TJSP 14/09/2022 - Pág. 350 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
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0011101-77.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011101-77.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Matheus de Almeida Lima; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
0003454-87.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003454-87.2022.8.26.0625; Assunto: Pena Privativa
de Liberdade; Agravante: Wember Peter de Souza; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0011150-21.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011150-21.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Flavio Fernando Ferreira Marques; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
0006637-36.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006637-36.2022.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Dimas de Camargo Junior; Advogada: Camila Maria Rosa (OAB: 247602/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011190-03.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011190-03.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Christian Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
0011089-63.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011089-63.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno da Silva Camelo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
0011189-18.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011189-18.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cézar Inácio de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
0009583-89.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0009583-89.2022.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gabriel Gomes de Freitas; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011191-85.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011191-85.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edinaldo Trugilio Filho; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
0011181-41.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011181-41.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Washington da Silva Mascarenhas; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
0011061-95.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011061-95.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Paulo Alves Bispo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
0009666-08.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0009666-08.2022.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adriano Fernando Ferreira; Advogado: Josiel
Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º