TJSP 13/09/2022 - Pág. 4038 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
4038
2022/000007 Vistos. Concedo à requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o
recurso inominado interposto pela autora. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.
Intimem-se. Piracicaba, 08 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOICE VANESSA DOS
SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000282-60.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson Eduardo Favarin - Ordem nº
2022/000020 Vistos. Concedo ao requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo
o recurso inominado interposto pelo autor Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.
Intimem-se. Piracicaba, 08 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOICE VANESSA DOS
SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000587-44.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivan da Silva Quadros Junior - Ordem nº
2022/000038 Vistos. Concedo ao requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo
o recurso inominado interposto pelo autor Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.
Intimem-se. Piracicaba, 08 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOICE VANESSA DOS
SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000618-64.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sindicato dos Motoristas de
Ambulância No Estado de São Paulo - Sindconam - Ordem nº 2022/000058 Vistos. Intime-se o Município de Piracicaba para,
no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os documentos requeridos pelo autor, sob pena de fixação de multa diária. Intime-se.
Piracicaba, 09 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GUILHERME PFEIFER PORTANOVA
(OAB 328677/SP)
Processo 1000744-17.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Carlos Leao da Silva - - Taina
Graziela de Cassia Vieira - - Gleison Luis Rolim - Ordem nº 2022/000045 Vistos. Não há preliminares a serem resolvidas e,
tampouco, irregularidades a serem sanadas ou vícios que maculem o processo. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos
controvertidos: a existência dos elementos da responsabilidade civil do Estado, isto é, conduta oficial, nexo causal (dinâmica
do acidente) bem como os danos narrados na inicial. Defiro a produção de prova oral. A audiência para oitiva de testemunhas,
como expressamente requerido pela parte autora, será realizada na modalidade virtual, conforme previsão contida no artigo 8º
do Provimento CSM nº 2651/2022 (“As audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por
designar, poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça.”) e Comunicado CG nº
284/2020. Concedo prazo de 5 (cinco) dias para que as partes indiquem testemunhas, cujo rol deverá conter: nome, profissão,
estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho) e, ainda,
o endereço de e-mail de cada testemunha para envio do convite eletrônico, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão
ser ao máximo de 03 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na
hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. No caso dos servidores públicos, após
complementação, providencie a serventia requisição, nos termos do art. 455, §4º, inciso II, do CPC/15. Intime-se. Piracicaba, 09
de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARÍLIA CISLAGHI RIVERO (OAB 452488/SP),
LUIS FERNANDO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 399821/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), GUSTAVO
BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), LUIZ AFONSO NARCISO (OAB 298979/SP)
Processo 1000867-15.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josué de Oliveira - Ordem nº 2022/000051
Vistos. Concedo ao requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso
inominado interposto pelo autor Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimemse. Piracicaba, 08 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS
(OAB 338189/SP)
Processo 1001332-24.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Maciel da Silva - Ordem nº
2022/000067 Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo
o recurso inominado interposto pelo autor. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.
Intimem-se. Piracicaba, 08 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOICE VANESSA DOS
SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001803-40.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Paulo Paes - Vistos. Concedo ao
requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto
pelo autor. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 08 de
setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1002348-13.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras
Indenizações - Eduardo de Carvalho Oliveira - Ordem nº 2022/000102 Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo autor. Às contrarrazões, no
prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 08 de setembro de 2022. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1004805-52.2021.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Associacao Ilumina - Ordem nº 2021/000644 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça. Ciência às
partes e ao Ministério Público, se o caso. Notifique-se a autoridade impetrada. Aguarde-se manifestação por cinco dias. Fls.
356/360: Ciência às partes. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Via digitalmente assinada da decisão
servirá como mandado. Intime-se. - ADV: GUILHERME GUERRA REIS (OAB 182006/MG), RENATA APARECIDA DE LIMA (OAB
154326/MG)
Processo 1006880-30.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Murilo
Rosa Campos - Vistos. Concedo ao requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se Tempestivo e isento de preparo,
recebo o recurso inominado interposto pelo autor. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 08 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DANIEL
JOSÉ ZACHEU (OAB 463662/SP)
Processo 1007051-84.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fagner
Alexandre Ribeiro - Vistos. Concedo ao requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se Tempestivo e isento de preparo,
recebo o recurso inominado interposto pelo autor. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
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