TJSP 15/09/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
2019
(Cartório Eleitoral e IIRGD, se necessário), bem como as atualizações necessárias no sistema, a fim de gerar a extinção do
processo e baixa da parte. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dativo. Por fim, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP)
Processo 1500045-57.2022.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.S.
- Vistos Anote-se no sistema a opção feita pela defesa para ser intimada dos atos processuais. Na sequência, aloque-se o
processo na fila “Ag. Audiência”, para fins de designação de audiência de instrução e julgamento. - ADV: ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS (OAB 136789/SP)
Processo 1500090-32.2020.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDIO SANTOS DE ARAUJO Vistos Ante o trânsito em julgado da sentença monocrática (fls.138), determino: 01 - Expeça-se a guia de recolhimento definitiva,
a qual deverá ser confeccionada com a observância dos artigos 467 a 474 das NSCGJ; 02 - Façam-se as comunicações
de praxe (vítima, IIRGD, Cartório Eleitoral etc). 03 - Não há que se falar em pagamento de custas judiciais, vez que o réu é
beneficiário da assistência judiciária gratuita (fls.125). 04 - Ciência ao MP e à defesa. 05 Por fim, arquivem-se os autos, com as
anotações e atualizações necessárias no sistema. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 1500269-63.2020.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.X.A.
- Vistos. 01 - Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO. 02 Vista
ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação. 03 - Revise-se o histórico de partes, realizando-se as
anotações pendentes, inclusive de eventual trânsito em julgado para o parquet. 04 - Arbitro os honorários advocatícios a(o)
defensor(a) dativo(a) nomeado(a) nos termos da tabela atual, expedindo-se a respectiva certidão. 05 - Em cumprimento ao
Comunicado CG n. 1350/2020, providencie a serventia a importação das mídias gravadas em audiência para o sistema SAJ. 06
Caso o réu esteja preso por este processo, deverá ser expedida a guia de execução provisória (artigos 546 a 548, todos das
NSCGJ), com o envio ao DEECRIM ou à VEC competente. 07 Por fim, não havendo demais pendências, certifique-se e subam
os presentes autos à Superior Instância, com nossas homenagens de estilo, anotando-se o prazo da prescrição em concreto. 08
Intimem-se. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0667/2022
Processo 1000756-90.2020.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Marisângela Geracino da Silva - MANOEL
GERACINO DA SILVA e outros - Com a vinda da resposta as fls. 108/109, vista dos autos à inventariante, para que apresente
o plano de partilha no prazo de 30 dias. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), VIVIAN ROBERTA
MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
Processo 1001188-80.2018.8.26.0357 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.N.M. - A.A.S.N. Advogado(s) nomeado(s) pelo convênio: certidão de honorários expedida para encaminhamento. - ADV: JOÃO CARVALHO DE
FARIAS (OAB 175377/SP), JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2022
Processo 0000053-11.2022.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Janete Pereira da Silva - Vistos. Pág. 24/25: manifeste-se a Exequente. Int. - ADV:
ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000500-38.2018.8.26.0357 (processo principal 1000231-79.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Pagamento - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - VISTOS. Homologo, por sentença, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Cível, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22
da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, na forma constante a pág. 69. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em
cartório o cumprimento do acordo ou eventual manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo para cumprimento e nada
sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação,
com cumprimento dos artigos 636 e seguintes, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, caso em que, havendo advogado
dativo, deverá ser expedida certidão de honorários. Fica consignada expressamente a informação aos senhores advogados
que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Providencie-se a imediata exclusão do
bloqueio descrito nas págs. 67/68. P.R.I.C. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 1000173-37.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvana
Aparecida dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV:
TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000303-27.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose
Geronimo Filho - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Anote-se. No mais, aguarde-se decurso do prazo para contestação e/ou
proposta de acordo. Int. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000311-04.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose
Vitorino da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Anote-se. No mais, aguarde-se decurso do prazo para contestação e/ou
proposta de acordo. Int. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000314-56.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mauro
Maria dos Nascimento - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Anote-se. No mais, aguarde-se decurso do prazo para contestação e/
ou proposta de acordo. Int. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º