TJSP 13/09/2022 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
1570
SP)
Processo 1002164-24.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - E.F.D.V. - R.G.S.T. - - M.C.G.S. Vistos. Considerando-se o tempo já transcorrido desde a primeira solicitação ao IMESC, procedimento já reiterado, sem qualquer
resposta, oficie-se à Ouvidoria do IMESC, requisitando-se providências. Intime-se. - ADV: LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO
(OAB 202639/SP), CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP)
Processo 1002257-89.2016.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Valentina
Rodrigues Mansera e outros - Banco do Brasil S/A - Mandado de levantamento assinado e enviado ao banco eletronicamente. ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
(OAB 184479/SP)
Processo 1002994-92.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Fls. 283: Procedam-se as anotações
e retificações no polo ativo, na forma requerida. No mais, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int.. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1003197-44.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Renato Dalpino
- Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Nos termos do
§1º do artigo 239 do CPC, considerando ocomparecimentoespontâneo do requerido , dou porsupridaacitação. Os fatos são
controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Por outro lado, não se vislumbra risco imediato ao
resultado útil do processo. Isto posto,INDEFIROatutelaprovisória. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de
fls. 24/152 no prazo de 15 dias. Apos, conclusos para sentença. Int. Jaú, 09 de setembro de 2022. - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB 161279/SP)
Processo 1003340-72.2018.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iraci Rosa Custodio - Fabia Cristina
Garcia Ortega - - Wililian Custodio Garcia - - Charles Custódio Garcia - - Flávia Custódio de Oliveira - - Cassia Custodio Garcia
e outros - Vistos. Trata-se de arrolamento dos bens deixados por JOSIAS JOSE GARCIA , sendo inventariante IRACI ROSA
CUSTÓDIO . Posto isso, HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 59/61 , relativo aos bens deixados pelo falecido JOSIAS
JOSE GARCIA , atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditários sobre todos os bens descritos nestes autos,
ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha,
observando-se os benefícios da gratuidade processual concedido às parte. Ressalte-se que nos registros a que for submetido
o formal de partilha deverá obrigatóriamente constar a penhora sobre o quinhão atribuído à herdeira Flavia Custódio Garcia
, determinada no Processo 1001722-34.2014 , credora J G PINHEIROS CARAFFINI ME (fls. 41 ), de modo a resguardar a
ambulatoriedade da constrição judicial, garantindo eventual crédito judicial. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários
à advogada da inventariante, nomeada às fls. 6 pelo Convênio OAB/DPE e arquivem-se os autos. P.R.I Jaú, 09 de setembro de
2022. - ADV: NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB 342234/SP)
Processo 1003561-50.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Marcelo Michael Miranda Sposo - Vistos.
Considerando que é ignorado e incerto o lugar em que se encontram o citando José Mendonça (CPC, art. 256, II), DEFIRO a
citação do requerido por edital, com prazo de 30 dias (CPC, art. 257, III), determinando que seja publicado do Diário de Justiça
eletrônico, dispensando a publicação em jornal local de ampla circulação. Apresente a parte autora minuta do edital, a ser
apresentada nos autos por petição e encaminhada ao e-mail da Unidade , procedendo a serventia à verificação e correção de
seus termos, intimando a parte autora para correção, se o caso, e para recolher a taxa incidente. Anoto à parte autora que,
na minuta, deverá constar breve resumo da inicial e demais dados necessários para conhecimento do processo, bem como a
advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (CPC, art. 257, IV). Decorrido o prazo somado do edital
e de oferecimento espontâneo de defesa, sem manifestação, oficie-se à OAB local para indicação de curador(a) especial para
defesa dos interesses dos requeridos, intimando-se o(a) patrono(a) de sua nomeação, bem como para que ofereça defesa
no prazo legal. Intime-se. , . - ADV: GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB
213314/SP)
Processo 1003732-41.2020.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria Pavan Luzetti - Daniela
Aparecida Luzetti Schiavon - - Elisangela Fernanda Luzetti Ramiro - - Daniel Fernando Luzetti - Vistos. Desnecessária a
apresentação de esboço de partilha porpartidor, considerando aausênciade complexidade . Proceda a serventia a verificação
de eventuais custas e taxas processuais em aberto, conforme o disposto no § 7º, III da Lei Estadual 11.608/2003. Constatada a
existência de valores , intime-se o inventariante para regularização no prazo de 15 dias. Constatada a inexistência de valores ,
conclusos para homologação. Int. Jaú, 09 de setembro de 2022. - ADV: HEVERTON DANILO PUCCI (OAB 155664/SP)
Processo 1003823-97.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Danilo
Cristiano Bergamaschi - Pelo exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade e, consequentemente, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no art. 485, IV, c.C. Art. 786, ambos do Código de Processo Civil. Condeno exequente ao pagamento
das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do executado, que fixo em dez por cento
sobre o valor da execução. Ante a extinção da execução, determino o imediato levantamento do bloqueio realizado em conta do
executado, já que eventual recurso interposto desta terá efeito meramente devolutivo. P.I. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS DOS SANTOS CANASSA
(OAB 85639/PR)
Processo 1004102-83.2021.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - “julian
Investimentos Em Sociedades Ltda” - Andrews Amaral Ferreira - - Vanildo Jose Luiz Alves Ferreira - - Andreia Regina Alves
Ferreira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão que negou provimento
ao apelo da requerida. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme determinado na r. Sentença. Prossiga-se
no incidente de cumprimento de sentença em trâmite. Adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do
processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Int.. - ADV: GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP),
PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), CARLOS EDUARDO MONTE (OAB 198694/SP)
Processo 1005106-92.2020.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Agnaldo Ernesto
Vieira - Tonon Bioenergia S.a. - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos ao habilitante para: manifestar-se, em 15 dias, em
prosseguimento. - ADV: PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), ORLANDO
GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), TÁCIO DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES (OAB 18675/MS)
Processo 1005277-49.2020.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Renato Baptista - Tonon
Bioenergia S.a. - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos ao habilitante para: manifestar-se, em 15 dias, em prosseguimento.
- ADV: GIOVANA HELENA STELLA (OAB 231923/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), ORLANDO GERALDO
PAMPADO (OAB 33683/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP)
Processo 1005317-60.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jc Brothers
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º