (processo principal 100246975.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Alexandre Aparecido
Reis Barsanelli - Ciência aos interessados do(s) alvará(s) de levantamento expedido(s) nos autos, à disposição para impressão
e encaminhamento. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 0000427-31.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1004937-80.2016.8.26.0291) (processo principal 100493780.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ricardo
Ambrozino - Ciência aos interessados do(s) alvará(s) de levantamento expedido(s) nos autos, à disposição para impressão e
encaminhamento. - ADV: EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP)
Processo 0000841-97.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1001353-68.2017.8.26.0291) (processo principal 100135368.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Walmir Aparecido Noraschi - “Alvarás - Levantamento - Competência Delegada” (fls. 342/343) à disposição do(a) interessado(a).
- ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 0000917-53.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1003890-95.2021.8.26.0291) (processo principal 100389095.2021.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.D.B. - V.A.A.B. - No prazo de
15 dias, manifeste-se o(a) exequente/requerente sobre a pesquisa de ativos financeiros realizada junto ao sistema SISBAJUD,
juntada a fls. 45/51. - ADV: RITA PIRES PINHEIRO (OAB 76300/SP), ANDRE AUGUSTO DA SILVA (OAB 407513/SP)
Processo 0001120-15.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1003675-22.2021.8.26.0291) (processo principal 100367522.2021.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.C.O.M. - M.O. - Manifestese o exequente sobre as pesquisas SISBAJUD, ARISP, INFOJUD e RENAJUD juntadas às fls. 49/56. Prazo: 15 dias. - ADV:
RICARDO FRANCISCO ROQUE (OAB 342609/SP), AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)
Processo 0001641-28.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1005771-49.2017.8.26.0291) (processo principal 100577149.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Waldir de
Carvalho - Ciência aos interessados do(s) alvará(s) de levantamento expedido(s) nos autos, à disposição para impressão e
encaminhamento. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 0002096-90.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1005056-41.2016.8.26.0291) (processo principal 100505641.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Ivo Bellodi Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência aos interessados do(s) alvará(s) de levantamento
expedido(s) nos autos, à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP),
ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 0002587-97.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1002722-63.2018.8.26.0291) (processo principal 100272263.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rafael Biondi Soares
- Alvarás - Levantamento - Competência Delegada” (fls. 98/99) à disposição do(a) interessado(a). - ADV: ISIDORO PEDRO AVI
(OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0002744-36.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1002993-43.2016.8.26.0291) (processo principal 100299343.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Joana Rosa da Conceição
Souza - Fls. 136/137 (expedição e envio do alvará judicial ao Banco do Brasil): Ciência à exequente. - ADV: MARTA CRISTINA
BARBEIRO (OAB 109515/SP)
Processo 0002780-15.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1002214-54.2017.8.26.0291) (processo principal 100221454.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Delfino e
Navarro Soceidade de Advogados - - Claudiney Cândido - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência aos interessados
do(s) alvará(s) de levantamento expedido(s) nos autos, à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: DANIELA
NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), DELFINO E NAVARRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14804/SP), CARLOS
HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 0003017-49.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1002661-76.2016.8.26.0291) (processo principal 100266176.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Jair Pulis da Costa - Ciência aos interessados do(s) alvará(s) de levantamento expedido(s) nos autos, à disposição para
impressão e encaminhamento. - ADV: FÁBIO MORAES DOS SANTOS (OAB 298095/SP), RODRIGO MANOEL PEREIRA (OAB
297437/SP)
Processo 0003090-84.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1003846-47.2019.8.26.0291) (processo principal 100384647.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Benedito Pereira
- 2. Decido. 2.1 Quanto ao valor devido ao beneficiário, não houve impugnação aos cálculos iniciais apresentados pelo INSS
de fls. 89/91. Da mesma forma, houve concordância do INSS com os cálculos apresentados pelo exequente, referentes aos
honorários advocatícios fixados na primeira fase do processo, apresentados nas fls.97/98, no montante de R$3.670,41. Sendo
assim, após o trânsito em julgado desta, prossiga-se, mediante expedição de RPV (valores separados, com relação a principal
em honorários, cabendo correção de ambos até o efetivo pagamento). Oficie-se ao Presidente do Tribunal Regional Federal,
requisitando o pagamento do débito. 2.2 Atente a serventia para que as partes sejam intimadas previamente do teor do ofício
requisitório. Ausente impugnação, o ofício será encaminhamento ao Tribunal (art. 11, da Resolução nº 405/2016 - CJF). 2.3
Com o(s) depósito(s), tornem conclusos para extinção. 2.4 Diante da concordância do INSS com os cálculos apresentados
pelo exequente, não se verifica sucumbência neste incidente. 2.5 Observações à serventia e às partes/advogado quando da
elaboração do PRECATÓRIO/RPV: a) nos casos em que houver a constatação de que a mensagem do sistema acusando
erro no CPF/CNPJ do requerente/requerente contratual está errada, já que os dados no site da Receita estão corretos, favor
encaminhar e-mail para [email protected], informando qual o CPF/CNPJ que está com os dados regulares na Receita,
com a menção do nome correto, data de nascimento (no caso de CPF) e situação cadastral na Receita Federal para que
possamos solicitar a atualização no banco de dados do Conselho da Justiça Federal; b) as partes e advogados ficam cientes
de que quando do término do processo de cadastramento do requisitório, ou seja, com a assinatura do(a) Juiz(a) da execução
e devido protocolo do requisitório no TRF3, poderão consultar a situação das requisições através do link: http://web.trf3.jus.br/
consultas/Internet/ConsultaReqPag; c) informar, no campo “observação”, o período a que se refere o crédito solicitado. Intimese. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 0003109-27.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1002325-67.2019.8.26.0291) (processo principal 100232567.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Jorge Luis Gessi - Alvarás - Levantamento - Competência Delegada” (fls. 192/193) à disposição do(a) interessado(a). Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º