TJSP 14/09/2022 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
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e testemunhas apresentados pela autora. Por ora, aos setores técnicos, conforme fl. 80. Intime-se. - ADV: ELEN BIANCHI
CAVINATTO FAVARO (OAB 185708/SP)
Processo 1007431-20.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Guilherme Henrique Teixeira Neves SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Recebo a apelação interposta pelo autor (gratuidade),
observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de
retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 1007510-91.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gelson Rossi - Gelson Rossi Junior - Marcelo Rossi - *inventariante: formal de partilha expedido. - ADV: ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP)
Processo 1007678-93.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.A.P. - Fl. 172: defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestando a autora ao final. - ADV: LUIZ ANTONIO FERREIRA
ANDRADE (OAB 406064/SP)
Processo 1007730-89.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - M.M.R. - A.P.T.V. - - A.P.V.
- Aguarde-se conforme decisão de fls. 266. Int. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), ALAN ELESANDERSON SILVA
(OAB 242929/SP), LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP)
Processo 1007883-25.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Adite-se o mandado de busca e apreensão e citação para o seu cumprimento,
providenciando o autor o recolhimento da diligência em cinco (5) dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 1008203-17.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Paulo Eduardo de Toledo Barros - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos
autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária requerida por Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento
S/A contra Paulo Eduardo de Toledo Barros. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as
anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP),
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1008347-88.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CRAL. Empreendimentos e
Participações Ltda. - Sérgio Zaia e outro - Aguarde-se a vinda aos autos da certidão de objeto e pé mencionada. - ADV: IGOR
GOES LOBATO (OAB 307482/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP)
Processo 1008382-87.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.S. - Arquivem-se os autos
nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1008973-68.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mirian Souza Martins
Finato - Savegnago Supermercados Ltda. - Inicialmente, observo que já devidamente apreciada e afastada a preliminar de
impugnação à gratuidade ofertada em desfavor da autora, consoante decisão de fls. 134/135, a qual restou atingida pelos
efeitos preclusivos. O processo está em ordem. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e regular
do processo. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. Defere-se a produção da prova
oral requerida pela parte ré. Para tanto, fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas. Deverão
as partes e patronos, em igual prazo, indicar seus respectivos e-mails, bem como os de suas testemunhas para seja possível
o envio de link de acesso para a participação da audiência virtual, que será realizada através de videoconferência (sistema
Microsoft Teams). Cumprido, tornem conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Decorrido
silente o prazo ora fixado, dar-se-ão por preclusas tais provas, encerrando-se a instrução e abrindo-se prazo para apresentação
de memoriais. - ADV: MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP), MARCELO ASSUMPÇÃO (OAB 253363/SP),
MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP)
Processo 1009085-71.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.G. - H.C.G. - Designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 6 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas. Requisitos que devem ser observados
pelas partes, advogados e testemunhas para realização da audiência através de videoconferência: No ato da audiência deverão
os advogados portarem seu documento de identificação profissional (OAB); partes e testemunhas documentos de identificação
pessoal com foto ( RG ou CNH). A ordem para ouvida das partes, se o caso, e testemunhas obedecerá os termos do artigo
361 do CPC. Necessário que as partes, testemunhas e patronos cumpram os termos do artigo 456 “caput” do CPC: o juiz
inquirirá as testemunhas separadas e sucessivamente, primeiro as do autor e após as do réu e, providenciará que uma não
ouça o depoimento das outras” No caso da videoconferência e estejam as mesmas em um único ambiente de transmissão,
os patronos providenciarão o efetivo cumprimento da ordem sob pena de nulidade. A audiência será realizada pelo sistema
Teams não havendo necessidade de ter o aplicativo, bastando acessar o link enviado ao e-mail podendo ser feita em qualquer
meio eletrônico com internet ( computador, notebook, celular). Ciência ao MP. - ADV: ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP),
VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 1009150-32.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.C.V. - - P.F.B.V. - R.M.,
registrado civilmente como R.A.M. - - C.T. - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam
produzir, justificando-se a necessidade. Int. - ADV: BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP), ANTONIO
CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1009176-30.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução - Legitimidade - Fabio Destefani Scarinci - S.A.Z. CONSONI ME - Em quinze (15) dias), requeira o embargante o cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I a VII
do C.P.C., de forma incidental. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, após, arquivem-se estes autos em definitivo. Intimese. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), THIAGO RODRIGUES MINATEL (OAB 266097/SP), EVANDRO DE
LIMA (OAB 230338/SP)
Processo 1009193-71.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.S. - - N.G.R.S. - Não havendo outras
provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Determino o oferecimento de memoriais, concedendo
às partes o prazo de 10 (dez) dias, sendo à Defensoria Pública pelo corréu. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: THAÍS DE FÁTIMA
BARBOZA VAZ (OAB 361923/SP)
Processo 1009378-07.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens de Oliveira BANCO SAFRA S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), para atendimento ao comando do art. 1.098, §5º,
NSCJG/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxa(s) e/ou despesas processuais: (X ) taxa de distribuição da ação (1%
do valor da causa Guia DARE Cód. 230-6-R$166,58. (X ) expedição de carta AR (Guia FEDTJ cód. 120-1): 1 carta(s) = total de
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