TJSP 15/09/2022 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
1397
REQTE
: P.M.B.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1002678-71.2022.8.26.0075
CLASSE
:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: A.C.F.I.
ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira
REQDO
: A.P.S.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1002679-56.2022.8.26.0075
CLASSE
:
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE
: Geralda de Fatima de Mello
ADVOGADO : 401991/SP - Renata Castro de Oliveira
AUTHERANÇA : Jaime dos Santos
VARA:
1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0752/2022
Processo 0000118-77.2002.8.26.0075 (075.01.2002.000118) - Cumprimento de sentença - Rosangela Gomes de Oliveira
Neves - Jose Plinio Ribeiro - Manifeste-se o exequente acerca da tentativa infrutífera de bloqueio on line pelo sistema Sisbajud
(Art. 1.264, NSCGJ). - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDEZ DE OLIVEIRA (OAB 132329/SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 124023/SP)
Processo 0000258-13.2022.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Sumie Nakagawa - Pedro Paulo Nakagawa Soares e outros - Vistos. Considerando a resposta do INSS, manifestem-se os requerentes em termos
de prosseguimento. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSELITO BATISTA GOMES (OAB 141220/SP)
Processo 0000454-80.2022.8.26.0075 (processo principal 1001350-19.2016.8.26.0075) - Cumprimento de sentença
- Defeito, nulidade ou anulação - Sindicato Servidores Públicos Municipais Bertioga - Peter Gades - Vistos. Primeiramente,
proceda a parte interessada ao recolhimento das taxas necessárias para manuseio dos sistemas pleiteados dentro do prazo de
15 (quinze) dias. Após, retornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/SP), RUBEL TAKEO
TANAKA (OAB 370502/SP)
Processo 0000483-19.2011.8.26.0075 (075.01.2011.000483) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sobloco
Construtora Sa - - Praias Paulistas Sa - - Peral Empreendimentos Sa - - Constelle Participações Sa - Universale Comércio de
Alimentos - Vistos. Anote-se a representação processual da executada. No mais, aguarde-se o incidente de desconsideração
da personalidade jurídica. Intime-se. - ADV: MARCOS GUIMARAES CURY (OAB 120613/SP), MOISES CANOVA FILHO (OAB
348471/SP), MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP)
Processo 0000537-96.2022.8.26.0075 (processo principal 0002890-56.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.F.C. - - R.F.C. - M.F.S.S. - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes e,
com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo o processo para que o executado cumpra voluntariamente a
obrigação. Intime-se. - ADV: THAMINE NATASHA JACOBS RANDIS (OAB 339798/SP), DANIELA LEAO REMIAO (OAB 148437/
SP), NÍVEA MARIA SANTANA LUZ (OAB 470066/SP)
Processo 0000542-36.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ronaldo Pereira Silva - Aguarde-se
por mais 60 dias. Após, junte-se certidão de objeto e pé atualizada do processo constante de fls. 505 e dê-se vista dos autos ao
MP. - ADV: VILMA APARECIDA PEREIRA DA SILVA (OAB 269680/SP)
Processo 0000549-72.2006.8.26.0075 (075.01.2006.000549) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Itamar
Ferreira Damiao - - ALICE MARIA BEZERRA FERREIRA - Vistos. Defiro a dilação de prazo pleiteada pela Fazenda Estadual por
60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIÃO (OAB 398497/SP), ALEXANDRE TALANCKAS
(OAB 158832/SP), MARCOS RALSTON DE OLIVEIRA RODEGUER (OAB 164775/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB
236257/SP), KARINA FIGUEIREDO PRETTO ROCHA DINIZ (OAB 188362/SP)
Processo 0000646-13.2022.8.26.0075 (processo principal 1001612-95.2018.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Perda
da Propriedade - Geison Monteiro de Oliveira Sociedade de Advogados - Associação dos Condominos do Loteamento Morada
da Praia - Vistos. Anote-se o substabelecimento. No mais, aguarde-se o decurso de prazo do ato ordinatório de fls. 60. Intimese. - ADV: SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI (OAB 420225/SP), GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP),
ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP)
Processo 0000679-03.2022.8.26.0075 (processo principal 1000158-51.2016.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Itaú Unibanco - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Intime-se
a Prefeitura Municipal de Bertioga para, no prazo de 30 dias, dar cabo às obrigações fixadas no título executivo, especialmente
com relação à inexigibilidade do tributo descrito na inicial para os anos de 2021 e 2022. Fixo, para o caso de descumprimento,
multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 15.000,00. Intime-se. - ADV: TANIA EMILY LAREDO CUENTAS (OAB 298174/SP),
RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB 247136/SP), FLAVIO FERRARI TUDISCO (OAB 247082/SP), ROBERTO ESTEVES
MARTINS NOVAES (OAB 63061/SP)
Processo 0000806-43.2019.8.26.0075 (processo principal 1002300-91.2017.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos - Wallace Silva Nunes - Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico conforme formulário preenchido às fls. 124 em favor da exequente. No mais, fica cientificado
o executado quanto à informação trazida às fls. 132, podendo depositar as parcelas diretamente na conta da exequente a fim de
facilitar o trâmite processual. - ADV: HEVELIN DE SOUZA MELO (OAB 156205/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA
MOTA SANTOS (OAB 157721/SP), ELIANE VIEIRA ARRABAL (OAB 297160/SP), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/
AC)
Processo 0000825-78.2021.8.26.0075 (processo principal 0000189-59.2014.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - ANA LIVIA QUIRINO MESQUITA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º