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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 - Página 2040

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TJSP 13/09/2022 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3589

2040

Epp - Vistos. Pág.13/14: Defiro, proceda-se à penhora on line, através do sistema Sisbajud. Intime-se. Limeira, 09 de setembro de
2022. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIELA FERNANDA
CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 0003948-91.2022.8.26.0320 (processo principal 0001827-81.2008.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Luis Fernando Jacon - - Angela Maria Giusti Zambom - - Claudete Maria
Giusti Incerpi - - Edson Santo Incerpi - - Marielly Fernandes Jacon - - Jose Roberto Zambom - - Rosangela Aparecida Jacon
Galina - - Márcia Cristina Jacon - - Maria Neusa Giacon Zonta - - Ana Maria Giacon Barreira - - Marcia Cristina Jacon - - Maria
José Giusti Iserpe - - Marcos Aurélio Incerpi - - Márcio Fernando Incerpi - - Luiz Carlos Jacon - - Silvana Aparecida Jacon
Piccelli - - Carlos Henrique Jacon - - Egisto Jacon - - Maria Helena Bueno - - Irene Jacon Hergert - - Ligia Aparecida Jacon
Rodrigues - - Eduardo Santo Jacon - - Deise Jacon - - Maria Isabel Serra Jacon - - Ailton de Jesus Giusti - - Ana Maria Giusti
Stabile - - Antonio Jacon - - Antonio Salvador Stabile - - Maria Carmen Cordeiro Jacon - - Geraldo Jacon - - Angelo José Jacon
- - Ivone Trento Jacon - - João Jacon Espólio - - José Adimir Incerpi - - Sonia Regina Francischetti Pellegrini - - João Iserpe
Sobrinho - - Lázaro Giacon - - Laura Jacon Giusti - - Florindo Giusti - - Margarida Rodrigues Jacon Espólio - - Wesley Airton
Pellegrini - - Maria Aparecida Giusti Incerpi - - Zaira Jacon - - Santina Simonetti Giacon - Vistos. Observo que os impugnantes
(fls. 138/143 e 197/197) sequer figuram no polo passivo desta execução e, havendo controvérsia acerca dos honorários, deverá
este ser discutido em incidente próprio, mormente para evitar tumulto processual, haja vista que a questão desborda do objeto
da presente. Assim, ficam os exequentes intimados a emendarem a inicial a fim de trazer aos autos cálculo adequado. Sem
prejuízo, deverão adequar o polo passivo desta execução, incluindo os herdeiros mencionados às fls. 9/10 para fins de direito.
Concedo aos exequentes, para tanto, o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: FLÁVIA
CRISTINA CUNHA PONTE (OAB 158012/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), BRUNO MOREIRA (OAB
253204/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 0004348-47.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1001466-32.2017.8.26.0320) (processo principal 100146632.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Industria e Comercio de Brinquedos
Oliveira - Vistos. Pág.61/62 e pág.63/65: Intime-se a parte exequente para que esclareça quanto aos pedidos de levantamento,
visto que não consta nenhum valor a ser levantado neste incidente. Intime-se. Limeira, 09 de setembro de 2022. - ADV: THAIS
RODRIGUES PORTO (OAB 300562/SP), ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY (OAB 144172/SP)
Processo 0004448-94.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010911-40.2018.8.26.0320) (processo principal 101091140.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Drogaria Santa Barbara
Vila Rosalia Ltda. - Fica o credor intimado a realizar o peticionamento eletrônico do incidente de RPV seguindo os novos moldes
de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, ante o decurso do prazo contra a decisão de fls. 54. - ADV:
FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP)
Processo 0005113-47.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012417-22.2016.8.26.0320) (processo principal 101241722.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - João Batista André
Neto - - Cláudia Michele Ranieri Mazzer - - Flaminio de Campos Barreto Neto - Vistos. Pág.43/45: Intime-se a parte executada
para que informe o pagamento no incidente de RPV. Nada sendo requerido neste Cumprimento de Sentença em 30 (trinta)
dias, encaminhe-se à fila de “processos arquivados”. Intime-se. Limeira, 09 de setembro de 2022. - ADV: CLÁUDIA MICHELE
RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 0005182-79.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Renato Ferraz Tésio FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda
com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital
nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as
deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: RENATO FERRAZ TÉSIO (OAB 204352/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/
SP)
Processo 0005579-46.2017.8.26.0320 (processo principal 0001297-82.2005.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Meio Ambiente - Dorival Quesada - Vistos. Fls. 284: Defiro. Intime-se o Município de Limeira para que
apresente as informações solicitadas pelo Ministério Público no prazo de 30 (trinta) dias. Após, renove-se vista dos autos
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NATALIE REGINA MARCURA (OAB 145163/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB
81038/SP)
Processo 0006142-98.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002384-31.2020.8.26.0320) (processo principal 100238431.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Cristiane Bueno Argenton
- Vistos. 1. Indefiro os pedidos formulados às fls. 28/29 por não vislumbrar nas expressões mencionadas qualquer ofensa ou
abuso do direito de defesa da parte contrária. 2. Intime-se a exequente para que, querendo, se manifeste em réplica no prazo
legal. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB
94810/SP)
Processo 0006146-10.1999.8.26.0320/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sonia Aparecida
Baptistella Cardova - IPML - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Fls. 245: Ciência às partes.
No mais, ante a extinção da execução e o trânsito em julgado (fls. 237 e 243), dê-se baixa neste incidente, procedendo-se
as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), WALTER
BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0006158-86.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011491-41.2016.8.26.0320) (processo principal 101149141.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Contratos Administrativos - Jose Carlos Pereira - Processo reativado
conforme decisão de fl. 35. - ADV: JÚLIA RODRIGUES GIOTTO COPPI (OAB 232231/SP)
Processo 0006337-83.2021.8.26.0320/01 - Precatório - Pagamento - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Vistos.
Retifico a decisão de fl. 12 para constar que o ofício a ser expedido é na realidade para Precatório, a ser encaminhado ao
DEPRE (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos doTJSP). Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP)
Processo 0006337-83.2021.8.26.0320/02 - Precatório - Pagamento - Luis Gustavo Rissato de Souza - Vistos. Retifico a
decisão de fl. 12 para constar que o ofício a ser expedido é na verdade para Precatório, a ser encaminhado ao DEPRE (Diretoria
de Execuções de Precatórios e Cálculos doTJSP). Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP)
Processo 0006564-10.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1003130-69.2015.8.26.0320) (processo principal 100313069.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Comercial Delta Ponto Certo Ltda - Vistos. Ciência às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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