TJSP 13/09/2022 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
2242
ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP), FELIPE MARQUES RIBEIRO (OAB 357196/SP)
Processo 0002522-69.2022.8.26.0344 (processo principal 1004745-80.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Vilson Marcolo Rodrigues - Vistos. Certidão retro : acolho, providencie a serventia a publicação do edital de intimação expedido
às fls. 12 pela Imprensa Oficial do Estado. Int.. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 0002950-85.2021.8.26.0344 (processo principal 1012890-91.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Josino Teixeira de Souza - Tiago Henrique Soares - Ante a juntada da provisão da Defensoria Pública Estadual, defiro
os benefícios da justiça gratuita ao executado, anotando-se. Manifeste-se, o exequente, sobre a impugnação à penhora de fls
108/114. Int.. - ADV: PEDRO LUCAS RODRIGUES FARIA (OAB 456457/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 0003008-88.2021.8.26.0344 (processo principal 1010963-61.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade de Advogados - Maria Zilda Barbosa Calandrim Vistos. Diante do depósito da diligência, expeça-se Mandado de Constatação, para que o Sr. Oficial de Justiça relacione os bens
penhoráveis que guarnecem a residência da executada, conforme requerido as fls. 232/233. Int.. - ADV: SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 0003141-33.2021.8.26.0344 (processo principal 1003301-75.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Fatima Sgrignoli Felicio - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Vistos.
Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço da inicial ou último endereço cadastrado no processo, para
que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc.III, do Código
de Processo Civil. Int; - ADV: MICHELE MIRANDA DA SILVA (OAB 279631/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB
165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
Processo 0003188-41.2020.8.26.0344 (processo principal 1004029-87.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Paulo Bauab Puzzo - Vistos. Fls. 264/265: diante da comprovação da distribuição, aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias
o cumprimento da carta precatória. Int... - ADV: JULIANA DE JESUS GUILHERME (OAB 425698/SP), PAULO BAUAB PUZZO
(OAB 174592/SP), CAROLINE OLMEDIJA LOPES DOS SANTOS (OAB 422705/SP), LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS
SANTOS (OAB 425315/SP)
Processo 0003663-26.2022.8.26.0344 (processo principal 1009351-83.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - D.G.A. - D.M.Y. - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a
presente Ação Cumprimento de sentença movida por Dante Gregnanin Advocacia em face de Davi Mituuti Yoshida nos termos
do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. P.R.Int... Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente.
- ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB 449004/SP)
Processo 0003665-93.2022.8.26.0344 (processo principal 1007989-46.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Corretagem - Alexandre de Almeida - - Mirela Doretto da Silva de Almeida - Silvio Alves de Farias - Vistos. Intime-se a parte
responsável pelas custas finais, Silvio Alves de Farias, pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de
Processo Civil, para pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §1º
das NSCGJ, no valor de R$ 159,85. Em se tratando de vários executados, o montante das custas será rateado entre eles
proporcionalmente. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), MIRELA DORETTO DA SILVA DE ALMEIDA (OAB
345564/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP)
Processo 0003853-86.2022.8.26.0344 (processo principal 1015010-73.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Swiss Park Incorporadora Ltda. - Luis Vieira Carlos Junior - - Rosangela Aparecida Marineli Carlos - Trata-se
de ação de obrigação de fazer, proposta por Swiss Park Incorporadora Ltda., em face Luis Vieira Carlos Junior e outro, visando
ao comparecimento dos executados ao Segundo Cartório de Registro de Imóveis a fim de receberem a escritura definitiva de
venda e compra do imóvel matriculado sob o nº 25881 e procederem à transferência da propriedade para seus nomes, nos
termos do julgado. Com a inicial vieram documentos em fls. 11/95. Intimados, os executados informaram que solicitaram junto
ao Cartório de Registro de Imóveis o registro, conforme fl. 100. Em seu turno, a parte exequente (fl. 114) pede pela fixação de
multa, dado que não foi comprovado o registro. Às fls. 119/121, os executados juntaram a matrícula do imóvel, discorrendo que
cumpriram a obrigação. Em resposta, a parte exequente requer fixação de honorários, posto que o cumprimento obrigação fora
comprovado nos autos a destempo. É o relatório. Decido. Procede-se ao julgamento antecipado da lide, pois os fatos estão
provados por documentos; sendo desnecessária a produção de outras provas (art. 355, I do Código de Processo Civil). No
caso dos autos, os executados foram intimados para efetivarem o cumprimento da obrigação, nos termos da inicial, em fl. 98.
Em análise do registro de imóveis em fl. 119, verifiquei que a escritura foi lavrada em 23.05.2022. Logo, descabe fixação de
honorários, face ao cumprimento da obrigação, no prazo estipulado de 15 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data
de disponibilização da publicação pelo D.J.E, em 06.05.2022. Ademais, por ser um documento público, não havia dificuldade
em ter acesso à referida escritura. Assim, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a
presente Ação Cumprimento de sentença movida por Swiss Park Incorporadora Ltda. em face de Luis Vieira Carlos Junior e
Rosangela Aparecida Marineli Carlos nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. P.R.Int...
Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. - ADV: LUCIANA BUZATTO PERES (OAB 239449/SP), LUIS VIEIRA CARLOS
JUNIOR (OAB 122392/SP), ROSANGELA APARECIDA MARINELI CARLOS (OAB 129381/SP)
Processo 0003970-77.2022.8.26.0344 (processo principal 1007368-83.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a transação celebrada às fls 19/22 da ação Cumprimento de sentença movida por Associação de Ensino de Marília Ltda
em face de Stella Fabiana Rosa e Raquel de Jesus Rosa. Em consequência, suspendo o andamento da presente ação nos
termos do Art. 313, inciso II c/c art. 921, inciso I, do Código de Processo Civil. A execução judicial da transação deverá aguardar
o prazo necessário ao seu cumprimento espontâneo, qual seja, 10/04/2024, findo o qual, venham os autos conclusos para
extinção da execução. P.R.Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0004083-31.2022.8.26.0344 (processo principal 1001379-28.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luiz Carlos Belon Filho - Vistos, Tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 56, endereçado ao
réu Aristinélio Castro Junior, foi recebido por Aristinélio Castro, RG 509.589-4, pessoa estranha aos autos, deixo de reconhecer
a validade da citação postal realizada. Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no sentido de providenciar a regular
citação do réu, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como sobre a devolução do AR de fls. 57, que retornou com a informação de
“mudou-se”. Int. - ADV: MÁRCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 265588/SP)
Processo 0004084-16.2022.8.26.0344 (processo principal 1001379-28.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Márcio Pereira da Silva - Vistos, Tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 57, endereçado ao
réu Aristinelio Castro Junior, foi recebido por Aristinelio Castro, RG 509.589-4, pessoa estranha aos autos, deixo de reconhecer
a validade da citação postal realizada. Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no sentido de providenciar a regular
citação do réu, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como sobre a devolução do AR de fls. 56, que retornou com a informação de
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