TJSP 13/09/2022 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
2693
Processo 1002187-79.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A Ciência às partes da certidão do trânsito em julgado. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato
digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1003071-11.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Ciência às partes da certidão do trânsito em julgado. Nos termos do artigo 1.286 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e em formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004155-81.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos Aparecido de
Moraes - Manifeste-se o exequente, em até 15 dias, com relação ao resultado da pesquisa realizada, devendo indicar os
endereços a serem diligenciados, bem como recolher a(s) taxa(s) devida(s) para prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS
VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP)
Processo 1015953-39.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Frotas Ltda
- Manifeste-se o requerente, em até 15 dias, com relação ao resultado das pesquisas realizadas, devendo indicar os endereços
a serem diligenciados, bem como recolher a(s) taxa(s) devida(s) para prosseguimento do feito. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP)
Processo 1019828-17.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilson
Pereira Viusat e outro - Scopel Sp 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Ciência às partes da decisão/acórdão
proferida no Agravo de Instrumento 2157475-19.2022.8.26.0000 (fls. 286/297). No mais, os autos aguardam a regularização da
representação processual da ré, Sanca Desenvolvimento, nos termos da r decisão de fls 283. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/
SP), GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0682/2022
Processo 0000326-43.1983.8.26.0361 (361.01.1983.000326) - Desapropriação - Desapropriação - Depto de Águas e Energia
Elétrica - Lim Mui Tsai Yip - Para publicação do edital expedido às fls. 478 no DJE deverá a autarquia expropriante recolher o
valor respectivo, em guia FEDTJ Código 435-9 (R$ 0,21 p/ caractere). Total de caracteres: 859 - R$180,39, fazendo constar
na guia PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo: 30 dias. No silêncio, será intimado nos termos do art. 485, § 1º do
CPC. - ADV: PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO (OAB 53251/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP),
EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), ANTONIO CARLOS NAPOLEONE (OAB 17662/SP), MARIA IVANISE PIRES
DOS SANTOS (OAB 169239/SP), SERGIO ALCIDES ANTUNES (OAB 21608/SP), CARLOS ALBERTO HILARIO ALVES (OAB
64353/SP), RODRIGO FERRARO MASCARIN (OAB 152133/SP)
Processo 0002578-51.2022.8.26.0361 (processo principal 1015668-51.2018.8.26.0361) - Impugnação de Crédito - Pedido
de falência - Adelson Francisco dos Santos - A Chimical S.a. - FALIDO - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda
(Administradora Judicial) - Vistos. Após a decisão de fls. 39, houve a publicação do 2º edital com a lista de credores (fls.
1884/1886 dos autos principais, de nº 1015668-51.2018.8.26.0361), a que se refere o art. 7º, § 2º da Lei nº 11.101/05, motivo
pelo qual foi rejeitado o pedido administrativo (reiterado) de impugnação ao crédito (fls. 42/47). Em consulta ao site www.fraj.com.
br, na data de 30/08/2022, foi possível verificar que o crédito objeto da presente impugnação continua indicado com o valor que
o requerente questiona na inicial destes autos. O MP manifestou-se pelo processamento da presente impugnação, ante os fatos
narrados, o que deve ser acolhido (fls. 50). Certifique-se nos autos principais, anotando-se naqueles (caso ainda não anotado)
a representação processual do ora impugnante. Anote-se o nome do Administrador Judicial nestes autos. (anotado) Intime-se
a falida, pela imprensa oficial, para manifestação sobre o pedido, no prazo de 10 dias. Após, no prazo de 10 dias, manifestese o Administrador Judicial. Oportunamente, ao M.P. Intime-se. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB
195329/SP), FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA (OAB 326004/SP), ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP)
Processo 0003037-92.2018.8.26.0361 (processo principal 1019357-74.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Joao Batista da Costa - Vistos. Ciência ao credor da ausência de valores
bloqueados até esta data. Aguarde-se no prazo o resultado final a ser emitido pelo sistema SISBAJUD, na data limite da repetição
(15.9.2022). Após, tornem, inclusive para apreciação do requerimento de suspensão da execução de fls. 192.. Observo que para
eventual intimação pessoal do devedor acerca dos valores bloqueados, comprove o credor o recolhimento das despesas (art.
841, §2º, do CPC). - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0004926-76.2021.8.26.0361 (processo principal 1006548-52.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.S.O.U. - M.M.K.U. - Vistos. Abra-se vista ao MP (via portal). Após, tornem. Intime-se. Mogi das Cruzes, 09 de
setembro de 2022. - ADV: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 269918/SP), NAIR SOARES (OAB 93452/SP)
Processo 0005338-70.2022.8.26.0361 (processo principal 1010503-62.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fatos
Jurídicos - Antonio Dante Neves do Amaral - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Abra-se vista ao MP (via portal) para manifestar
sobre os requerimentos apresentados à fl. 41 e fl. 48 (de extinção do processo com levantamento de valores). Após, tornem com
urgência. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 09 de setembro de 2022. - ADV: RAFAEL ROBBA (OAB 274389/SP), RENATA VILHENA
SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0005369-90.2022.8.26.0361 (processo principal 1024599-72.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Allan Ferreira de Paula Comércio de Veículos Me - Vistos. Recebo a petição retro
como emenda à inicial. 2. Comprove o credor o recolhimento de uma despesa postal, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. 3. Após o cumprimento do item de nº 02, nos termos do art. 513, § 2º, inciso II e art. 523, caput ambos do Código de
Processo Civil, intime-se o executado, pelo correio, para que pague a quantia indicada (R$ 261.320,43, em junho de 2022),
devidamente atualizada, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de ser acrescida ao valor devido multa de 10% (dez por cento)
e, para tal hipótese, fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito principal. Não efetuado
tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de
expropriação. Decorrido o prazo de 15 dias referido acima, certifique-se; em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao
exequente, para manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção; não tendo havido
o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não sendo apresentada impugnação, certifique-se e intime-se o exequente
para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RÉU
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