TJSP 14/09/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
1569
LEITE (OAB 422372/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 1011651-56.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Adite-se o mandado para o seu cumprimento, providenciando o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça em
cinco (5) dias. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1011668-97.2019.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edmar Silva - Fl. 215: defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestando o inventariante ao final. - ADV: MIRNA MUGNAINI KUBE
(OAB 292294/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP)
Processo 1011724-62.2021.8.26.0320 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Ante a manifestação do exequente, providencie a serventia o desbloqueio junto
ao sistema SISBAJUD (fls. 91/92). No mais, proceda a serventia à consulta on line junto ao sistema RENAJUD (veículos), em
nome do executado, conforme requerido. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1011828-98.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.R.A.L. EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. - DANIEL HORTENCE FERNANDES e outro - Cumpra-se o V. Acórdão, o qual determinou
a manutenção da penhora realizada a fls.608/609, para fins de sua avaliação, expeça-se carta precatória para que o Juízo
Deprecado nomeie perito para os referidos fins, sendo que os honorários serão recolhidos pelo exequente. Intime-se. - ADV:
KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
(OAB 91263/MG), JOÃO MARCO POLISEL AZENHA (OAB 443102/SP)
Processo 1011858-55.2022.8.26.0320 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Regina Helena Degaspari Piscitelli - Cite-se a
ré, por mandado, no endereço informado na inicial. Intime-se. - ADV: OSCAR NASCIMENTO JUNIOR (OAB 293932/SP)
Processo 1011928-09.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - E.
Sacilotto Empreendimentos e Participações Ltda. - Invet Center Centro Limeira Ltda. e outros - Por ora, antes de proceder ao
saneamento do feito ou eventual julgamento antecipado, ante o requerimento das partes, designo audiência para o dia 19 de
outubro de 2022, às 13:45 horas, com finalidade exclusivamente conciliatória, através de videoconferência (sistema Microsoft
Teams). Intimem-se as partes e os respectivos advogados, inclusive para fornecimento dos respectivos endereços eletrônicos
(e-mails) para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual, em 48 horas; atentando-se aos requisitos a
serem cumpridos para o bom andamento da audiência.¹ Com a vinda das referidas informações, providencie a serventia o envio
do link para acesso das partes e advogados à audiência ora designada, observando que deverão obter o aplicativo Teams
para, no dia e hora acima destacados, acessar o link por qualquer meio digital que a parte disponha com internet (celular,
notebook, etc.). Devendo as partes e advogados envolvidos portarem seus documentos de identificação. [ ¹ Deverá constar
nos autos ‘e-mail’, telefones de todas as partes, incluindo patronos, para fins de envio de ‘link’ de acesso. No ato da audiência
deverão os advogados portarem seu documento de identificação profissional (OAB); partes e testemunhas documentos de
identificação pessoal com foto (RG ou CNH). A ordem para ouvida das partes, se o caso, e testemunhas obedecerá os termos
do artigo 361 do CPC. Necessário que as partes, testemunhas e patronos cumpram os termos do artigo 456 ‘caput’ do CPC:
“o juiz inquirirá as testemunhas separadas e sucessivamente, primeiro as do autor e após as do réu e, providenciará que
uma não ouça o depoimento das outras.” No caso da videoconferência e caso estejam as mesmas em um único ambiente de
transmissão, os patronos providenciarão o efetivo cumprimento da ordem, sob pena de nulidade. A audiência será realizada pelo
sistema ‘Teams’,não havendo necessidade de ter o aplicativo, bastando acessar o link enviado ao ‘e-mail’, podendo ser feita em
qualquer meio eletrônico com internet (computador, notebook, celular)] - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/
SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 359945/SP)
Processo 1011943-75.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Anderson Roberto Rocon - ocumentos que
instruíram o pedido monitório, conforme o disposto no artigo 701, parágrafo 2º, do C. P. C. Proceda a serventia as anotações
necessárias. Após, aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação pelo exeqüente pelo prazo de cinco dias ( artigo 509,
parágrafo 2º do CPC), ficando acrescido de 5% de honorários sobre o valor da causa ( artigo 701 do CPC). Com a apresentação
de cálculo, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houve, e honorários advocatícios fixados nesta fase executória em 10% sobre
o valor do débito( artigo 513, parágrafo 2º do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente nos autos sua impugnação. - ADV: ANDERSON ROBERTO ROCON (OAB 190859/SP)
Processo 1012272-87.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.C.C. - E.F.C. - Fls. 197/199:
expeça-se certidão de honorários. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: TASSIANE SABRINA
PRADI (OAB 45812/SC), NEIDE OLIVEIRA SILVA (OAB 239756/SP)
Processo 1012277-75.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Flávio Francisco Sorg - Adilson
Fernando Sorg - - Renata Elisa Martins Sorg - Fls. 94/97: homologo a desistência do prazo recursal. Certifique a serventia o
trânsito em julgado, cumprindo-se o quanto determinado na sentença retro proferida. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS
(OAB 139373/SP)
Processo 1012368-68.2022.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - M.V.A. - Fls. 78/79: por força do quanto manifestado
com documento apresentado pelo réu, por ora à parte contrária; à Defensoria Pública para tanto. Após, tornem ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP)
Processo 1012622-41.2022.8.26.0320 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Opera Solucoes Em Iluminacao Ltda Epp Manifeste-se a autora quanto a devolução negativa do AR, conforme fl. 56 em cinco dias. Decorrido silente, intime-se a autora a
dar andamento em (05) cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUCAS ANDRIOLLI MIANUTI (OAB 358231/SP)
Processo 1012760-08.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Caribbean
Residence Club Aruba - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada
às fls. 35/44. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS
(OAB 219123/SP)
Processo 1012973-14.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Defiro as pesquisas on line de endereços junto ao Sisbajud, Serasajud, Infojud e Renajud, providenciando o autor o
recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$64,00). Considerando que o sistema
Infoseg refere a parte criminal e, não estando por ora, liberado a este Juízo, indefiro o pedido. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1013024-25.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio
Residencial Morar Mais Limeira - Fls. 240/252: Mantenho a decisão agravada (fls. 233/234). Aguarde-se, por trinta (30) dias,
informações do Eg. Tribunal de Justiça acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pelo autor.
Decorrido silente, deverá o autor informar o atual andamento do referido agravo. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo
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