TJSP 13/09/2022 - Pág. 2210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
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no percentual de 10% do valor constante do demonstrativo. Intimem-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB
288430/SP), ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP)
Processo 0000589-90.2010.8.26.0341 (341.01.2010.000589) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco
Santander Sa - Nilton José Paiva Sinaidi - - Silvia Maria Leme Sinaidi - Márcio Alessandro Martins - Republicação do r. despacho
de fl. 347 para intimação dos procuradores não intimados na publicação anterior: “Vistos. Anote-se os advogados do requerente,
conforme fls. 325. Ciência às partes da juntada da sentença e trânsito em julgado do processo nº 1000105-14.2017.8.26.0341
Embargos de Terceiro Cível, o qual foi julgado improcedente. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. Intime-se.” - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), GUILHERME CASTRO ALVES
CARDOSO (OAB 267664/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP), EDNEI
VALENTIM DAMACENO (OAB 258999/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), DALVA TEREZINHA PAIVA SINAIDI
(OAB 169393/SP)
Processo 0000614-30.2015.8.26.0341 - Inventário - Inventário e Partilha - Analice Tombolato de Lima - Vistas dos autos ao
autor para: ( X ) cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LUIZ ANDRE DI NALLO (OAB 335125/SP)
Processo 0000716-13.2019.8.26.0341 (processo principal 1000220-35.2017.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vistos. Antes de se apreciar os pedidos de fls. 101/102 e 103/105, manifeste-se o
exequente quanto os avisos de recebimento negativos de fls. 106/107, referente as cartas de fls. 99/100, requerendo o que de
direito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000797-93.2018.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Sonegação de papel ou objeto de valor
probatório - Reinaldo Pinheiro da Silveira Junior - Vistos. Entendo que a defesa preliminar apresentada, não é hábil a afastar
os elementos de materialidade e de autoria delitivas que exsurgem da denúncia e do inquérito policial que a aparelhou. Nestes
termos, presente justa causa para a ação penal. Por outro lado, a denúncia descreve o fato criminoso com todas as suas
circunstâncias, bem como qualifica o réu, identificando-o, além de trazer a classificação do crime e rol de testemunhas. Deste
modo, não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/05/2023,
às 14:30 horas, a ser realizada preferencialmente pelo meio virtual. Contudo, desde já ressalto que, ainda que seja autorizado
parte do ato no fórum, através da Sala de Acessibilidade, instalada na Vara Única desta Comarca (endereço no cabeçalho),
preferencialmente, a participação de todos os envolvidos (Ministério Público, advogados, partes e testemunhas) deve se dar de
forma remota, nos termos do Comunicado CG 2564/2020. A presença pessoal na sala de acessibilidade deverá ser excepcional,
apenas para àqueles que efetivamente indicarem não possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não
ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet). Outros motivos
poderão ser indicados pelos participantes do ato para justificarem a necessidade de comparecimento pessoal. A audiência será
realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes,
advogados, e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também é possível o
acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft
Teams” no aparelho do participante. Desde já saliento que o ato será realizado pelo link de acesso constante do rodapé, sendo
também enviado o convite ao endereço eletrônico de todos os participantes que assim pleitearem com a indicação de seu
respectivo e-mail e/ ou whats app, no dia anterior ao ato, ou na data de realização do ato. O referido link de acesso é suficiente
para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na
audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação
da audiência. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. Expeça-se mandado para
intimação da(o)(s) ré(u)(s) e da(s) testemunha(s), para que, no dia e hora designado, permaneça(m) em local reservado (em
um cômodo de suas respectivas casas ou do local de trabalho), com acesso a internet, munido(s) de um computador com áudio
e câmera habilitados ou de smartphone. Cientifique-se também de que a audiência será realizada virtualmente utilizando-se a
ferramenta Microsoft Teams, que para computador, não precisa estar instalada, bastando ser acessado com áudio e câmera
habilitados. Mas caso o acesso seja por smarhphone, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams”
no celular do participante. DEVERÁ a(o) Oficial de Justiça indagar à(o)(s) ré(u)(s) e testemunha(s), certificando DE FORMA
ESPECÍFICA a resposta nos autos: i) se no dia e horário da audiência, consegue estar em local reservado com acesso à
internet, com um smarthphone ou notebook com câmera? ii) caso o acesso se dê por meio de smartphone, se consegue fazer
desde já a instalação do aplicativo MicrosoftTeams, para poder participar da audiência? iii) indique número de celular (de
preferência com whatsapp) e e-mail em que possam ser enviados o link para participação na audiência. Cientifique a vítima(a)/
testemunha(s) que o convite será enviado por meio do whatsapp unicamente através do telefone do fórum de Maracaí (18-3371
1463 ou 3371-1588) ou por e-mail institucional (sempre terminado em @tjsp.jus.br). Por fim, ressalto que, caso as partes não
tenham acesso à computador com câmera ou smartphone, ou ainda a internet, deverá o oficial de justiça intima-la(o)(s) para
comparecer(em) ao fórum de Maracaí, especificamente na Sala de Acessibilidade localizada na Vara Única desta Comarca,
no dia e horário designado para a audiência. Servirá a cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO e
OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: REINALDO PINHEIRO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 155001/SP)
Processo 0000953-81.2018.8.26.0341 (processo principal 1000090-45.2017.8.26.0341) - Cumprimento de sentença
- Inventário e Partilha - Marcelo Cristaldo Arruda - Maria Dolores Amstalden de Carvalho - Vistos. Considerando-se que o
executado foi devidamente intimado para efetuar o recolhimento das custas finais do processo bem como comprovar o
respectivo pagamento, e até a presente data não o fez, determino que a serventia proceda a inscrição do nome do executado
na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCELO
CRISTALDO ARRUDA (OAB 269569/SP), ALOISIO MERSCHER (OAB 157198/SP)
Processo 0001286-24.2004.8.26.0341 (341.01.2004.001286) - Procedimento Comum Cível - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Vistos. Ciência as partes do julgamento do recurso perante o TR3 e retorno dos autos. Considerando-se que já
houve a implantação do benefício previdenciário de Aposentadoria por Tempo de Serviço com Atividade Especial à parte Autora
(fls. 264/266), INTIME-SE o INSS para apresentação de cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. Com a juntada dos cálculos,
abra-se vista dos autos à parte exequente. Concordando o exequente com os cálculos, tornem conclusos para homologação.
Em caso de discordância quanto aos cálculos apresentados pela autarquia ré, deverá a parte Autora ingressar com cumprimento
de sentença, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB
222237/SP)
Processo 0001654-81.2014.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Romeiro David - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista ao requerente para que, em 15 dias, promova a retirada/impressão
do seguinte documento expedido pelo cartório, tão logo assinado e disponibilizado para tal: - ALVARAS para a parte e seu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º